Infortúnios da conjuntura política brasileira, por FILOMENO MORAES

Uma das questões mais agudas do processo político-constitucional brasileiro tem sido a da relação entre a presidência da República e Congresso Nacional. A crise da República Populista, com o desenlace manu militari em 1964, foi, fundamentalmente, uma crise de paralisia decisória, oriunda da incapacidade do Executivo – frente ao Legislativo hostil – de tomar decisões […]

Lembrai-vos de 64! por FILOMENO MORAES

O Brasil, com a reconstitucionalização de 1946, passava por um substantivo processo de modernização econômica, social e política. Em termos político-institucionais desenvolvia-se, entre marchas e contramarchas, a incorporação do setor popular, iniciada com a Revolução de 30, caracterizadora da mudança do Estado oligárquico para o Estado populista. Evidentemente, acumulava-se um plexo de tensões, provocadas pela […]

Os Idos de Março da democracia brasileira, por FILOMENO MORAES

Os Idos eram, com as Calendas e as Nonas, uma das divisões dos meses no calendário romano, podendo cair no que corresponde hoje aos dias treze ou quinze de cada mês. Particularmente, os Idos de Março do ano 44 a.C. se tornaram célebres, por conta do assassinato de Caio Júlio César, vítima de uma conjuração […]

O espectro do vice-presidente, por FILOMENO MORAES

Um espectro ronda novamente o experimento político-institucional brasileiro: o do vice-presidente. Convém acautelar, logo, que não está em curso alguma conspiração sangrenta, como a de Manuel Vitorino, vice-presidente que, supostamente, contratou a morte do presidente Prudente de Morais, ou a alguma conspiração silenciosa, como tal qual as contidas nas permanentes manhas e artimanhas de algum […]

O teste de chama da democracia brasileira, por Filomeno Moraes

Na sua longa e arriscada viagem de volta da guerra, Ulisses teve de enfrentar, entre outras, a prova que já levara à ruína tantos navegantes: atravessar o estreito em que, de um lado, Cila, um monstro com doze pernas e seis cabeças, cada uma com três fileiras de dentes, habitava uma gruta cavada no rochedo, […]

Os trinta anos da CF/1988 e as ameaças da barbárie político-constitucional, por Filomeno Moraes

A Constituição Federal (CF/1988) completa o trigésimo ano da sua promulgação. É o texto que inaugurou o ciclo mais democraticamente virtuoso de toda a história político-constitucional brasileira, além de caracterizar-se como, depois das Constituições de 1824 e 1891, o mais duradouro. No entanto, na conjuntura, a campanha eleitoral-presidencial ressuscitou fantasmas político-institucional que se julgava já […]

Ódio e nojo, por Filomeno Moraes

O jornalista cearense Edmar Morel, no seu libelo “O golpe começou em Washington” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965), conta, em tom de blague, que o cronista social Ibrahim Sued foi um dos primeiros a denunciar os desmandos do golpe civil-militar de 1964. Quando, nos primeiros dias do governo do general Castello Branco, suprimiram-se os […]

A república em transição: Raymundo Faoro revisitado, por Filomeno Moraes

“A república em transição”, organizada por Joaquim Falcão e Paulo Augusto Franco, é uma coletânea de textos jornalísticos de Raymundo Faoro, enfeixados sob a rubrica “poder e direito no cotidiano da democratização brasileira (1982 a 1988)”. São análises, publicadas na imprensa, da quadra pré-constituinte e constituinte, cujo fruto foi a Constituição Federal, a qual, no […]

O risco da democracia boçal, por Filomeno Moraes

Os meios de comunicação registram, de ontem para hoje, que a especulação política mais recorrente da semana teve desfecho, a saber, o aglomerado político-partidário denominado “Centrão” definiu – evidentemente, sujeito a mudanças que são próprias da natureza das coisas – o apoio ao candidato do Partido da Social Democracia Brasileira à presidência da República, Geraldo […]

A tragédia partidária cearense revisitada, por Filomeno Moraes

O Palhaço Tiririca, quando da sua campanha vitoriosa para deputado federal, há quatro anos, repetia o mantra: “Vote no Tiririca, pior do que tá não fica”. Se se considerar a realidade partidária cearense, é um caso sério do que o que já era ruim ficou pior. O trágico tornou-se mais trágico. Senão, veja-se. Há quatro […]