Os Idos de Março da democracia brasileira, por FILOMENO MORAES

Os Idos eram, com as Calendas e as Nonas, uma das divisões dos meses no calendário romano, podendo cair no que corresponde hoje aos dias treze ou quinze de cada mês. Particularmente, os Idos de Março do ano 44 a.C. se tornaram célebres, por conta do assassinato de Caio Júlio César, vítima de uma conjuração dos senadores.

Na tragédia, há um detalhe acentuado tanto pela história quanto pela ficção, qual seja a participação de um vidente no episódio. Historiadores como o romano Suetônio, o grego Plutarco e, na contemporaneidade, o italiano Luciano Canfora, este, autor da monumental biografia “Júlio César: o ditador democrático”, demoram-se no fato real-fantástico. Todavia, a mais sedutora descrição, com a licença ficcional de praxe, é a passagem contida na peça “Júlio César”, de William Shakespeare (utilizo aqui a tradução de Bárbara Heliodora).

No Ato I – Cena II, durante a Lupercal, César pergunta: “Quem, nessa multidão, chama o meu nome?/Uma voz, mais aguda que as demais,/Chama “César!” Pois fala! César ouve!”. Era um vidente, que o admoestou: “Cuidado com os Idos de Março!”. César replica: “O que me dizes agora? Repete!”. E o vidente reiterou: “Cuidado com os Idos de Março”. César, com desprezo, sentenciou: “É um sonhador. Pode esquecer. Passemos.” No Ato III – Cena I, mais ou menos um mês depois, ao chegar à Cúria de Pompeu, para a abertura dos trabalhos do Senado, reencontrando o vidente, César o provoca: “Chegaram os Idos de Março”. Ao que o vidente replicou: “Mas inda não se foram.” O desfecho é o assassinato de César com 23 punhaladas.

Talvez, não seja imprudente sugerir que a democracia brasileira vivencia os seus “Idos de Março”, anunciados em alto e bom som por “videntes” de diversa extração, na academia, na imprensa, nos parlamentos. A propósito, convém ressaltar que tem aumentado, de uns tempos para cá, a literatura sobre a “democracia em risco”, de que são exemplos títulos como “Os inimigos íntimos da democracia”, de TzvetanTodorov; “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt; “Como a democracia chega ao fim”, de David Runciman; “O ódio à democracia”, de Jacques Rancière; “Ruputura: a crise da democracia liberal”, de Manuel Castells; “O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la”, de Yascha Mounk. Cada obra, a seu tempo e a seu modo, debruça-se sobre os inimigos, riscos, perplexidades, cansaços do fenômeno em democracias ditas avançadas, consolidadas ou quejandas. No Brasil, não é temerária a hipótese de que se tem problemas que estão nas velhas democracias, além de problemas outros, próprios das novas democracias, e problemas inerentes à particular democracia brasileira. Aliás, veio a lume há pouco tempo, a coletânea “Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje”, na qual constam capítulos produzidos, entre outros, pela socióloga Angela Alonso, o cientista político Sérgio Abranches, o historiador Boris Fausto, o filósofo José Arthur Giannotti.

Por conseguinte, aqui, chegaram os Idos de Março, mas definitvamente ainda não passaram. Entre tantas preocupações com o experimento democrático nacional, avulta, na conjuntura, ter-se um governo, como o do presidente da República atual, que, a quase noventa dias de iniciado, não governa. Independentemente da sua extração ideológica situada quase à extrema-direita, o que já por si problemático, a apatia decisória, a atrapalhação política, a falta de rumo administrativo, a balcanização do Estado, a vocalização tosca e simplista de problemas sérios, tudo inscreve o atual estágio da democracia brasileira como extremamente preocupante. Uma certeza talvez não possa esconder-se, qual seja a de que é necessário suplantar os Idos de Março.

De resto, por um lado, tal qual o romano, é constatar que a sorte está lançada (“alea jacta est”), todavia, as suas consequências dependem, em boa medida, do engenho, arte e trabalho, ou da sua falta, dos cidadãos-eleitores e dos cidadãos-eleitos. Por outro lado, é esperar que, principalmente os deuses romanos Júpiter e Vênus, relevem falar-se do general Caio Júlio César, o “Divino César”, a par de um certo capitão Jair Messias Bolsonaro.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes Cientista Político. Professor Universitário. Doutor em Direito e livre-docente em Ciência Política.

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