CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR NO CEARÁ: UM BALANÇO (Confederação do Equador VI – final)

26 de agosto de 1824 – “é proclamada a república no Ceará em grande conselho de 455 eleitores, quase todos notabilidades da Província, com assistência das Câmaras de Fortaleza, Aquiraz e Messejana e procuradores das demais câmaras da Província”, anotou o historiador Guilherme Studart. Ao abordar o processo de desenvolvimento da independência nacional, observa-se que […]
TRISTÃO, A ALMA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR NO CEARÁ (Confederação do Equador V)

‘O Filgueiras e Tristão,/Mororó, e Ibiapina,/Andrade e Carapinima/Todos na glória já estão./Para exemplo sirva então/O que Deus nos tem mostrado./De tê-los em seu estado,/No paraíso sem fim/Só eles gozam assim./Todo “corcunda” é malvado.’ (Manoel Felippe Castello Branco, poeta popular de Baturité, segundo João Brígido) Tristão Gonçalves Pereira de Alencar, depois Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, […]
CLÓVIS BEVILÁQUA

Vindas do Rio Janeiro, no último dia 26, as cinzas de um dos mais eminentes juristas brasileiros de todas as épocas, Clóvis Beviláqua – acompanhadas das cinzas da companheira de toda a vida, Amélia Carolina de Freitas Beviláqua – foram recebidas em Viçosa do Ceará, a sua cidade natal, e ali permanecerão. Os que […]
PADRE MORORÓ, UM REVOLUCIONÁRIO ILUSTRADO – CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR IV

O padre Mororó talvez tenha sido a personalidade mais ilustrada da Confederação do Equador no Ceará, e foi o primeiro dos cinco mártires levados ao sacrifício no Campo da Pólvora, hoje Passeio Público, em Fortaleza. Sacerdote e jornalista, era latinista, pregador sacro, jurista e botânico. Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque e Melo, a que se […]
FREI CANECA, O CONSTITUCIONALISTA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

“Quem bebe da minha “caneca” tem sede de liberdade”. Frei Caneca Em relação aos personagens envolvidos no processo constituinte de 1823, com as suas trágicas consequências imediatas, merece atenção a figura do Frei Caneca, “o Frade Carmelita, revolucionário da Confederação do Equador, na época o maior constitucionalista do País”, segundo Paulo Bonavides. De acordo com […]
José Martiniano de Alencar: filho de Bárbara, revolucionário e estadista (Confederação do Equador II)

Filomeno Moraes […] Não mencionou o padre José Martiniano nem uma vez, era um nome que acendia polêmicas. Evocou, sim, a mãe do padre Martiniano, […] dona Bárbara estava acima de qualquer desdita política. Ana Miranda, “Semíramis” Dos filhos de Bárbara de Alencar, três – Carlos, Tristão e José Martiniano – estiveram, com a […]
BÁRBARA, A MULHER FORTE REPUBLICANA

Que sonhos tão loucos, tão loucos, tão loucos/Tão loucos foi Bárbara sonhar Ednardo, “Passeio Público” Conta-se que o naturalista Arruda Câmara, nas suas andanças pelos sertões, praias e serranias nordestinas, pesquisando plantas e incutindo o fermento da insubordinação contra a colonização e a monarquia, na vila do Crato, considerou que a sua anfitriã, quando se […]
O TAL PODER MODERADOR: DA REPULSA PELA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR À RESSURGÊNCIA PELO GOLPISMO RECENTE

O envelope ideológico que sobrescritou a recente carta de intenções do golpe no Brasil – com o ápice no 8 de Janeiro – teve como ponto de destaque a pretensa hermenêutica do art. 142 da Constituição Federal, enfatizando a existência de um tal poder moderador cuja titularidade pertenceria às Forças Armadas. Não é necessário muito […]
SEMIPRESIDENCIALISMO DE USURPAÇÃO

A questão da existência ou da implantação do semipresidencialismo no país, o mais das vezes tratada obliquamente, voltou à carga com entrevista concedida pelo ministro da Fazenda à jornalista Mônica Bergamo (“Folha de São Paulo”, 28/4/2024). Segundo Fernando Haddad, “o Legislativo tem hoje a mesma prerrogativa do Executivo de criar despesas”, pelo que deve também […]
OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A “HARMONIA AGITADA”

Geraldo Alckmin acrescentou aos seus quefazeres presidenciais interinos, vice-presidenciais e ministeriais o de teórico da política, contribuindo com o conceito de “harmonia agitada” (“Correio Braziliense”, 17 abr. 2024) à tão comentada – principalmente a partir da edição de “Do espírito das leis”, de Montesquieu, nos meados do século XVIII – teoria da separação de poderes. […]
OS TEMPOS TENEBROSOS DOS ATOS INSTITUCIONAIS

O golpe civil-militar de 1964 quebrou formalmente a ordem democrático-constitucional com a edição, em 9 de abril, do Ato Institucional (AI). Materialmente, a ruptura se dera alguns dias antes, com a derrubada do presidente João Goulart e a assunção “manu militari” do autointitulado Comando Supremo da Revolução. Na exposição de motivos do AI, de autoria […]