Os duzentos anos da Independência e a outra Independência

    Convencionou-se que o  Brasil completa duzentos anos como país independente. É necessário lembrar que a Independência foi um processo complexo e, por diversas razões,  ainda não se concluiu. Lá nos   primórdios desse processo complexo e incompleto, não se pode esquecer que partiu, não de um projeto  pronto e acabado, mas de um conjunto […]

O estrangulamento do debate político

Dados de pesquisa recente do Datafolha (Folha de São Paulo, 31/7/2022) dão conta de  que  a metade do eleitorado brasileiro alterou o comportamento como consequência da tensão eleitoral. Assim é que 49% afirmam  ter deixado de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar conflitos, diante do acirramento das paixões políticas. […]

Antes da urna eletrônica…

O Brasil assiste a um bate-boca perigoso, com epicentro na presidência da República, sobre a legitimidade e segurança do sistema eleitoral vigente, mormente no que diz respeito à tecnologia para a captação e apuração de votos. Ao longo de duas décadas, introduziu-se gradativamente a urna eletrônica no processo eleitoral, inclusive, segundos dados do Tribunal Superior […]

Anatomia do golpe desvelada

[…] Ração diária de erro, distribuída em casa./Os ferozes padeiros do mal./Os ferozes leiteiros do mal. Carlos Drummond de Andrade O Tribunal Superior Eleitoral divulgou recentemente os dados sobre o eleitorado brasileiro apto a exercer o direito ao sufrágio nas eleições deste ano. São 156,4 milhões. 43% estão no Sudeste, 27% no Nordeste, 14% no […]

Confiança e desconfiança institucional

No último domingo, o jornal O Globo publicou dados da última pesquisa A cara da democracia no Brasil, um survey que o Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação vem fazendo anualmente desde 2018. A investigação tenta produzir uma  fotografia atualizada de como o brasileiro enxerga a democracia no país e de como se […]

O não-Estado brasileiro

  [Sem o Estado] a vida humana é solitária, miserável, sórdida, embrutecida e curta. Thomas Hobbes, Leviatã   O país assiste com um misto de estarrecimento e hipocrisia os desdobramentos das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Estarrecimento pela brutalidade e ousadia dos criminosos,  a provocar, inclusive, a comoção da opinião […]

Ressurgências do constitucionalismo

  Por este semestre, dois documentos fazem ressurgir o constitucionalismo. São dois momentos: um contempla o presente, o outro, o futuro. Enfim, dois textos constitucionais: um, a Constituição apostólica “Praedicate Evangelium” sobre a Cúria Romana e o seu serviço para a Igreja e para o Mundo, promulgada pelo papa Francisco I em 19 de março […]

Carl Schmitt, o teólogo político

Há exatos cem anos foi publicado na Alemanha o opúsculo Teologia política. O seu autor, Carl Schmitt (1888-1985), professor de Teoria do Estado da Universidade de Bonn e de Direito Político da Universidade de Berlim, por este e por outros livros, como O conceito do político, O guardião da constituição, Teoria da constituição, O nomos […]

Uma nova campanha civilista

Desperta medos ancestrais o conjunto de episódios recentes a envolver o elemento militar na campanha de desprestigio e desautorização do sistema eleitoral. Aqui, é o presidente da República que, arvorando-se da sua condição de militar (um “mau militar”, na expressão do general Ernesto Geisel), vocaliza renitentemente diatribes concernentes à lisura do processo eleitoral. Ali, uma […]

A volta das vivandeiras

A reflexão sobre a estrutura, a conjuntura e o funcionamento político-constitucionais brasileiros, algumas vezes, só pode ser tratada pelo “método confuso” ou pelo “realismo fantástico”. Todavia, quando é possível a análise político-constitucional sistemática, é pertinente a observação do constitucionalista português J. J. Gomes Canotilho, para quem, “os juristas, quando discutem uma questão, ou são amigos […]