José Martiniano de Alencar: filho de Bárbara, revolucionário e estadista (Confederação do Equador II)

Filomeno Moraes

[…] Não mencionou o padre José Martiniano nem uma vez, era um nome que
acendia polêmicas. Evocou, sim, a mãe do padre Martiniano, […] dona
Bárbara estava acima de qualquer desdita política. Ana Miranda, “Semíramis”

 

Dos filhos de Bárbara de Alencar, três – Carlos, Tristão e José Martiniano –
estiveram, com a mãe, envolvidos nas “revoluções” de 1817 e 1824. Os quatro
ficaram presos em cárceres no Ceará, Pernambuco e, por mais tempo, na Bahia,
de 1817 a 1820. Tristão, o presidente cearense da Confederação do Equador,
de derrotado no campo de batalha, acabou assassinado, e o padre Carlos foi
também assassinado, tudo em 1824. Bárbara viveu até 1832.

Já José Martiniano de Alencar, preso por cerca de um ano em decorrência da
participação na Confederação do Equador, foi absolvido, enquanto o sangue
dos mártires (padre Mororó, Pessoa Anta, Ibiapina, Azevedo Bolão e
Carapinima) jorrou no hoje Passeio Público, em Fortaleza. Em seguida, deu
continuidade à carreira política, somente interrompida com a sua morte, em
1860.

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Alencar participou ativamente do intenso processo eleitoral dos anos
imediatos, antes e depois, à Independência, obtendo assento nas duas
assembleias constituintes, a reunida em Lisboa a partir de 1821, e a outra,
a brasileira, inaugurada no Rio de Janeiro em maio de 1823 e dissolvida
militarmente seis meses depois. Também foi um dos eleitos para a assembleia
constituinte da Confederação do Equador, que deveria reunir-se no Recife. A
propósito, M. E. Gomes de Carvalho (“Os deputados brasileiros nas Cortes
Gerais de 1821”), em referência aos constituintes cearenses, afirma que,
vindos de terra “sem comércio e sem minas, conhecida da metrópole
tão-somente por suas calamidades”, “nos serviços pela liberdade, […]
ninguém se avantajava a Alencar”.

De fato, o padre José Martiniano, depois também o senador Alencar, foi uma
das figuras mais complexas e mais importantes da política cearense, em
particular, e da política brasileira, em geral, com a presença iniciada na
arrebentação revolucionária de 1817, quando, à frente de familiares e
correligionários, proclamou a república na vila do Crato, e prolongada pelas
quadras do Primeiro Império, regencial e de parte do Segundo Império:
deputado constituinte nas Cortes de Lisboa e, depois, na Assembleia Geral
Constituinte e Legislativa, de 1823; partícipe da Confederação do Equador;
deputado geral (eleito pelo Ceará e por Minas Gerais) e presidente da
Câmara; senador; e duas vezes presidente da Província do Ceará. José de
Alencar, o filho romancista e pensador político, dirá que “saiu de nossa
casa”, “a revolução parlamentar da maioridade” e “a revolução popular de
1842”, assim como foi na “Chácara do Senador Alencar que os perseguidos
acharam asilo, em 1842 como em 1848”.

Um oceano de dúvidas e polêmicas assinala a biografia de José Martiniano,
em que se misturam a documentação parca e a maledicência política, os
interesses contrapostos dos que lhe traçaram o perfil da vida e obra
política, em que entram as astúcias do próprio biografado, da sua família e
da Igreja. Geraldo Nobre, em ensaio histórico-biográfico, anotou que “não há
resposta para muitas perguntas a serem feitas sobre o Senador Alencar, muito
menos soluções para várias controvérsias quanto a episódios de sua vida, de
sessenta e cinco anos bem vividos”. De fato, sobre o filho de Bárbara de
Alencar, as controvérsias vão desde a sua paternidade (se filho do marido de
Bárbara ou do vigário do Crato) ao ano de nascimento, e à sua ordenação
sacerdotal, se realmente se deu, e, tendo se dado, dera-se em Pernambuco, na
Bahia ou no Maranhão. Depois, a sua vida clerical, marcada pelos laços
conjugais com uma prima e pela existência de uma prole numerosa, levada à
conta da “fragilidade humana”. De igual modo, distinguem-se pela polêmica a
“Súplica” que dirigiu a Pedro I, o seu relacionamento com o então governador
da Província, direta ou indiretamente algoz dos mártires de 1824, a execução
sumária de Pinto Madeira, perseguidor da sua família e líder dos
regressistas no Cariri…

Num balanço muito geral, constata-se que o padre José Martiniano foi um
político habilidoso, um conspirador que intuía muito bem os momentos de
avanços e os momentos de retirada, um administrador cuidadoso que, na
Província do Ceará, se preocupou em disseminar a educação, construir obras
de infraestrutura e combater o bandidismo. Por seu turno, foi um construtor
do Partido Liberal no Ceará e uma das lideranças liberais no plano nacional.
E, maçom, liberal, republicano, acima de tudo, foi um “constitucionalista
material” que contribuiu para a formulação de instituições liberais, em
contraposição às tendências absolutistas e centralizadoras próprias da
época.

 Imagens/Wikipédia

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Estágio pós-doutoral pela Universidade de Valência (Espanha). Publicou os livros “Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021) e “A ‘outra’ Independência a partir do Ceará: apontamentos para a história do nascente constitucionalismo brasileiro” (Fortaleza: Edições UFC, 2022), e o e-book “Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022).” (Fortaleza: Edições Inesp, 2022).

1 comentário

  1. Horacio Monteschio

    Professor José Filomeno “arrasta” fãs por onde passa, dissemina cultura e conhecimento, faz semear o interesse pela história política. É uma alegria por , ainda que eventualmente, conviver com tão iluminado jurista e pessoa de escol.