O risco da democracia boçal, por Filomeno Moraes

Os meios de comunicação registram, de ontem para hoje, que a especulação política mais recorrente da semana teve desfecho, a saber, o aglomerado político-partidário denominado “Centrão” definiu – evidentemente, sujeito a mudanças que são próprias da natureza das coisas – o apoio ao candidato do Partido da Social Democracia Brasileira à presidência da República, Geraldo Alckmin. Tudo, segundo a imprensa, depois do assédio severo dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Social Liberal, respectivamente, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro.

É cedo para confirmar-se, mas, parece que se reproduzirá na eleição presidencial deste ano, mais uma vez, a disjuntiva PT-PSDB, que marcou todo o processo eleitoral brasileiro, a partir do pleito de 1994, atribuindo dois mandatos a Fernando Henrique Cardoso, dois a Lula, e dois a Dilma Rousseff, cujo segundo mandato tem continuidade com o seu vice nas duas eleições. Para o bem e para o mal, e sujeita à provisoriedade correspondente, reforça-se a constatação de que, no Brasil, partidos políticos têm centralidade nas decisões para o cargo eletivo mais destacado da República. Ainda para o bem e para o mal, há resultado político racional na decisão anunciada, pois o ajuntamento de partidos em tela moveu-se em direção contrária aos dos candidatos que, a crer nos seus discursos, procuram afastar-se da política para aproximar-se sabe-se lá de quê.

Mas, os passos do processo político-eleitoral são preocupantes e lançam interrogações medonhas sobre o futuro eleitoral e governamental. Segundo os anais da imprensa, os prontuários das delegacias de polícia e os processos das varas criminais, no tal Centrão se registram inúmeros casos de comportamentos desviantes, relativos ao estilo de fazer política afeito à apropriação privada criminosa de bens públicos. Por oportuno, reforce-se também que o presidente de um dos partidos que compõem o grupo ganancioso e pragmático, além de condenado a pena prisional no Mensalão, malbaratava, segundo sua ex-mulher, recursos do Fundo Partidário destinados ao seu partido para comprar tapetes persas.

Desde algum tempo, venho usando, com certa informalidade, em escritos e falas, a expressão “democracia boçal”, para pontuar os meus temores com o futuro da democracia brasileira. Desconheço tal denominação na literatura, a qual é abundante em outras denominações para designar as novas democracias, entre outras, democracia fracas, democracias frágeis, democracias não institucionalizadas, democracias pouco institucionalizadas, democracias delegativas. Acauteladamente, afasto logo certa narrativa corrente que vislumbra na conjuntura brasileira um estado de exceção, que a Constituição Federal foi derrogada e que a democracia acabou. De fato, vivem-se tempos muito estranhos e muito perigosos, reconheço, mas o ponto de ruptura pode ser evitado. Evidentemente, a depender, em substancial medida, do engenho, arte e trabalho dos atores políticas, porque, em linhas gerais, temos constitucionalmente desenhadas as instituições políticas fundamentais.

Em estudo comparado acerca de transições sobre autoritarismo e consolidação da democracia, Guillermo O’Donnell acentuava que “essas novas democracias podem regredir para o regime autoritário, ou podem atolar-se em sua situação frágil e incerta” e que a última situação pode ser duradoura, inclusive, não abrindo caminho para a realização de formas mais institucionalizadas de democracia . Tudo a depender, decisivamente, do sucesso ou do fracasso na construção de um conjunto de instituições democráticas que se tornem importantes pontos decisórios no fluxo do poder político.

Tal parece ser o caso do Brasil: o risco de atolar-se em um situação frágil e incerta, em que democracia representativa não seja capaz de processar as demandas políticas e sociais de uma sociedade complexa, carente e dinâmica. Há indícios sérios, como as negociações partidário-eleitorais que se vislumbram, o comportamento do que já se chamou de “elites predatórias” e um conjunto de indicadores que podem fazer vicejar, uma “democracia boçal”. Voltarei ao tema.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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