O espectro do vice-presidente, por FILOMENO MORAES

Um espectro ronda novamente o experimento político-institucional brasileiro: o do vice-presidente. Convém acautelar, logo, que não está em curso alguma conspiração sangrenta, como a de Manuel Vitorino, vice-presidente que, supostamente, contratou a morte do presidente Prudente de Morais, ou a alguma conspiração silenciosa, como tal qual as contidas nas permanentes manhas e artimanhas de algum Rosa e Silva ou Nilo Peçanha, na República Velha. Também não se se aventure a hipótese do ressurgimento da blandícia traiçoeira de Café Filho, durante a paixão e morte de Getúlio Vargas.

Na conjuntura, parece que a ascendência do vice-presidente é puro efeito do vácuo produzido por um presidente que, apesar dos quase sessenta milhões de votos obtidos no segundo turno, tem a vida pública marcada pela atuação nas margens da política institucional, não tendo ultrapassado as raias do baixo-clero parlamentar. Em relação a quem, há a desconfiança de que não avalia a dimensão do cargo que ocupa e que aparenta ignorância do estabelecimento institucional, interno e externo, com as suas estradas reais e os seus labirintos, as suas avenidas e os seus becos. Tudo se resume, parece, na retórica simplista, voluntarista e progressiva.

Evidentemente, há confusão, inédita, precoce e especiosa, no raiar do novo governo, a incentivar que teorias conspiratórias, avaliações precoces, torcidas contrárias pululem. Todavia, nada impede que, “sine irae et studio”, se façam diagnósticos do presente e projeções do futuro próximo, a partir dos dados obtidos através do noticiário da imprensa, do debate político e da experiência histórica. Por tudo, parece que estar-se, mais uma vez, diante do enigma do vice-presidente, com o seu “decifra-me ou devoro-te”, tão marcante na história republicana brasileira.

Já tive ocasião de, neste espaço, tratar da problemática do vice-presidente (‘Vice-presidente para quê?”, 21/9/2015), ressaltando, então, que, na Nova República e sob o regime constitucional de 1988, depois de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor de Melo, afortunadamente, os vice-presidentes perderam a condição trágica que acompanhou vários deles na evolução republicana. Uma maior afinidade pessoal e política entre presidente e vice marcou os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva: o discretíssimo Marco Maciel, no primeiro caso, e José de Alencar, não tão discreto nas suas opiniões contrárias à política econômica anticíclica do Ministério de Fazenda e do Banco Central, no segundo. Ademais, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, teve-se também um reservado vice-presidente Michel Temer. No segundo mandato, foi que o vice-presidente ganhou destaque, para o bem e para o mal, cujo desfecho foi o impedimento presidencial e a ascensão do vice à cadeira presidencial.

Tem-se nos anais históricos brasileiros vices de todos os modelos, inclusive os que saíram – animados por acasos da “fortuna”, por astúcias da “virtù” ou ou por outros meios, às vezes inconfessáveis. – da condição de atores coadjuvantes para a de atores principais: Café Filho e João Goulart, antes de 1964; Aureliano Chaves, durante o governo militar de João Figueiredo; José Sarney, na transição; e, no Brasil constitucional, Itamar Franco e Michel Temer.

Certamente, o atual general Mourão difere substantivamente daquele outro general Mourão que, em 1964, partiu de Minas Gerais com a sua tropa de recrutas e começou a derrocada da república populista, proclamando-se, rapidamente, e em matéria de política, uma ”vaca fardada” (“Correio da Manhã”, Rio de Janeiro, 6/5/1964). Como observa o historiador Carlos Guilherme Mota, em entrevista a Sonia Racy, há um grupo de militares bem-preparados, habituados à disciplina e um setor anacrônico (“somos um País que tem guru”) e, à volta deles, “uma classe política velha, partidos que ignoraram os desafios futuro e uma oposição enfraquecida e desorientada” (“Estadão”, São Paulo, 21/1/2019).Parte inferior do formulário

O certo é que, decorrido pouco mais de um mês da inauguração do novo mandato presidencial, o governo, aparentemente, está balcanizado em estratos mais ou menos fechados, o dos generais, incluindo-se o vice-presidente, o da economia, o da justiça e o “bolsonarista” propriamente dito, com o Olavo de Carvalho pairando como lume tutelar, o Partido Social Liberal, o Onix Lorenzonni, o Ernesto Araújo, a Damares, além dos filhos (“E nossos filhos?/Oh, que inferno!/Eu vou pô-los no colégio interno”, sugeriria o sambista).

Por enquanto, acima de todos e de tudo, o que existe é um vice-presidente agindo com desenvoltura e tomando gosto pela política. A ver.

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Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes Cientista Político. Professor Universitário. Doutor em Direito e livre-docente em Ciência Política.

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