Joaquim e Jânio: “foro íntimo” e “forças terríveis”, por Filomeno Moraes
Joaquim Barbosa e Jânio Quadros: há alguma semelhança? Se, como sentenciava Millôr Fernandes, “o livre-pensar é só pensar”, pode-se dizer que sim. Apesar das brutais diferenças, são renunciadores. Senão, veja-se. Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa ali permaneceu de 2003 a 2014, tendo exercido a presidência […]
O setentão “Coronelismo, enxada e voto”, por Filomeno Moraes
Sob o título “O município e o regime representativo no Brasil: contribuição para o estudo do coronelismo”, foi publicada, em 1948, a tese para provimento da cadeira de Política da Faculdade Nacional de Filosofia, da então Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Republicada no ano seguinte, agora em edição comercial, foi batizada como “Coronelismo, […]
Ceará: Leviatã enfraquecido, Beemote fortalecido, por Filomeno Moraes
Uma das primeiras tentativas modernas de explicar a complexa relação entre indivíduo, sociedade e Estado advém de Thomas Hobbes, principalmente no “Leviatã, ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil” e no “Beemote, ou o longo Parlamento”. As duas obras foram batizadas com metáforas oriundas da Bíblia, dois personagens-monstros, a saber, um […]
As armas cedam à toga, por Filomeno Moraes
Nos últimos dias, muito agitados, em que a atenção nacional esteve concentrada na decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante ao “habeas corpus” requerido pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, alguns aspectos da conjuntura chamam mais atenção. Primeiro, se se transcender o patamar de intolerância verbal e se se conseguir domesticar a sua expansão, […]
Criminalização da política, por Filomeno Moraes
“Criminalização da política: a falácia da ‘judicialização da política’ como instrumento democrático” é o título do último livro da professora Vânia Aieta’, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Lançado no apagar das luzes do ano passado, o estudo enquadra-se bem na conjuntura, lançando luzes no animado debate que se trava no país […]
O país dos constitucionalistas, por Filomeno Moraes
O Brasil já foi, ciclicamente, o país dos bacharéis, o país do carnaval, o país do futebol. De uns tempos para cá e sem perda total das características desses ciclos, com o protagonismo que o Direito Constitucional adquiriu com a feitura e a promulgação da Constituição Federal, que chega aos trinta anos, é o pais […]
Macunaíma e conjuntura política, por Filomeno Moraes
Macunaíma, o herói sem nenhum caráter da saga mário-de-andradeana, “já na meninice fez coisas de sarapantar” e “vivia deitado mas se punha os olhos em dinheiro, Macunaíma dandava pra ganhar vintém”. Mais tarde, deixou o “fundo do mato virgem” em busca do muiraquitã perdido e, como conclusão das suas andanças, decretou: “Pouca saúde e muita […]
O “estamento burocrático” de Raymundo Faoro e o Brasil de Michel Temer, por Filomeno Moraes
A leitura de Raymundo Faoro nunca deixa de ajudar a quem se vê a braços com as dificuldades insanas no entendimento da realidade política brasileira. Homem de pensamento e ação, no deserto de mulheres e homens públicos e de ideias em que se vive hoje, recuperar o seu pensamento e a sua ação ajudam a […]
Tribunal Superior Eleitoral: Comissão de Verificação de Poderes atualizada? por Filomeno Moraes
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358 – atinente à prática de abuso de poder político e econômico em benefício dos candidatos à presidência e à vice-presidência da República pela coligação “Com a Força do Povo” (Dilma Rousseff-Michel Temer), nas eleições de 2014 – produz interrogações agudamente preocupantes acerca da própria razão […]
Decisionismo político e brutalidade astuciosa: Joseph Fouché e Eduardo Cunha, por Filomeno Moraes
Uma das personagens mais formidáveis surgidas na esteira da Revolução Francesa foi decerto a de Joseph Fouché. Stefan Zweig, o judeu-austríaco que também escreveu “Brasil, um país do futuro”, dedicou-lhe a biografia intitulada “Joseph Fouché: retrato de um homem político”. E o considerou um político “puro”, isto é, alheio a qualquer limite moral ou jurídico, […]
Guillermo O’Donnell revisitado: o Congresso Nacional e o “paradoxo do sucesso”, por Filomeno Moraes
Por estes dias, revisitei dois ensaios de Guillermo O’Donnell, a saber, “Transições, continuidades e alguns paradoxos” e “Hiatos, instituições e perspectivas democráticas”, publicados há 29 anos (em: REIS, Fábio Wanderley; O’DONNELL, Guillermo (Org.). A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice; Revista dos Tribunais, 1988). Como costumavam ser as análises do mestre argentino, […]