Réquiem para Giovanni Sartori, um grande mestre, por Filomeno Moraes

Giovanni Sartori, 92 anos, deixou o mundo dos vivos nos primeiros dias deste mês de abril, legando um fabuloso cabedal, a tornar, com o fruto das suas pesquisas teóricas e empíricas, a política mais inteligível.   Um dos maiores cientistas políticos da segunda metade do século passado e do atual, foi professor, entre outras instituições, […]

A Utopia de Thomas More e a busca da “ótima república”, por Filomeno Moraes

Há exatos quinhentos anos vinha à luz a “Utopia”, livro de autoria Thomas More, inaugurando as publicações sobre as utopias modernas. Nascido na Inglaterra em 1477 ou 1478, More foi estadista, diplomata, escritor e e jurisconsulto, tendo ocupando vários cargos públicos dos quais o mais importante foi o de “chanceler do Reino” de Henrique VIII, […]

Conflitos na política brasileira: a palavra do Mestre, por Filomeno Moraes

“À margem do abismo: conflitos na política brasileira” é livro que marca os oitenta anos de vida do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.  Nascido no Rio de Janeiro, Santos é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, com a […]

Réquiem tardio para um sistema partidário, por Filomeno Moraes

A “Folha de São Paulo”, no último dia 28, reproduziu, em fac-símile, capa publicada em 28 de outubro de 1965, com a seguinte manchete: “País recebe tranquilo Ato Institucional nº 2”. Diz a matéria que “o presidente Castello Branco promulgou [sic] nesta quarta (27) o Ato Institucional nº 2, que dá ao Chefe do Executivo […]

Vice-presidente para quê? por Filomeno Moraes

Diante da enxurrada de acontecimentos, atitudes e pronunciamentos que dizem respeito ao governo/desgoverno da presidente Dilma, torna-se cada vez mais complicado o vislumbrar do desfecho para a crise política que o país atravessa. Parece que tudo é possível, a saber, renúncia, “impeachment”, esvaecimento político-administrativo por mais três anos e meses ou, quiçá, a recuperação milagrosa […]

Atual conjuntura e método confuso

“Foi em Diamantina onde nasceu JK/E a princesa Leopoldina lá resolveu se casar/Mas Chica da Silva tinha outros pretendentes/E obrigou a princesa a se casar com Tiradentes” são versos do “Samba do crioulo doido”, de Sérgio Porto. Como introdução às situações absurdas que se sucedem, fala-se da trajetória de um compositor de samba-enredo que, durante […]

A reforma política está morta, viva a reforma política!

Pode dizer-se, à moda dos anúncios de sucessões monárquicas, que, se a reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados está morta, então viva a reforma política! É que, considerando que o passado pode autorizar alguma projeção para o futuro, novos projetos de reforma política já surgirão, realizando uma espécie de “eterno retorno”, de que […]

Fachin e o Senado Federal

Desde Floriano Peixoto, no alvorecer da República, nenhuma escolha para o Supremo Tribunal provocou tanto o debate – como seria salutar provocasse – como a do jurista Luiz Edson Fachin. No Brasil, a nomeação de um ministro do STF, que segue – formal, mas não efetivamente – o modelo norte-americano, é ato constitucional-político complexo, à […]

Crise, “brasilianistas” e reforma política

Idôneos diagnósticos acadêmicos nacionais, sem deixar de reconhecer-lhe falhas, incompletudes e distorções, apresentam conclusões bastante satisfatórias acerca do funcionamento das instituições políticas brasileiras, sob a Constituição de 1988. Todavia, quando se observa o debate político, parece estar-se à beira do abismo, tal é a insistência na necessidade de uma reforma que não deixe pedra sob […]

O “impeachment” e Paulo Brossard

No domingo 12 de abril, os meios de comunicação divulgaram os resultados de pesquisa sobre a opinião dos brasileiros acerca do “impeachment” da presidente da República e a notícia de que, aos noventa anos, “faleceu pacificamente, em sua residência”, Paulo Brossard, constitucionalista e político brasileiro. Afinal, que afinidade há entre as duas informações? Veja-se. De […]

O distrital, o “distritão” etc.: entre a ingenuidade e a astúcia

Um espectro ronda o sistema político brasileiro, pode-se parodiar. É o voto distrital. A seu favor e com argumentos diversos, conjuram-se, entre outros, o vice-presidente da República e o senador José Serra, o presidente da Câmara dos Deputados e parte do PMDB, o líder do movimento “Vem pra Rua” e quejandos, contrapostos às surpresas episódicas […]