Giovanni Sartori, 92 anos, deixou o mundo dos vivos nos primeiros dias deste mês de abril, legando um fabuloso cabedal, a tornar, com o fruto das suas pesquisas teóricas e empíricas, a política mais inteligível.
Um dos maiores cientistas políticos da segunda metade do século passado e do atual, foi professor, entre outras instituições, da Universidade de Florença e do Instituto Universitário Europeu, e, nos Estados Unidos, das Universidades de Stanford, Columbia e Harvard. Publicou muitos artigos científicos e muitos livros, destacando-se como estudioso da política comparativa e dos temas da democracia e das instituições, fundamentalmente dos partidos políticos e sistemas partidários, bem como dos meios de comunicação e do multiculturalismo. Das as suas publicações vazadas na língua portuguesa e por ordem cronológica, destacam-se três livros, a saber, “Partidos e sistemas partidários”, “Teoria da democracia revisitada” e “Engenharia constitucional: como mudam as constituições”.
Entre tantos aspectos relevantes da obra sartoriana, três chamam a atenção, principalmente pela ligação que possuem com a conjuntura brasileira atual. Em primeiro lugar, a ênfase atribuída – sobretudo em “Engenharia constitucional…” – à circunstância de que, por mais que tenham mudado o papel e as funções das constituições, são elas, acima de tudo, instrumentos de governo, a limitar e a restringir o poder político, permitindo o controle do seu exercício. Tudo para evitar que, ao fim e ao cabo, quem tenha o poder não venha a dele abusar. Uma constituição é fundamentalmente uma moldura de governo, ou seja, “sem uma carta de direitos, uma constituição ainda é uma constituição; mas se ela não está centralizada numa moldura de governo, não é uma constituição”. Logo, apesar de os textos constitucionais, desde o México, em 1917, até o Brasil, em 1988, estarem “carregados de programaticidade”, a constituição “política” não perdeu a sua razão de ser. Ademais, a “estruturação eficiente do sistema político” são vítimas de dupla premissa, a de as constituições recentes são maus instrumentos de governo e a de que há de ser corrigida.
Em segundo lugar, cumpre lembrar que Sartori alertou para a tensão entre o “poder do povo” e o “saber do povo”, nomeadamente nesta quadra, em que o “homo sapiens”, produzido pela cultura escrita baseada em palavras, substituise pelo “homo videns”, com a palavra destronada pela imagem. Tudo, afinal, com largo e imprevisível impacto no que se refere à representação política. Destarte, acentua o pensador florentino, torna-se cada vez mais premente a interrogação sobre “como mudar”, pois, de um modo geral, os reformadores trazem a marca da incompetência. Assim, vive-se cruel contradição, que só muito engenho, arte e trabalho poderá suplantar, qual seja, a de que as constituições “políticas” necessitam de mudança e que não se têm os reformadores com o instrumental necessário para corrigi-las.
Em terceiro lugar, saliente-se o marco constituído pela edição do “Partidos políticos e sistemas partidários” para o estudos partidário-eleitorais brasileiros. Embora o Brasil não tenha sido suficientemente contemplado em tal livro, a influência que teve sobre cientistas políticos brasileiros acabou por permitir novo patamar para a explicação dos sistemas partidários brasileiros, desenvolvidos sob a égide da Constituição de 1946 e das seguintes.
A partida de Sartori, traz à mente o também florentino Dante, poeta e escritor político, quando descreve que, num dos círculos do mundo dos mortos, um “estranho fulgor” aclara a escuridão, e esse é o lugar em que se encontram os “nobres pensadores”. Certamente, tal fulgor está mais vivo agora, com o trio de florentinos – o próprio Dante, Maquiavel e Sartori -, todos com notáveis demonstrações de que a política é a atividade que pode evitar que a vida terrena se transforme num inferno.