Projeto aprovado do Deputado André Prado (PR) acaba com o comércio de armas de brinquedo

Com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado André Prado que proíbe a distribuição e comercialização em todo o território estadual dos brinquedos assemelhados a armas de fogo e brancas, tais como revólveres, metralhadoras, facas, punhais, manguais e espadas, entre outros. O PL institui […]

Deputado Raul Marcelo (PSOL) quer tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O projeto de lei de autoria do deputado Raul Marcelo tem o objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, obrigando o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas por valores arrecadados de multas aplicadas contra […]

Deputado Álvaro Porto (PTB) vê expectativas sombrias para segurança pública em 2016

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado comentou os resultados alcançados pelo programa Pacto pela Vida. Segundo o parlamentar, o programa não apresentou o resultado esperado, pois , neste ano, antes mesmo de incluir os dados de dezembro, 2015 já atingiu a marca de 3.612 homicídios, o maior registro dos últimos cinco anos. Para Porto, […]

Deputado Silvio Costa Filho (PTB) mostra que Estado não vem aplicando recursos de fundos sociais

A redução das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), foi avo de críticas do líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Criado e regulamentado em março de 2013, o programa prevê repasses da gestão pernambucana para planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, […]

Deputado Nivaldo Mulim (PR) quer que o Estado crie centros de estudos para autistas

Centros de estudos profissionalizantes para a pessoa com Transtorno de Espectro Autista poderão ser criados no Estado. É o que determina o projeto de lei 311/15, do deputado Nivaldo Mulim. Segundo o texto, o projeto segue a Lei Federal 12.764/12, que garante o acesso à educação e ao ensino profissionalizante a quem tem autismo. Os […]

Ely Aguiar aponta furos no Pacto por um Ceará Pacífico

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O crescimento nos índices de violência no Ceará e a dificuldade de implantação de programas de combate à criminalidade, como o “Pacto por um Ceará Pacífico”, lançado pelo Governo do Estado em agosto, é visto pelo deputado com preocupação. Apesar da iniciativa abranger programas, projetos e ações voltados para a prevenção da violência e redução da criminalidade […]