Deputado Alex Piatã (PMDB) quer obrigar empresa a fazer reuso de água, ou será multada

A seca que assola o país há mais de três anos tem levado a população a criar mecanismos alternativos que possibilitem a economia de água tratada. Esse foi um dos motivos que levou o deputado Alex Piatã a apresentar projeto de lei para regulamentar o uso da água em estabelecimentos empresariais da Bahia. O projeto […]
Projeto aprovado do Deputado André Prado (PR) acaba com o comércio de armas de brinquedo

Com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado André Prado que proíbe a distribuição e comercialização em todo o território estadual dos brinquedos assemelhados a armas de fogo e brancas, tais como revólveres, metralhadoras, facas, punhais, manguais e espadas, entre outros. O PL institui […]
Deputado Raul Marcelo (PSOL) quer tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O projeto de lei de autoria do deputado Raul Marcelo tem o objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, obrigando o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas por valores arrecadados de multas aplicadas contra […]
Vereadora Tânia Bastos (PRB) quer acabar constrangimento de pais de autistas perante escolas

Com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida para a população, a vereadora apresentou Projeto de Lei (PL nº 6.030/2015) que garante 10% das vagas nas escolas da rede pública municipal e privadas do ensino fundamental, para pessoas portadoras de Transtorno Espectro Autista (TEA). De acordo com a parlamentar, ”caberá ao Poder Executivo, estabelecer […]
Deputado Álvaro Porto (PTB) vê expectativas sombrias para segurança pública em 2016

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado comentou os resultados alcançados pelo programa Pacto pela Vida. Segundo o parlamentar, o programa não apresentou o resultado esperado, pois , neste ano, antes mesmo de incluir os dados de dezembro, 2015 já atingiu a marca de 3.612 homicídios, o maior registro dos últimos cinco anos. Para Porto, […]
Deputado Silvio Costa Filho (PTB) mostra que Estado não vem aplicando recursos de fundos sociais

A redução das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), foi avo de críticas do líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Criado e regulamentado em março de 2013, o programa prevê repasses da gestão pernambucana para planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, […]
Deputado Nivaldo Mulim (PR) quer que o Estado crie centros de estudos para autistas

Centros de estudos profissionalizantes para a pessoa com Transtorno de Espectro Autista poderão ser criados no Estado. É o que determina o projeto de lei 311/15, do deputado Nivaldo Mulim. Segundo o texto, o projeto segue a Lei Federal 12.764/12, que garante o acesso à educação e ao ensino profissionalizante a quem tem autismo. Os […]
Deputada Fernanda Pessoa (PR) diz que delegacia da mulher registra 100 denúncias por dia e pede investimentos do Estado

O aumento nos índices de violência contra a mulher e a falta de investimentos na construção de delegacias especializadas nesse tipo de crime, foi a tônica do discurso da deputada Fernanda Pessoa (PR) na Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, “o noticiário dos últimos meses tem registrado o aumento dos casos de agressões não somente no […]
Deputado Gika Lopes (PT) diz que é a discriminação por cor, gênero e orientação sexual é endêmica

A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país, “com dados que proporcionam um panorama triste”, disse o deputado petista Gika Lopes. Com o objetivo de contribuir no A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país, “com dados que proporcionam um panorama […]
Deputado Capitão Wagner (PR): 70% do pessoal do HGF é cooperado e está há 3 meses sem receber

O deputado Capitão Wagner externou sua preocupação com a situação da saúde pública do Ceará. O parlamentar relatou que tem recebido constantemente, em seu gabinete, servidores do Estado que trazem registros sobre a falta de medicamentos e insumos nos hospitais, além do atraso no pagamento de servidores cooperados. “Em relação aos funcionários do Hospital Geral […]
Ely Aguiar aponta furos no Pacto por um Ceará Pacífico

O crescimento nos índices de violência no Ceará e a dificuldade de implantação de programas de combate à criminalidade, como o “Pacto por um Ceará Pacífico”, lançado pelo Governo do Estado em agosto, é visto pelo deputado com preocupação. Apesar da iniciativa abranger programas, projetos e ações voltados para a prevenção da violência e redução da criminalidade […]