Vereadora Sandra Batista (PCdoB) diz que o Estado é negligente com o assassinato de dirigentes sindicais
O assassinato de sindicalistas foi a tônica do discurso da vereadora Sandra Batista (PCdoB), que cobrou um maior rigor do Governo do Estado do Pará na apuração dos crimes. A parlamentar fazia referência à morte do líder sindical Antônio Bonfim, ocorrido em São Domingos do Araguaia, sudeste do estado. Bonfim, que defendia a desapropriação de […]
Capitão Wagner (PR) pede ao Governador que investigue acordo entre Comando Vermelho e PCC, que teria gerado os “Guardiões do Estado”
O deputado pediu ao governador Camilo Santana a abertura de investigações sobre um possível acordo entre facções criminosas. De acordo com o parlamentar, a redução dos homicídios do Estado pode estar relacionada aos entendimentos entre os grupos Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), surgindo dessa união a organização Guardiões do Estado. Para […]
O deputado Renato Roseno (Psol) diz que os governos Federal e Estadual são responsáveis pelo aumento da violência no Ceará
O deputado fez uma reflexão sobre a mudança de estratégia em relação à segurança pública, por parte dos governos Federal e Estadual, nos últimos dez anos. De acordo com o parlamentar, houve uma omissão desses governos ao não alterar a maneira de tratar a questão do crime. “Tivemos a possibilidade de ter mais prevenção, planejamento, […]
Audic Mota (PMDB) diz que crimes diminuíram por decisão dos traficantes e pede CPI para drogas
O deputado criticou a falta de ações na área da segurança pública no Estado. Para o parlamentar, a população está acuada com a violência. “Nos sentimos encurralados e o Governo não se faz presente com ações efetivas”, afirmou. O deputado salientou que os números da violência diminuíram na Capital, em razão de um acordo entre […]
Deputado Feliciano Filho (PEN) propõe multas de R$2,3 mil e R$4,7 mil por maus tratos e abandono de animais
Projeto de Lei determina que pessoas ou empresas que praticarem atos de crueldade contra animais paguem multas, além das punições previstas em outras legislações. “A finalidade desta lei é, independentemente de outras sanções determinadas por legislação cível ou criminal, aplicar multa pecuniária às pessoas físicas e jurídicas que causarem sofrimento aos animais”, explica Feliciano. “É […]
Vereador Rogério de Lucca (PSL) acusa prefeitura de não pagar terceirizados
Em discurso realizado no plenário da Câmara Municipal, o vereador comentou sobre o atraso no pagamento de salários dos funcionários da prefeitura do Recife. Segundo ele, “os terceirizados estão sem receber salários” e que “o repasse para essas unidades de saúde não é feito há três meses”. Rogério disse ainda que a situação é preocupante […]
Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) propõe sistema de interatividade do eleitor com o vereador, usando a internet
Está em tramitação no Legislativo da Capital projeto que institui o Programa e-Participação e o Portal e-Participação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta do vereador tem como objetivo possibilitar maior participação e estimular o engajamento da população nas atividades legislativas, por meio da tecnologia da informação e comunicação (TIC). Sgarbossa ressalta que o […]
Vereadora Juliana Cardoso (PT) quer prefeitura incentivando as mulheres a escolher local do parto
Projeto de autoria da vereadora estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O Projeto de Lei está em tramitação no Legislativo paulistano. De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, estudos sobre a satisfação da mulher quanto à possibilidade de escolha do local do […]
Vereador Iraguassú Teixeira (PDT) quer respeito ao paciente da rede pública de saúde com a fixação de prazos máximos
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) apresentou, na Câmara Municipal, projeto que visa melhorar o atendimento de pacientes da rede pública de saúde de Fortaleza. De acordo com o texto, o objetivo é reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos médicos, nos casos de doenças graves, com necessidade de tratamento urgente. De acordo com […]
Projeto do vereador Eriberto Rafael (PTC) quer sala de aula com computadores especiais para cegos
O projeto assegura a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De acordo com o texto, as escolas da rede municipal deverão ser equipadas com computadores adaptados às necessidades desses estudantes. “A realização de políticas públicas que visam promover a acessibilidade digital das pessoas […]
Projeto de Vandik Lima (PP) vira lei e prefeitura tem que assumir responsabilidade pelo tratamento de autistas
Projeto de vereador Vandick Lima (PP), aprovado na Câmara Municipal de Belém, assegura atendimento na rede municipal para crianças e adolescentes autistas. De acordo com o parlamentar, “os centros de reabilitação deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a crianças e adolescentes com autismo, que requeiram […]