O assassinato de sindicalistas foi a tônica do discurso da vereadora Sandra Batista (PCdoB), que cobrou um maior rigor do Governo do Estado do Pará na apuração dos crimes.
A parlamentar fazia referência à morte do líder sindical Antônio Bonfim, ocorrido
O deputado pediu ao governador Camilo Santana a abertura de investigações sobre um possível acordo entre facções criminosas. De acordo com o parlamentar, a redução dos homicídios do Estado pode estar relacionada aos entendimentos entre os grupos Comando Vermelho (CV)
O deputado fez uma reflexão sobre a mudança de estratégia em relação à segurança pública, por parte dos governos Federal e Estadual, nos últimos dez anos. De acordo com o parlamentar, houve uma omissão desses governos ao não alterar a
O deputado criticou a falta de ações na área da segurança pública no Estado. Para o parlamentar, a população está acuada com a violência. “Nos sentimos encurralados e o Governo não se faz presente com ações efetivas”, afirmou.
O deputado salientou
Projeto de Lei determina que pessoas ou empresas que praticarem atos de crueldade contra animais paguem multas, além das punições previstas em outras legislações.
“A finalidade desta lei é, independentemente de outras sanções determinadas por legislação cível ou criminal, aplicar multa
Em discurso realizado no plenário da Câmara Municipal, o vereador comentou sobre o atraso no pagamento de salários dos funcionários da prefeitura do Recife. Segundo ele, “os terceirizados estão sem receber salários” e que “o repasse para essas unidades de
Está em tramitação no Legislativo da Capital projeto que institui o Programa e-Participação e o Portal e-Participação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta do vereador tem como objetivo possibilitar maior participação e estimular o engajamento da população nas
Projeto de autoria da vereadora estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O Projeto de Lei está em tramitação no Legislativo paulistano.
De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei,
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) apresentou, na Câmara Municipal, projeto que visa melhorar o atendimento de pacientes da rede pública de saúde de Fortaleza. De acordo com o texto, o objetivo é reduzir o tempo de espera para realização de
O projeto assegura a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De acordo com o texto, as escolas da rede municipal deverão ser equipadas com computadores adaptados às necessidades
Projeto de vereador Vandick Lima (PP), aprovado na Câmara Municipal de Belém, assegura atendimento na rede municipal para crianças e adolescentes autistas.
De acordo com o parlamentar, “os centros de reabilitação deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na