Serviço público de qualidade XVI – silêncio torturante, omissão criminosa
O primeiro teórico da administração foi Frederick Taylor, um engenheiro norte-americano. Sua proposição, apresentada em livro publicado em 1905, consistia na Organização Racional do Trabalho. Voltada para o chão de fábrica, ele promovia a divisão do trabalho. Taylor analisava todos os passos de uma determinada tarefa, dividia-a em etapas, buscava a melhor maneira de realizá-la, […]
Serviço público de qualidade XV – a prioridade de um país
Como contrapartida ao valor dos impostos que recebe, o poder público deve prestar serviços à população e oferecer infraestrutura para o desenvolvimento. Os serviços públicos principais são educação, saúde e segurança (a justiça incluída). O conceito de infraestrutura envolve basicamente energia, comunicações e transporte. Além disso, cabe ao Estado colaborar para criar e manter um […]
Serviço público de qualidade XIV – o elo mais fraco da cadeia
É difícil falar com alguma originalidade sobre assuntos velhos, que doem e cansam. Masmorra, casa de torturas, inferno, escola do crime, pós-graduação da marginalidade, jaulas. Fere a dignidade do homem e da mulher, desrespeita os direitos humanos mais básicos, desobedece a Constituição, ignora a lei, foge dos princípios do Direito, não recupera ninguém, mistura pequenos […]
Serviço público de qualidade XII – outros flashes da transparência
Na primeira metade da década de 90, última do século passado, aconteceram importantes e interessantes experiências concretas de efetiva transparência das contas públicas (e não só das contas), várias delas no Estado do Ceará. Por força das fragilidades próprias do estágio de desenvolvimento da política local, essas experiências positivas exemplares foram descontinuadas, jamais se institucionalizaram, […]
Serviço público de qualidade – XI – flashes da transparência
Era o ano de 1993. Eudoro Santana era um deputado progressista, atuando no parlamento estadual em coerência com sua trajetória de esquerda. Nessa linha, propôs e viu aprovar por unanimidade um projeto de lei que estabelecia que o Governo do Estado deveria publicar prestações de contas das receitas e gastos mensalmente. Ciro Gomes, então governador, […]
Serviço público de qualidade IX – o exemplo de São Paulo
Leonel Brizola costumava dizer que o espaço de tempo que decorre entre a eleição e a posse de um prefeito, governador ou presidente da república é uma espécie de paraíso, tudo é perfeito, o vencedor tem os louros da vitória, ganha toda a autoridade e nenhuma responsabilidade, ninguém pode lhe cobrar nada. Após a […]
Serviço público de qualidade VIII: a quem (não) interessa
Se você se interessa pela qualidade do serviço público, leia atentamente os quatro parágrafos abaixo. Os órgãos e as entidades públicas deverão estabelecer padrões de qualidade sobre a atenção, o respeito e a cortesia no tratamento a ser dispensado aos usuários; sobre as prioridades a serem consideradas no atendimento; sobre o tempo de espera para […]
Serviço público de qualidade IV – uma proposta anticorrupção
Segue um exemplo da aplicação da proposta de criar o Ato de Repercussão Financeira, acompanhado da definição da Cadeia de Responsabilidade (desse ato) e da Agenda do Gestor, necessário complemento dos dois. O Brasil tem mais de 5.500 municípios. Neles, a autoridade máxima é o Prefeito, assessorado por mais de uma dezena de Secretários. Ninguém […]
Deputado Audic Mota critica transferência de até R$170 milhões do orçamento para entidades privadas
Audic Mota, deputado estadual do PMDB criticou o envio de mensagens do Executivo sobre transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. “É um absurdo. O Estado está se negando a executar suas atividades para entregar a entidades privadas, e nós não temos o […]
Serviço público de qualidade: gestão e corrupção no andar de cima
Todo mundo sabe desde sempre que onde há poder e dinheiro há corrupção. Portanto, sempre houve, há e continuará a haver corrupção. As formas de combate à corrupção são muitas. Pode-se tentar fazer leis rigorosas e estabelecer penas severas. Pode-se, administrativamente, dividir as funções: quem decide, não contrata; quem contrata, não paga; quem paga, não […]