A donzela do bordel, por Rui Martinho

Uma mulher sedutora, persuasiva e envolvente trabalha em um grande bordel por longo tempo, desde a sua fundação; reside no alcoice; desfruta dos favores dos seus clientes. Grande é o companheirismo entre a sedutora senhora e as prostitutas do lupanar, que são lideradas por ela. Mas a líder das meretrizes alega não saber que elas […]

Salvo-conduto para o crime, por Rui Martinho

O ex-presidente Lula declarou: “…as pessoas achincalham muito a política, mas a profissão mais honesta é a do político. Sabe por que? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja [ladrão pode ser honesto?], ele tem que ir pra rua encarar o povo e pedir voto [se for eleito a ladroagem está legitimada?]. O […]

Populismo de toga, por Rui Martinho

A ministra Cármen Lúcia tem os aplausos da Nação. Sóbria, contrasta com o ativismo de ministros falastrões, que se comportam como integrantes de bancadas partidárias, prejulgando e rasgando a Constituição acintosamente. A ministra assumiu a presidência do Pretório Excelso dirigindo-se em primeiro lugar ao povo, aos cidadãos, a quem pertence a República. Teve aprovação geral. […]

A esquecida segurança jurídica, por Rui Martinho

A segurança jurídica é a base da democracia e de todos os direitos e garantias. Quando os plebeus romanos revoltaram-se, entrincheirando-se no monte Aventino, o senado romano mandou saber o que pretendiam. Queriam leis escritas. Ganharam a Lei das Doze Tábuas. Nenhuma reivindicação material foi apresentada. Só uma aspiração de caráter formal. Entre as etimologias […]

Ainda a seca, por Rui Martinho

Vivemos mais um ano de um longo período de secas. Estamos em um semiárido situado nos trópicos, circunstância agravante, única no mundo. Somos também o semiárido densamente povoado. A elevada densidade demográfica agrava a vulnerabilidade às irregularidades climáticas, problema resultante do sucesso no combate aos efeitos das secas. A concentração populacional se deve, em grande […]

Outra vez a Ficha Limpa, por Rui Martinho

A lei da ficha limpa volta ao debate. A sociedade está cansada de corrupção e da criminalidade em geral. Há uma tendência para o recrudescimento dos meios de repressão ao crime. Não se deve, todavia, imaginar que a exacerbação das penas, a multiplicação de tipos penais, das hipóteses de presunção de culpa, ou a transformação […]

As eleições e o crime, por Rui Martinho

As eleições serão pobres. É proibido o financiamento de campanha pelos empresários. O temor da lei estaria desencorajando o caixa 2. O crime pesado, porém, estaria entrando no financiamento de campanhas, sem hesitar em desafiar a lei. Empresários, tratados com a dureza da lei no Mensalão e no Petrolão, estão temerosos. A política é semelhante […]

A atualidade da democracia, por Rui Martinho

A dimensão territorial e demográfica é obstáculo para a democracia? Na Grécia antiga, em cidades pequenas, excluídos menores, mulheres, estrangeiros e escravos, reuniam-se os cidadãos e decidiam problemas comuns. Valia mais a oratória que a razoabilidade. A democracia era direta, mas passou a ser indireta. Não reúne a população para decidir. Nomeiam-se representantes para este […]

A separação dos poderes, por Rui Martinho

O Poder é uno e indivisível. Tem suas funções divididas para que não se torne abusivo. O Legislativo define as escolhas da sociedade que representa. O Executivo deve concretizá-las; tendo para tanto o consentimento dos governados, dado nas urnas. O Judiciário não é representativo. Não tem voto. Pode até ser contramajoritário, para evitar o esmagamento […]

A revolta das massas, por Rui Martinho

O plebiscito sobre a permanência ou saída do Reino Unido da União Europeia (EU) contrariou o parecer dos especialistas. Foi um não ao livre comércio e velha bandeira britânica, não à globalização. Nos EUA surge um azarão surpreendendo nas pesquisas, se impondo contra a vontade dos líderes do próprio partido, negando acordos de livre comércio, […]

Segurança jurídica e persecução penal, por Rui Martinho

A impunidade revolta os brasileiros. A espera por decisões judiciais, levando à prescrição de crimes, exacerba a nossa inconformidade. A possibilidade de recursos que podem procrastinar o feito é outro motivo de revolta. A presunção de inocência, nos termos da CF/88, tem sido repudiada. Existem propostas visando à redução das possibilidades de recursos. No campo […]