Prender sem esquecer as reformas, por Rui Martinho

A sequência aparentemente interminável de prisões ligadas incialmente a operação Lava Jato, que agora transbordam para várias outras operações análogas, surpreende os brasileiros. Até agora as prisões têm recaído sobre tecnocratas de empresas estatais e empresários, na quase totalidade. Ainda assim, o segmento formado por políticos nas malhas da justiça se espraia por numerosos partidos […]

O plebiscito britânico, por Rui Martinho

Os britânicos escolheram um caminho economicamente desvantajoso. A indústria automobilística daquele país fica em desvantagem com a restrição ao grande mercado da União Europeia (UE). A indústria mais sofisticada, em geral, terá prejuízo. A restrição à entrada de imigrantes torna deficitária a substituição de idosos por jovens. O Reino Unido tende, com a decisão em […]

A calamidade e a festa, por Rui Martinho

O governo fluminense decretou calamidade no Estado. A justificativa é a condição das finanças. O citado governo pede ajuda federal. Um dos motivos pelos quais a ajuda federal é apresentada como necessária, justificando tratamento diferenciado em relação às demais unidades federadas em situação igualmente difícil, é a realização dos jogos olímpicos na “Cidade Maravilhosa”. A […]

Os limites da persecução penal, por Rui Martinho

O Ministério Público Federal (MPF), no cumprimento do dever de fiscal da lei, suporta o ônus da persecução penal enfrentando poderosos encastelados nas mais altas esferas da República. Merece todo o apoio da sociedade. A equipe de procuradores de Curitiba entrará para a História pela contribuição que tem dado na defesa do interesse da sociedade. […]

Nevoeiro e baixa visibilidade, por Rui Martinho

Os acontecimentos frenéticos da Lava Jato, somados às diversas crises superpostas, afetando os campos econômico, moral e político restringem a visibilidade necessária às conjecturas prospectivas. Não sabemos, ao fim e ao cabo, quem sobreviverá; que novas lideranças emergirão dos escombros; se agremiações políticas serão destruídas ou sobreviverão; e quais serão as possíveis mudanças institucionais. Temos […]

Limites do direito premial, por Rui Martinho

Penas são instrumento de proteção de certos bens jurídicos. Apenar o furto ou o homicídio visa proteger, respectivamente, o patrimônio e a vida. Condutas favoráveis aos interesses sociais, por outro lado, são estimuladas pelo direito premial. É o que acontece com quem colabora com a justiça, se a contribuição for válida. Réus podem ser assim […]

A vassourada, por Rui Martinho

  Jânio da Silva Quadros, líder populista dos anos cinquenta, explorava a repulsa popular em face da corrupção. Fazia sucesso prometendo varrer os desonestos da vida pública. Mestre da demagogia, chegou à presidência, mas a vassourada não se concretizou. Tentou um golpe. Não deu certo, morreu para a vida pública. Ele mesmo, arauto da probidade, […]

Mulheres e o Ministério, por Rui Martinho

A ausência de mulheres no ministério do governo Temer gerou um grande alarido. Governos precisam de base parlamentar. Antes de pensar em escolher mulheres ou homens é preciso considerar a contribuição do ministro escolhido para a formação da citada base. A proporção de mulheres no Congresso é diminuta e dentre elas nem todas querem integrar […]

Perplexidade, por Rui Martinho

O STF criou uma pena de “suspensão” de mandato, não prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Fê-lo por unanimidade, confessando que não havia base jurídica para tanto, ao dizer que era uma decisão “extraordinária” e “especial”. Foi além: puniu um deputado sem licença da Câmara dos Deputados e sem submeter a um referendum daquela casa, apesar […]

O rubor do Macunaíma, por Rui Martinho

O herói sem caráter ruborizou. A causa: as declarações de voto no juízo de admissibilidade do impeachment. Parlamentares invocaram a família e Deus. O pudico Macunaíma não se escandaliza quando candidatos, em época de eleição, sendo ateus, invocam o Todo Poderoso e fazem proclamações de filiação religiosa ou beijam criancinhas. Não percebe o paralelo? Ignora […]

O foco, a ênfase e a repetição, por Rui Martinho

Os limites da percepção sofrem os efeitos do confinamento. Quem só ouve os seus pares perde contato com a realidade. Foi o que aconteceu durante a luta armada, fato conhecido como “paranóia dos aparelhos”. Tudo que discordasse do discurso dos companheiros era mentira. A avaliação das condições objetivas da luta resultou estupidamente errada. O conhecimento […]