O AUXÍLIO MORADIA, por Rui Martinho
O pagamento do auxílio moradia, dado aos magistrados e integrantes do Ministério Público (MP), desencadeou enorme debate. Quando o debate sobre a corrupção de políticos, tecnocratas, empresários se acende; quando o MP e a magistratura se tornam a esperança de mudança dos costumes políticos; quando muitos corruptos tentam se colocar como vítimas de perseguição, buscando […]
O IMPOSSÍVEL ACONTECE, por Rui Martinho
“O impossível acontece” era uma coluna de humor da antiga revista O Cruzeiro. No mundo real acontecem coisas inimagináveis. Nada a lamentar, salvo quando se trate de tragédia. A matança em nosso país, com destaque para o nosso Estado e a nossa cidade, caso fosse descrita há alguns anos, não seria desacreditada. Massacres são praticados […]
GUERRA CIVIL, por Rui Martinho
O verbete guerra, no dicionário do Houaiss, registra vários sentidos. Guerra aberta é “hostilidade declarada”; guerra civil é “conflito travado entre cidadãos de um mesmo país; guerra intestina”. Trocando “cidadãos” por “naturais” de um mesmo país, a hostilidade declarada entre facções criminosas integradas por expressivos contingentes de pessoas as quais, embora não sejam todas cidadãs […]
O PURITANISMO PARADOXAL, por Rui Martinho
A deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, indicada para o Ministério do Trabalho, não pode assumir por haver sido condenada na Justiça do Trabalhista, na qual não existe sequer a figura do réu, mas simplesmente “parte reclamada”. Descumprir obrigações trabalhistas não prova torpeza do empregador, que pode transgredir a legislação por circunstâncias inumeráveis. Perder […]
ROMANTISMO E CRIME, por Rui Martinho
Temos elevada criminalidade, com viés de alta. Tentaram desarmar a população e exortar por uma cultura de paz. A ideia de Victor Hugo (1802 – 1885), de que “quem abre uma escola fecha uma prisão” tem sido lembrada, trazendo de volta o otimismo pedagógico. Inoperância policial, controle das fronteiras, situação calamitosa dos presídios, crítica à […]
TEORIA DO MEDALHÃO, por Rui Martinho
Joaquim Maria Machado de Assis é um escriba de largos méritos. Uma de suas obras, o conto Teoria do Medalhão, destaca-se pela atualidade. Consiste em um diálogo entre pai e filho. O rapaz completava vinte e dois anos e conquistara um diploma. O pai o aconselhava enumerando o acervo acumulado pelo jovem e o orientava […]
INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA, por Rui Martinho
Democracia é um governo consentido pelos governados, cercado de garantias. O consentimento se dá pelo voto. Garantias são fruto da desconfiança para com os mandatários. Normas de contra poder, impondo obrigações de não fazer, como não aplicar pena sem prévia cominação legal; não cobrar imposto sem lei que o autorize; não exercer o mandato além […]
POPULISMO JUDICIAL: COROLÁRIO DO ATIVISMO, por Rui Martinho
Judicialização da política, doutrinas da Nova Hermenêutica constitucional e ativismo judicial levaram à politização do Judiciário. A desmoralização do Legislativo e Executivo contribuíram para isso. Ao invadir o campo das decisões políticas o Judiciário partidarizou-se. A política apaixona e divide de modo diverso da divergência técnica jurídica. Propicia interesses de legitimidade duvidosa. Atender à “voz […]
CIDADÃOS TUTELADOS, por Rui Martinho
A complexidade da vida social desafia a capacidade cognitiva dos cidadãos. O gigantismo de empresas desequilibrou relações. A mudança cultural potencializou conflitos. A fragilização da família, desprestígio dos pais, clérigos e mais velhos deixou os grupos primários sem uma instância apta a pacificar litígios. O incremento de riscos tais como acidentes de trânsito, agressão ao […]
O MAL-ESTAR NA CIVILIZAÇÃO, por Rui Martinho
A civilização restringe pulsões. Regulamenta, controla, disciplina de modo mais legítimo ou mais ilegítimo, conforme tenha o consentimento dos governados. Isso não deve ser a conclusão de um estudo. É o óbvio. Deve ser o início de uma reflexão sobre a legitimidade das formas de vigilância e controle, com perdão de Foucault (1926 – 1984). […]
A FEROCIDADE ROMÂNTICA, por Rui Martinho
O romantismo é associado ao comportamento amoroso, que é uma de suas formas, mas a ferocidade não está excluída. O verbete romantismo, no dicionário, contém palavras e expressões como fez prevalecerem o sentimento sobre a razão, a imaginação sobre o espírito crítico, a imaginação sobre o racional, maior inserção de subjetivismo, sentimentalismo exacerbado, desprovido de […]