O DESAFIO, por Rui Martinho

O Brasil vive um momento decisivo. Os graves problemas não se resolviam, agravavam-se, nas palavras de Tancredo Neves, mas tornaram-se visíveis, sensibilizaram os cidadãos. Afastar corruptos e adeptos de soluções inviáveis e liberticidas está no cerne do debate. Longa vida ao Ministério Público (MP), Polícia Federal (PF) e magistratura, pelo trabalho que estão realizando, voltado […]

A SOCIEDADE CIVIL DESORGANIZADA, por Rui Martinho

Temer é campeão de impopularidade. Dominou a inflação e os juros sem controle de preços ou de câmbio. O PIB parou de cair e cresceu um pouco. A política reflete a economia? O crescimento é pequeno, o desemprego não apresenta recuperação significativa. Mas a inadimplência caiu e o consumo cresceu. O saldo é positivo, sem […]

DESINFORMAÇÃO JURÍDICA, por Rui Martinho

Juiz natural não se define só pela competência territorial (local da prática do delito) e em razão da matéria: pode ser por conexão ou continência entre os objetos dos processos e por prevenção, se o juiz acumulou conhecimento relacionado ao objeto em processo anterior. A desinformação, porém, procura confundir, tenta negar a competência do foro […]

A UM PASSO DA ANOMIA, por Rui Martinho

Acusações, ameaças a juízes e órgãos do Ministério Público substituem argumentos e provas no discurso da defesa de réus. Parcelas expressivas da sociedade defendem personagens de conduta cuja ilicitude é evidente. Invasões rotuladas como “ocupação”, em flagrante exercício arbitrário das próprias razões são considerados como justiça social. Corrupção generalizada tornou-se visível em todos os escaninhos […]

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, por Rui Martinho

A judicialização da política e das relações sociais em geral é um fato. Transmissão ao vivo das sessões do STF invadiu os nossos lares. A criminalização da política pela conduta dos políticos foi desnudada. Passamos a debater problemas jurídicos como se discute futebol, embora sem preparo para tanto. O Direito admite múltiplas interpretações. Os leigos, […]

A VOZ DAS RUAS, por Rui Martinho

O desgaste das instituições está nos levando por caminhos perigosos. Estamos atribuindo ao fenômeno chamado “voz das ruas” um poder não previsto no ordenamento jurídico. Manifestações públicas fazem parte da democracia, como reconhecimento do direito de expressão do pensamento. Mas quais os seus limites? Não existe direito absoluto, no sentido de incondicionado ou ilimitado. Além […]

ILUSÃO DE SER BOM, por Rui Martinho

A ilusão de ser bom e o desejo de aparentar bondade, seguindo recomendação de Maquiavel (1469 – 1527), podem ser sentimentos e atitudes perigosas. Incorrer em erro querendo ser bom é um grande perigo. Poupar um paciente de um tratamento doloroso necessário é um exemplo disso. Vivemos sob hiperinflação muito tempo por acreditarmos em tratamento […]

UMA CRISE SEM FIM, por Rui Martinho

A Lava Jato não tem fim. Uma investigação revela novos crimes, novos envolvidos. A sequência é interminável. Não se sabe o que acontecerá com os candidatos. Novas denúncias, prisões e condenações poderão surgir. O Legislativo e o Executivo são os alvos das investigações anunciadas, além das inesperadas e possíveis. A maioria dos políticos está envolvida […]

GREVE DE JUÍZES, por Rui Martinho

O serviço público não pode sofrer solução de continuidade. Mas não é novidade, para os brasileiros, a eclosão de movimentos paredistas em tais serviços, inclusive naqueles notoriamente essenciais, como hospitais de emergência. Temos agora o anúncio de uma paralização protagonizada pela magistratura. Não é primeira vez que isso acontece. O fato apresenta algumas peculiaridades, seja […]

O MACUNAÍMA PURITANO, por Rui Martinho

Multas de trânsito estão inabilitando pessoas para a função pública, embora não tenham natureza penal. Sucumbência da parte reclamada (que não é ré) em ação trabalhista igualmente está produzindo o mesmo efeito, análogo aos maus antecedentes penais. Tais considerações ocupam espaço na imprensa e nos pronunciamentos políticos, o que já seria grave, mas até o […]

A INTERVENÇÃO NO RIO, por Rui Martinho

Fatos exigem interpretação, que consiste na busca do significado e do alcance dos mesmos. Temos uma intervenção militar no Rio? Não. É medida da competência do chefe do Executivo Federal, sujeita a homologação pelo Legislativo e foi submetida aos Conselhos da República e de Defesa Nacional. É constitucional e foi adotada pelo Poder competente. Não […]