(IN)DIFERENÇA E (DES)IGUALDADE, por Rui Martinho
Desigualdade é tema polêmico. Nem sempre as pessoas sabem do que estão falando. Cumpre distinguir diferença e desigualdade, como o fez José D’Assunção Barros, em Igualdade e diferença (2016). Reservemos diferença para os aspectos objetivos da realidade, denotação, sem conotação. Alguém de 1,90m é alto. Outrem, de 1,50 é baixo. Eis uma diferença objetiva, um […]
ORTODOXIA E DEMOCRACIA, por Rui Martinho
O Renascimento coincidiu com o desmoronamento da escolástica, que causou uma orfandade paradigmática. Houve então uma explosão de tendências as mais diversas, desde místicos como Nostradamus (1503 – 1566) até cientistas como Galileu (1564 – 1642). A pós-modernidade, com o relativismo, invocando equivocadamente as físicas relativista e quântica, deslumbrada com o perspectivismo do sujeito cognoscente, […]
DO QUE SE TRATA? por Rui Martinho
O momento é grave. Uma tíbia recuperação econômica não é suficiente para afastar a mútipla crise. O clientelismo irrita os brasileiros. A velha corrupção e os privilégios pessoais e corporativos, típicos da indiferenciação entre a fazenda pública e o patrimônio privado das autoridades, herança do patrimonialismo, transformou-se na preocupação central da sociedade. O combate à […]
TRANSPARÊNCIA TOTAL, por Rui Martinho
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que os comandantes da PMRJ são sócios do crime. Expressou o que é havido como fato público e notório em todo o Brasil, tanto para as polícias administrativas como para as polícias judiciárias e demais escaninhos do aparato estatal. O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro teve […]
A CRISE SUPREMA CHEGOU AO SUPREMO, por Rui Martinho
Os brasileiros dividiram-se entre o punitivismo e o garantismo penal, sabendo ou não o que sejam tais coisas. Com habilidade retórica juristas alternam argumentos garantistas e punitivistas, ao sabor das conveniências políticas. O ativismo judicial afastou princípios amadurecidos ao longo dos séculos. Deixou de “aplicar a lei” para adotar a “concreção da norma abstrata”. O […]
Os caminhos da radicalização, por Rui Martinho
A Espanha está dividida e radicalizada. As eleições nos EUA resultaram em radicalização e não aceitação de resultados. A Argentina, Venezuela, Reino Unido, França, Itália, Bélgica, Brasil, vivem divisionismos, cada um a seu modo, com alguma radicalização. Flamengos e valões vivem um antagonismo cultural com tempero econômico. Britânicos e europeus dividiram-se por motivos semelhantes, como […]
A excepcionalidade superlativa, por Rui Martinho
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fundamentando um voto, disse que vivemos uma situação superlativamente excepcional. O argumento só faz sentido se tiver a finalidade de justificar uma decisão sem fundamento no nosso ordenamento jurídico. Houvesse fundamento na CF/88 ou na legislação infraconstitucional não haveria necessidade do argumento da excepcionalidade. O ministro Teori Zavascki […]
O STF e os homens de ouro, por Rui Martinho
A ideia de combater o crime passando por cima da lei não é nova. O pretexto é a urgência e a nobreza do fim: proteger a sociedade. Revolução é mudança radical da sociedade, valendo-se da quebra das instituições. O tenentismo era revolucionário. O “tenente” João Alberto Lins e Silva criou, em 1937, a Polícia Especial […]
Tempo de epistemofobia, por Rui Martinho
Fobia era uma patologia psiquiátrica. Foi aplicado à agressividade contra estrangeiros e passou a designar conceitos conservadores. É perigoso patologizar ideias políticas e valores morais. Isso foi adotado até em texto legal. Não gosto, mas diante do fato consumado, vou usar o sufixo. Conceitos conservadores são rotulados como “fobia” ou “pre-conceito”, embora se tratem de […]
O fetichismo do Direito, por Rui Martinho
O fetichismo do Direito dominou a política a partir do século XX. É a ilusão da norma jurídica como solução para problemas materiais. As constituições até então tratavam da estrutura e organização dos poderes públicos, formas e sistemas de governo. Dispunham sobre direitos e garantias dos cidadãos no âmbito político; assim como no campo jurídico […]
Que os mortos enterrem os mortos, por Rui Martinho
Que os mortos enterrem os mortos. Líderes e partidos morreram politicamente. O Congresso, o Poder Executivo e o Judiciário estão desacreditados, vivendo em estado comatoso. O Brasil precisa cuidar dos vivos. Perder tempo com os mortos transforma o país num velório. Mágoas, agressividade e antagonismo extremados fazem parte do luto. Cadáveres insepultos exalam mal cheiro. […]