Direito como incógnita – RUI MARTINHO
A Nova Hermenêutica constitucional foi facilitada pela positivação de princípios gerais do Direito, matéria constitucional imprópria e programática. É a tendência internacional e está na CF/88. A constituição rígida e analítica daria segurança contra o legislador do futuro e manteria as “conquistas”. A positivação dos princípios asseguraria a justiça superando o formalismo da lei. A […]
UMA ROTINA DE TRAGÉDIA – Rui Martinho
Tragédias são rotina em nosso país. Nem as crianças escapam da violência. Temos uma guerra. Exércitos do crime controlam territórios, impõem leis, despejam famílias de suas residências, matam inocentes, matam agentes de segurança e matam uns aos outros. Policiais matam bandidos, matam inocentes e morrem. A escala é de guerra. Dados divulgados na imprensa informam […]
FASCINAÇÃO – RUI MARTINHO
A Revolução Francesa fascina. Igualdade, liberdade e fraternidade são palavras sedutoras e enganosas. A fraternidade revolucionária tropeçou na guilhotina. Centenas de milhares foram “fraternalmente” decapitados. Jacobinos, defensores das três palavras fascinantes, instauraram o reinado do terror. A igualdade republicana criou a monarquia imperial bonapartista e distribuiu títulos de nobreza, a exemplo do marechal Michel Ney […]
SEQUELAS DO ILUMINISMO – Rui Martinho
O renascimento, oscilando entre Galileu Galilei (1564 – 1642) e Michel de Nostradame (1503 – 1563) trouxe a modernidade, composta de verdade objetiva e universal; impessoalidade; laicismo; liberdades negativas; reconhecimento da individualidade; responsabilidade pessoal; da liberdade de agir e fazer, com a liberdade dos agentes econômicos. A ciência deu um salto. A mortalidade infantil e […]
IDEIAS POLÍTICAS NA ERA ROMÂNTICA – por RUI MARTINHO
A filosofia romântica dominou por muito tempo as cogitações teóricas. Ciclos estéticos e teóricos passam, mas alguma coisa fica. Nas reflexões políticas as impressões digitais do romantismo são bastante visíveis. Isaiah Berlim (1909 – 1997), na obra “Ideias políticas na era romântica”, analisou pensadores ligados à filosofia romântica ainda influentes. São traços românticos do pensamento […]
MORALISMO E GANÂNCIA – por Rui Martinho
A palavra moral, acompanhada do sufixo “ismo” é quase sempre usada para qualificar a moral do outro. A própria tende a ser acrescida do sufixo “ade”. O primeiro é de origem grega e embora sirva para designar fenômenos linguísticos, sistemas políticos e religiosos ou doença, entre outras coisas, é usado no debate ideológico, para indicar […]
MOVIMENTOS HISTÓRICOS – por Rui Martinho
Movimentos históricos resultam de complexas constelações de fatores. Crescem e dominam. Contam com a articulação dos adeptos, que conspiram para favorecê-los. Os movimentos estéticos como o classicismo, o romantismo, o realismo foram ondas amparadas pela ação organizada de artistas, críticos, professores e intelectuais em geral. O favorecimento dos movimentos artísticos e políticos consiste em selecionar […]
INFELICIDADE INDUZIDA, por Rui Martinho
Percepção, significado, valoração, ângulo visão, ênfase e idiossincrasias se sobrepõem aos fatos na formação da resultante do “sistema de forças” na constelação de fatores que compõem a felicidade. Condições materiais de vida melhoraram enormemente desde o advento da Revolução Industrial. Escolaridade, acesso aos bens e serviços, liberdades e garantias individuais, proteção de minorias pelo Estado […]
PERDIDOS NO ESPAÇO, por Rui Martinho
Durante uma viagem espacial uma família enfrenta dificuldades. Tenta superá-las improvisando soluções, por falta de marcos que possa usar como referência naquele mundo estranho. Esta é uma apertada síntese de uma velha série de televisão. A política brasileira encontra-se em situação algo semelhante à vivida pelos viajantes do espaço, no seriado aludido. Não temos líderes. […]
VIRTUDE E (IN)COERÊNCIA, por Rui Martinho
O STF, valendo-se da analogia ou de interpretação extensiva do crime de racismo, criminalizou a homofobia. A citada corte tem se colocado majoritariamente como minimalista em matéria penal. Dependendo do tema, porém, pode ser maximalista. A fundamentação das decisões judiciais pode ter amparo em argumentos técnicos e humanísticos. A defesa do Direito Penal mínimo tem […]
RÓTULOS POLÍTICOS, por Rui Martinho
Rótulo de embalagem pretende identificar o conteúdo, mas as duas coisas não são idênticas. Michel Foucault (1926 – 1984) narra a experiência de um professor que desenhou um cachimbo no quadro e escreveu: isso não é um cachimbo, e perguntou o que era. Acertou quem respondeu tratar-se do desenho de um cachimbo. A política é […]