O orçamento e a inocência bem protegida
Por estes dias tem sido comum ouvir de analistas políticos que o orçamento anual do país é a peça política e econômica mais importante, decisiva. E é verdade. No orçamento, o discurso se torna prático, tudo vira finanças e uma montanha de dinheiro se definirá, ou seja, dirá de onde vem e pra onde vai. […]
Congresso Nacional, orçamento secreto e paradoxo do sucesso
A sistemática político-constitucional da separação de poderes vivencia mais um teste de fogo, a envolver desta feita o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Tudo por conta do que tem se chamado de “orçamento secreto”, cuja execução ora está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, um vício novo veio a conjugar-se […]
Orçamento Impositivo não é para confronto de dois poderes
O senador Antônio Carlos Magalhães – ACM – (1927-2007) foi defensor do Orçamento Impositivo porque, dizia ele, os poderes da república trabalhariam com harmonia. Seus discursos na tribuna da câmara alta eram repercutidos na imprensa nacional, com muita ênfase à necessidade de que fossem regulamentadas as liberações de emendas, de modo a evitar que tal […]
Os orçamentos públicos não são peças de ficção, mas de gestão – HAROLDO ARAÚJO
As manchetes de jornais, nos tempos inflacionários, abordavam temas econômicos invariavelmente. Essa preferência dos veículos noticiosos e escolha de temas, na atualidade, já não são relacionadas à economia. A exemplo das críticas dirigidas ao Presidente, com abordagem que não ajudam em nada para reforçar a continuidade das reformas, que tratam da necessária redução de gastos […]
A Legitimidade de Uma Política Está na Lei – por HAROLDO ARAÚJO
É preciso ter compreensão das funções de um governo, para que se possa fundamentar as necessárias críticas às decisões governamentais. Para oferecermos uma contribuição a melhoria da gestão, precisamos destacar a importância do controle orçamentário, das Finanças Públicas em conjunto com a situação econômica e de tal maneira a poder destacar a urgência do resgate […]
O Congresso Nacional passou a agir politicamente, por HAROLDO ARAÚJO
Nossos parlamentares poderiam atuar de forma uníssona com os interesses de todo o povo brasileiro, porque todos nós desejamos sair dessa armadilha do crescimento baixo. Qual é o interesse do momento? Precisamos gerar um melhor clima de otimismo e favorável ao desenvolvimento econômico. Nossos representantes parecem estar tergiversando e não se mostram cientes disso. Têm […]
Discutindo o Orçamento Público e sua importância, por Haroldo Araújo
Não nos permitimos neste artigo, desfilar um cipoal de Leis e Decretos que certamente incomodaria os leitores. O Orçamento Público é o melhor instrumento de planejamento e execução das Finanças Públicas. Os gestores governamentais concentram suas atenções nas Receitas ali previstas e nas Despesas fixadas. Depois de aprovado no Legislativo e sancionado pelo Executivo, o […]
Uma mudança de paradigma de gestão pública, por Haroldo Araújo
O Dr. José Monteiro Alves, digno professor de Contabilidade Pública da Universidade Federal do Ceará, esclarecia que os brasileiros não deveriam se perfilar somente ante o Pavilhão Nacional e a nossa Carta Magna, mas também ante o Orçamento Público. O Dr. João Angélico, também professor de Finanças Públicas, assim se expressava sobre a Lei Orçamentária: […]
Já podemos contar com um cenário bem definido, por Haroldo Araújo
A falta de definição de rumos na política era visível e de forma que, tal situação, não poderia nos levar a lugar algum. Até poderia comparar essa falta de rumos à uma embarcação ao léu, onde ninguém poderia fazer nada sem trocar o comandante! Menos ainda se poderia pensar em administrar toda uma nação sem […]
Presidente interino propõe regime fiscal com limite individualizado de gastos para cinco futuros presidentes a serem eleitos
Um novo regime fiscal com prazo de validade de 20 anos poderá entrar na Constituição brasileira. A proposta, encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados em 15 de junho, começará a ser discutida no Senado em agosto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá realizar, no próximo mês, audiência pública para debater a PEC 241/2016, […]
Descaminhos da Gestão Orçamentária, por Haroldo Araújo
Até um chefe de família precisa saber gerir o orçamento familiar ou levará seus mais caros dependentes aos riscos da inadimplência. O que não dizer do gestor público não vocacionado para a causa pública e que não foi capaz de seguir um orçamento de modo a comprometer a economia do país e penalizar os brasileiros […]