Indício e prova, por Rui Martinho
Nas guerras surgem os estrategistas de mesa de café. A política, no Brasil, se transformou em guerra, com proliferação dos estrategistas aludidos. A judicialização da política e a politização do Judiciário criaram os juristas de mesa de café. Indício e prova tornaram-se palavras muito discutidas. O goleiro Bruno foi condenado pela morte de Eliza Samúdio. […]
Normalidade Constitucional, por Rui Martinho
Dizia-se: as instituições estão funcionando, vivemos em plena normalidade democrática. Já não se fazem tantos pronunciamentos neste sentido. Há uma crescente percepção de que os poderes políticos – Executivo e Legislativo – se preocupam tentam escapar das malhas da lei, em flagrante desvio de finalidade. O Judiciário e o Ministério Público Federal parecem agir cada […]
Manifestação e distúrbio, por Rui Martinho
A greve geral de 28 de abril próximo passado começou como uma legítima convocação para uma iniciativa lícita. O direito de greve está previsto no nosso ordenamento jurídico. A motivação partidária, proclamada pelos promotores de evento com a maior desenvoltura, já não é matéria pacifica no mundo jurídico. Os dias atuais, embora sejam marcados por […]
Quando o certo escandaliza, por Rui Martinho
O senador Renan Calheiros errou ao deixar de receber o oficial de justiça, embora tenha tido a prudência de não presidir nenhuma sessão do Senado até o STF dirimir a pendenga. Marco Aurélio encaminhou à PGR notificação sobre isso, que deverá ter consequências. Agiu certo e não é possível, de imediato, fazer mais do que […]
O diabo e as dez medidas contra a corrupção, por Leonardo Isaac Yarochewsky
“O diabo na rua, no meio do redemoinho” (Guimarães Rosa) O Diabo[1] queria porque queria entrar na igreja, mas o padre, com toda razão, não permitia. Todo dia o Diabo, bem cedo, se colocava em frente à porta da igreja e insistia com o padre. Padre, dizia com uma doce voz o Diabo, posso entrar […]
Aos agressores dos direitos trabalhistas: há juízas e juízes do trabalho no Brasil
Jorge Luiz Souto Maior Valdete Souto Severo Patrícia Maeda Márcio Túlio Viana Átila Da Rold Roesler Hugo Cavalcanti Melo Filho Luis Carlos Moro Reginaldo Melhado Carlos Eduardo Oliveira Dias Igor Cardoso Garcia Roselene Aparecida Taveira Laura Rodrigues Benda Elinay Melo Alessandro da Silva Grijalbo Fernandes Coutinho Marcus Menezes Barberino Mendes “Da dignidade do juiz depende […]
A força das circunstâncias e as questões de princípio, por Osvaldo Euclides
É preciso ser contra a prisão de Eduardo Cunha, por questão de princípios e no empenho de não reagir impulsivamente às circunstâncias. Deve-se ser a favor de que ele seja investigado; dependendo do resultado da investigação, denunciado; que tenha amplo direito de defesa; que um juiz equilibrado, após contraditório, delibere sobre acusá-lo ou não; e, […]
Respeitem a lei, respeitem o presidente! por Osvaldo Euclides
Não é pelos cabelos brancos, pela calvície que avança, pelos passos lentos, oscilantes, pelos ombros já curvados, nem pela idade já na oitava década, pelas rugas cada vez mais evidentes ou pelo número de netos. Não é porque se queira deixar alguém acima da lei, numa posição inalcançável à “justiça dos homens” – a lei […]
Dez medidas contra a corrupção devem ser analisadas sem euforia, por Euro Bento Maciel Filho
Na esteira da séria atuação à frente das acusações promovidas na operação “lava jato”, diversos membros do Ministério Público Federal passaram a percorrer os quatro cantos do país a fim de buscar assinaturas e apoio popular para aquilo que eles mesmos denominaram como sendo as “Dez Medidas Contra a Corrupção”. No entender dos autores daquelas […]
Na Suécia, o homem não é obrigado a pagar pensão à ex-mulher
Pela lei sueca, desde a década de 1990 o homem não é obrigado a pagar pensão – nem para a ex-mulher, nem para os filhos. A única condição para não ter que pagar pensão para os filhos é também um desejo dos homens: dividir a guarda das crianças com a ex-companheira… a taxa de divórcio […]
Segurança jurídica e persecução penal, por Rui Martinho
A impunidade revolta os brasileiros. A espera por decisões judiciais, levando à prescrição de crimes, exacerba a nossa inconformidade. A possibilidade de recursos que podem procrastinar o feito é outro motivo de revolta. A presunção de inocência, nos termos da CF/88, tem sido repudiada. Existem propostas visando à redução das possibilidades de recursos. No campo […]