POLÍTICA, IDEIAS E SENTIMENTOS – Rui Martinho

Há uma grande politização. Muitos desejavam que assim fosse. Mas alguns, entre estes, estão insatisfeitos com o alargamento do ativismo para além dos partidos, sindicatos e demais formas de condução e tutela das massas. A razão, na constelação de fatores políticos, é uma forma de legitimação do poder. Os gregos enriqueceram o uso da argumentação […]

O PAÍS DO CRIME – Rui Martinho

Aproximadamente sessenta mil vidas são ceifadas a cada ano. Tivemos 82.684 desaparecidos em 2017. A existência de numerosas crianças entre estes é sugestiva de assassinatos, por ser menos frequente o abandono do lar nesta idade. O crime domina. Impõe a sua lei. Despeja famílias de suas casas. Requisita mocinhas para serviços sexuais. Comanda presídios e […]

O REINO DA BAGUNÇÔNIA – Rui Martinho

Era um um reino feliz, tropical e bonito por natureza. Tinha um povo cordial, tolerante com os transgressores da lei. Nada abalava a tranquilidade daquele país. Dezenas de milhares de assassinatos, serviços públicos de má qualidade, contas públicas em frangalhos paralelamente à elevada carga tributária e à falta de investimentos públicos, famílias despejadas de suas […]

Patrimonialismo Revigorado – RUI MARTINHO

O patrimonialismo, herança ibérica, é uma forma de poder na qual os vínculos de caráter pessoal são mais fortes do que os institucionais, a lealdade é reforçada pelo favorecimento recíproco, embora assimétricos, a honra estamental vale mais do que a condição econômica e a fazenda pública é indiferenciada do patrimônio privado dos titulares do munus […]

Direito como incógnita – RUI MARTINHO

A Nova Hermenêutica constitucional foi facilitada pela positivação de princípios gerais do Direito, matéria constitucional imprópria e programática. É a tendência internacional e está na CF/88. A constituição rígida e analítica daria segurança contra o legislador do futuro e manteria as “conquistas”. A positivação dos princípios asseguraria a justiça superando o formalismo da lei. A […]

UMA ROTINA DE TRAGÉDIA – Rui Martinho

Tragédias são rotina em nosso país. Nem as crianças escapam da violência. Temos uma guerra. Exércitos do crime controlam territórios, impõem leis, despejam famílias de suas residências, matam inocentes, matam agentes de segurança e matam uns aos outros. Policiais matam bandidos, matam inocentes e morrem. A escala é de guerra. Dados divulgados na imprensa informam […]

FASCINAÇÃO – RUI MARTINHO

A Revolução Francesa fascina. Igualdade, liberdade e fraternidade são palavras sedutoras e enganosas. A fraternidade revolucionária tropeçou na guilhotina. Centenas de milhares foram “fraternalmente” decapitados. Jacobinos, defensores das três palavras fascinantes, instauraram o reinado do terror. A igualdade republicana criou a monarquia imperial bonapartista e distribuiu títulos de nobreza, a exemplo do marechal Michel Ney […]

SEQUELAS DO ILUMINISMO – Rui Martinho

O renascimento, oscilando entre Galileu Galilei (1564 – 1642) e Michel de Nostradame (1503 – 1563) trouxe a modernidade, composta de verdade objetiva e universal; impessoalidade; laicismo; liberdades negativas; reconhecimento da individualidade; responsabilidade pessoal; da liberdade de agir e fazer, com a liberdade dos agentes econômicos. A ciência deu um salto. A mortalidade infantil e […]

OS LIMITES DA RAZOABILIDADE – Rui Martinho

Divergência quanto ao sentido do Direito é saudável. Não há uma razão unívoca. Conceitos e valores indeterminados; múltiplas hipóteses de incidência de normas principiológicas justificam a pluralidade das interpretações. A unanimidade pode ser mais suspeita do que a pluralidade de entendimentos. Ir além do literalismo, permanecendo na literalidade situada aquem da subjetividade arbitrária é o […]

Teoria Crítica – RUI MARTINHO

A modernidade reforçou, entre outras coisas, a racionalidade econômica. Criou um ambiente de liberdade após o absolutismo dos primeiros tempos posteriores ao período medieval. A racionalidade e a impessoalidade próprias da modernidade criaram uma nova economia, desenvolveram a ciência e as estruturas políticas e jurídicas democráticas. Os meios de produção (capital) assim orientados formam o […]

A CONCENTRAÇÃO DE RENDA – por Rui Martinho

A concentração de renda é muito lembrada. Estudos renomados ressaltam que os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres. “O capital do século XXI”, de Thomas Piketty (1971 – vivo) associa o fato ao problema da justiça social e apresenta muitos dados. Descrevem a pobreza comparada. Mostra uma grande porcentagem da riqueza […]