A CONCENTRAÇÃO DE RENDA – por Rui Martinho

A concentração de renda é muito lembrada. Estudos renomados ressaltam que os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres. “O capital do século XXI”, de Thomas Piketty (1971 – vivo) associa o fato ao problema da justiça social e apresenta muitos dados. Descrevem a pobreza comparada. Mostra uma grande porcentagem da riqueza nas mãos de uma pequena parcela da população, contrastando com uma pequena parte da riqueza nas mãos da maioria. Mas ninguém duvida hoje que todos vivem melhor do que no início da Revoluçao Industrial. É o “empobrecimento” que melhora a vida.

O autor não apresenta nenhum dado sobre pobreza objetiva. Esperança de vida, mortalidade infantil, analfabetismo, escolaridade média ou acesso aos bens e serviços que representam conforto. Deblatera contra a concentração de renda. Mas não analisa a tendência histórica da variação da pobreza objetiva. Olhar objetivamente para a melhoria das condições materiais de vida o incomoda. Prefere olhar para as diferenças de renda e patrimônio. A expressão justiça social é inseparável de injustiça. Uns poucos ricos têm mais do que muitos pobres. Isso é relatado como injusto.

A “injustiça” da situação marcada por melhores condições objetivas supõe que a riqueza existe em quantidade fixa, se uns ganham outros perdem, conforme a clássica imagem do jogo de soma zero (+1-1=0). Os indicadores representativos de melhores condições objetivas desmentem tal suposição. Não havendo degradação das condições de vida, o argumento da injustiça precisaria se apoiar em alguma norma segundo a qual diferença é injustiça, configurando o equívoco entre desigualdade e diferença. A primeira indica um valor atribuído à pessoa, do ponto de vista social, político ou jurídico. A segunda descreve fatos materiais. Pessoas são materialmente diferentes. Isso não é desigualdade jurídica, política ou axiológica.

Vilfredo Frederico Damaso Pareto (1848 – 1923) tratou da diferença de renda. Elaborou o coeficiente de Gini, que descreve a concentração de renda, muito lembrado quando querem mostrar pobreza comparada. Formulou ainda a “lei da potência”, conhecida também como 80/20, leis dos poucos vitais, princípio da escassez do fator ou distribuição de Pareto. Observou que 80% das ervilhas do seu jardim eram produzidas por 20% da plantação. A produção agrícola geral da Itália e de outros países apresentava a mesma distribuição. Também 80% das vendas se fazem aproximadamente entre 20% dos clientes. A Microsoft constatou que corrigindo 20% dos bugs mais relatados 80% dos erros de um sistema seriam sanados. A distribuição concentrada dos fenômenos é uma tendência empiricamente observável, mas isso nunca é lembrado.

Artigo de Max Borders, publicado em coletânea organizada por Lawrence W. Reed (1953 – vivo), lembra que o quinto mais rico dos EUA aumentou sua parcela na riqueza da nação, passando de 43% para 48% entre 1979 e 2010, em termos de riqueza e pobreza comparadas. Mas em termos objetivos os outros quatro quintos ficaram mais ricos. A justiça social como virtude pode ser camuflagem para a inveja ou desinformação. Em artigo, Armínio Fraga Neto, Pedro Fernando Ney e Paulo Tofner apontaram equívocos de Piketty dizendo que beiram a condição de constrangedores.

A persistência do tema da concentração de renda é um poderoso apelo emocional. É politicamente rendoso. Mobiliza a inveja e incentiva o ódio. Tem o arrimo da falácia da riqueza como jogo de soma zero. E segue o conselho de Nicolau Maquiavel (1469-1527), para quem não é preciso ser virtuoso, basta aparentar virtude. O distributivismo não é maquaiveliano. É maquiavélico.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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