Vazamentos seletivos, por Rui Martinho

A publicidade dos atos processuais é uma garantia do réu, constituindo uma defesa da probidade, no trato da res publica em geral. A luz do sol é o melhor desinfetante. Processos secretos são piores do que os inconvenientes da alegada espetacularização. O segredo de justiça só se justifica nos casos em que o interesse público […]

A lenda do animal racional, por Rui Martinho

Dizem que somos racionais. Sem dúvida somos dotados de razão. Não teríamos construído o magnífico edifício da civilização, inclusive ciência, tecnologia, organização social se assim não fosse. Não significa, porém, que sejamos guiados pela razão. Paixões limitam o uso do discernimento lógico. O próprio conhecimento, quando imbuído da presunção de certeza, pode ser um obstáculo […]

O tamanho do buraco, por Rui Martinho Rodrigues

Os números do PIB, inflação, desemprego e da maioria dos indicadores passam a cada dia por revisão, sendo reajustados, invariavelmente, para pior. O PIB de 2015 seria positivo, embora modesto, depois levemente negativo. Chegou a uma queda 3,8%, recessão cavalar. A inflação ficaria dentro da meta, ainda que no limite superior. As primeiras previsões para […]

A malhação do Judas, por Rui Martinho

A malhação do Judas denota a dinâmica de uma catarse presente na sociedade. A necessidade de odiar, de encontrar alguém em quem descarregar as insatisfações, dirigida ao boneco de pano, havido Judas, é menos perniciosa do que o linchamento. Uma mulher foi linchada, no litoral paulista, um exemplo entre tantos outros. Houve protestos louváveis, justos […]

As instituições estão funcionando, por Rui Martinho Rodrigues

O STF legislou sobre questão interna corporis do Legislativo; proibiu o voto eletivo secreto, contrariando a tradição e favorecendo a influência do Executivo sobre o Legislativo; tornou irrelevante o juízo de admissibilidade da Câmara dos deputados, transformando-o em mero parecer, apesar do quorum especial de 2/3; submeteu a Câmara ao arbítrio dos líderes dos partidos, […]

A politização do judiciário, por Rui Martinho Rodrigues

Judicializar a política é, ipso facto, politizar do judiciário. Concessões têm consequências lógicas. Onde passa a cabeça de um rato passa o rato, que não tem ombro. A pretexto de salvar o texto constitucional, quando ele se mostrasse contraditório, aceitamos a “interpretação conforme”, na qual o STF pode dizer: “leia-se a Constituição contrariamente a literalidade […]

A escolha do oponente, por Rui Martinho

Eduardo Cunha, do PMDB, da base aliada, candidato a réu, juntamente com destacados membros do governo na operação Lava Jato, desmoralizado e politicamente morto, foi escolhido pelo marqueteiro João Santana para ser o oponente da Presidente Dilma, no embate do impeachment. É o inimigo ideal. Assim o impeachment deixa de ser iniciativa de Hélio Bicudo […]

O beco sem saída, por Rui Martinho

Fora das instituições não há salvação. É necessário preservá-las acima de tudo. Os poderes do Estado democrático têm instrumentos de defesa contra os desvios de conduta das minorias corruptas e totalitárias. A democracia, infelizmente, não dispõe de defesas contra as maiorias que eventualmente venham a assenhorar-se dos órgãos do Estado de Direito no mais alto […]

Repensando o terror, por Rui Martinho Rodrigues

O terrorismo era visto como o resultado de radicalismo político e desequilíbrio de forças entre antagonistas, geralmente Estado e opositores; somado ao nacionalismo, em alguns casos. O fenômeno se dava no interior dos estados. Hoje o terrorismo transcende fronteiras e está impregnado de um sentimento religioso, no sentido tradicional ou eclesiástico, não só daquelas religiões […]

O boi das piranhas, por Rui Martinho Rodrigues

O deputado Eduardo Cunha foi desmascarado. É um vilão. Outros vilões já foram postos à disposição da demanda por alguém para odiar. Antônio Carlos Magalhães, Jáder Barbalho e Collor, entre outros, já tiveram seu turno no plantão de Geni. Não discuto a culpa de nenhum deles, embora não tenham sentença condenatória com trânsito em julgado. […]

República, instituições e pessoas, por Rui Martinho Rodrigues

Democracia é o governo das leis, não dos homens. Repousa sob a proteção de instituições, não de pessoas. Nós parecemos depender mais dos homens do que das instituições. O Mensalão parecia um ponto de inflexão na curva da impunidade. Um sinal de robustez de um Judiciário, MPF e PF independentes e atuantes, acima da politicagem. […]