O vereador Babá (Psol) denuncia: vereadores recebem “cortesia”, acham pouco e ameaçam CPI

Durante discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o vereador Babá denunciou que “parlamentares receberam ingressos de empresas privadas para assistirem ao Rock in Rio, bilhetes que garantem, inclusive, acesso à área vip”. De acordo com o discurso de Babá, os vereadores teriam recebido R$ 71 mil reais em ingressos, o […]
Projeto de 1999 do senador Paulo Rocha (PT-PA) vira lei que garante educação para os cidadãos jovens presos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). Na […]
Projeto do deputado Major Olímpio (PDT-SP) quer tomar o carro de motorista bêbado assassino

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determina dependência. De acordo com o deputado Major Olímpio, “a intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune […]
Lei de iniciativa do deputado André Ceciliano (PT) garante internet sem fio nas instituições de ensino do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 730/11, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que cria o programa “Internet sem Limites”. A proposta autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos de internet sem fio nos campi de universidades, unidades de escolas técnicas e do Centro de […]
Projeto da vereadora Edir Sales (PSD) autoriza farmácias e drogarias a aplicarem vacinas

O Projeto de Lei (PL) que amplia a atuação de farmácias e drogarias na cidade de São Paulo e prevê que estes estabelecimentos apliquem, inclusive, vacinas, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o descrito na minuta do PL, as farmácias e drogarias […]
Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que há crise fiscal também nos Estados

Durante jantar realizado no Palácio do Jaburu, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que o “governo federal precisa cortar despesas e dar eficiência ao gasto público” Questionado sobre a posição dos governadores do PMDB em relação à elevação da carga tributária, o senador afirmou que “os governadores estão preocupados com a situação financeira e fiscal […]
Deputado Renato Roseno (Psol) diz que Governo do Estado descumpre Constituição no caso das defensorias

O deputado Renato Roseno (Psol) cobrou do Estado a melhoria do acesso à Justiça para as pessoas que não possuem recursos. De acordo com o parlamentar, esse direito básico do cearense está sendo cotidianamente negado. Roseno observou que só há defensores em 34 dos 184 municípios do Estado, e serviços da Defensoria somente em 51. “Se, […]
Deputado Capitão Wagner (PR) questiona gastos de R$30 milhões com eventos da prefeitura

Em discurso realizado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Wagner cobrou austeridade e apontou para gastos desnecessários da prefeitura de Fortaleza. Após ter analisado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Fortaleza, relativo a despesas do executivo em 2014, o deputado disse que é “necessário cortar supérfluos com eventos, locação de […]
Vereador Ronivaldo Maia diz que Fortaleza está um lixo e culpa prefeito

Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira, no plenário da Câmara, o vereador Ronivaldo Maia (PT) teceu criticas sobre a situação da limpeza das ruas de Fortaleza. De acordo com o petista, “a limpeza urbana não tem sido prioridade na Gestão Roberto Cláudio. A prefeitura tem dado pouca atenção às ações nessa área”, e critica o […]
Deputado Coronel Neil (PSD) quer reduzir violência proibindo fabricação, venda e porte de armas de brinquedo

O deputado estadual Coronel Neil (PSD) apresentou projeto de lei que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza no Estado do Pará. O objetivo é coibir os crimes cometidos com os brinquedos. “Hoje, cerca […]
Lei de iniciativa da deputada Marcia Jeovani (PR) garante exame genético para detectar câncer

O Executivo fluminense fica autorizado a implantar, na rede pública de saúde, a realização de exames genéticos para detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer. É o que determina a lei 7.049/15, de autoria da deputada Marcia Jeovani (PR). De acordo com a parlamentar, o exame dá esperanças às mulheres com histórico familiar de câncer […]