A defesa da democracia passa pela defesa dos direitos humanos

O poder absoluto corrompe de forma absoluta. Em 31 de março de 1979, data em que se registrava o décimo quinto ano do golpe militar, numa edição especial do jornal Folha de São Paulo, ao fazer uma avaliação crítica daquele momento, para o gal. Alfredo Souto Malan a opinião pública reclamava com razão, impacientemente, pelo […]

Ajuste ao desajuste fiscal

A busca pela correção dos erros fiscais do primeiro mandato. Esse parece ser o grande objetivo do ajuste fiscal proposto pelo novo (velho) governo. Tentar alcançar um superávit de R$ 66 bilhões, ou algo em torno de 1,2% do PIB em 2015, é algo que o mercado precisa para dar alguma credibilidade ao governo que […]

Ética: por que a santidade dos políticos?

Legislativo, Executivo e Judiciário são instrumentos da democracia e a expectativa é que haja moderação no seu relacionamento. Isso não indica que não haja conflitos, pois todos estão sobmetidos ao olhar da soberania popular caracterizada por sua diversidade. A criatividade desse modelo é evitar que um poder se sobreponha sobre outro, evitando alguma forma de […]

O pacote anticorrupção

Executivo enviou um pacote anticorrupção para o Congresso. Propõe aumento de penas restritivas de liberdade; visa prazos prescricionais; acordos de leniência extrajudiciais; e condiciona as investigações da Polícia Federal aos desígnios do Ministério da Justiça. O direito penal minimalista seria substituído pelo maximalismo penal. O minimalismo considera não ser a severidade da pena que desencoraja […]