Ajuste ao desajuste fiscal

A busca pela correção dos erros fiscais do primeiro mandato. Esse parece ser o grande objetivo do ajuste fiscal proposto pelo novo (velho) governo. Tentar alcançar um superávit de R$ 66 bilhões, ou algo em torno de 1,2% do PIB em 2015, é algo que o mercado precisa para dar alguma credibilidade ao governo que demonstra insegurança e incredibilidade junto ao mercado por conta de sua pouca habilidade política junto ao congresso nacional.

A correção se mostra necessária devido ao enorme déficit fiscal apresentado no primeiro mandato, com grandes desonerações tributárias e diversas benesses.Entre elas merecem destaque: mudança nos benefícios sociais, como: seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte; elevação das taxas de juros TJPL para 5,5% a.a. e a redução da participação do BNDES em novos projetos; elevação do IPI dos automóveis;aumento nas alíquotas de PIS/Cofins e na Cide sobre o combustível;reversão da desoneração do IOF, que volta a ser de 3% para pessoas físicas;equiparação de atacadistas e industriais do setor de cosméticos para efeito de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);elevação da alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 11,75% sobre a importação; aplicação do sistema de cobrança diferenciado pela Aneel nas contas de luz, que em janeiro  aumentou a conta em R$ 3 a cada 100 kwh consumidos.

Os empresários sabem da importância do reequilíbrio das contas públicas. Contudo, para estes, os ajustes, não devem afixar o setor produtivo, e sim serem focados na redução das despesas e não na elevação da carga tributária que provocaria uma retração ainda maior do ritmo de atividade econômica. Ritmo este que já se encontra em forte retração, onde a se desenrolar nesse patamar atual a economia brasileira deve ter uma retração em 2015 de no mínimo 1% do PIB em relação a 2014.

Paralelo ao desejo do governo de aprovar seu ajuste está o congresso ávido para dar ou tirar sua participação no processo. Ou seja, o governo fragilizado politicamente e com embates com os presidentes das duas casas, leva a uma incerteza do que virá a ser aprovado. Pois, para mudar o foco sobre seus processos, atrelados a operação lava jato, os presidentes legislativos, demonstram achar agora que os ajustes irão impactar de forma negativa sobre o bolso do trabalhador brasileiro.

Ricardo Coimbra

Ricardo Coimbra: Mestre em Economia CAEN/UFC, Professor UNI7/Wyden UniFanor UECE/UniFametro, Vice-presidente Apimec/NE, Conselheiro Corecon/CE.

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Ricardo Coimbra

Ricardo Coimbra: Mestre em Economia CAEN/UFC, Professor UNI7/Wyden UniFanor UECE/UniFametro, Vice-presidente Apimec/NE, Conselheiro Corecon/CE.