OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A “HARMONIA AGITADA”

Geraldo Alckmin acrescentou aos seus quefazeres presidenciais interinos, vice-presidenciais e ministeriais o de teórico da política, contribuindo com o conceito de “harmonia agitada” (“Correio Braziliense”, 17 abr. 2024) à tão comentada – principalmente a partir da edição de “Do espírito das leis”, de Montesquieu, nos meados do século XVIII – teoria da separação de poderes. […]

A CULTURA DOS MANIFESTOS E REFERENDOS (PLEBISCITOS) E A REVITALIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO

Pedem-nos para assinarmos manifestos em favor (ou defesa?) da democracia. No que pensam essas generosas criaturas? Os bolcheviques chegaram ao poder convencidos de que traziam a missão para mudar o homem e trazer-lhe a felicidade que o socialismo lhes prometia. Milhares foram os manifestos produzidos e fartamente distribuídos por essas criaturas iluminadas pela ideologia para […]

OS PODRES PODERES DE UM GIGANTE ACÉFALO

Não é com alegria que escrevo este artigo, na verdade, é com uma profunda dor de saber que estamos sem rumo e sem futuro, quando deveríamos estar comemorando a saída da crise sanitária revelada pela Covid-19 ou por quem sabe mais um Nobel em Ciências ou em Literatura, caso não fôssemos tão lesados por estes […]

É preciso entendimento entre as 3 esferas de poder.

É fácil perceber que os atuais responsáveis pelos poderes da república, mais ligados à gestão dos escassos recursos orçamentários, estão conscientes de que a situação é muito próxima da história do cobertor curto.  Se os parlamentares não tiverem a competência de equacionar os atuais problemas com as reformas, a exemplo da administrativa, estarão sempre desagradando […]

A ilegitimidade institucional, por Rui Martinho

O Congresso é autodestrutivo. É a casa da pluralidade. As partes se entredevoram. A autocrítica compromete a imagem da instituição. Escândalos trouxeram desmoralização. Chantageado por um dilúvio de mandados de busca e apreensão dirigidos contra integrantes de um só partido, quando aproximadamente uma dezena de agremiações estavam sendo investigadas; coagido explicitamente, quando o presidente do […]