É preciso entendimento entre as 3 esferas de poder.

É fácil perceber que os atuais responsáveis pelos poderes da república, mais ligados à gestão dos escassos recursos orçamentários, estão conscientes de que a situação é muito próxima da história do cobertor curto.  Se os parlamentares não tiverem a competência de equacionar os atuais problemas com as reformas, a exemplo da administrativa, estarão sempre desagradando setores da sociedade, porque a situação está assim: Retiram de um setor para satisfazer o outro.

Um erro que vem sendo recorrente na priorização das ínfimas disponibilidades financeiras é a não destinação de recursos para a educação… países que souberam fazer essa destinação na distribuição dos recursos, colhem os frutos. A Constituição de 1988 contém dispositivos que priorizam o pagamento de salários. O mais grave não está na Carta Magna com a priorização de salários e aposentadorias, mas na indisposição política para encarar as mudanças inadiáveis.

As “Reformas” aprovadas e previstas não acabam com os elevados déficits, mas freiam as causas e paulatinamente serão capazes de absorvê-los com a retomada do crescimento econômico e percentualmente com o crescimento do PIB e Sem elas, amargaremos um crescimento baixo, como tem sido até aqui. Pior de tudo é que cresce no país a falta de sensibilidade política e faz lembrar que os opositores do governo ou do Brasil, não se apercebem e culpam o governante.

Não sobra qualquer dúvida de que a sociedade quer mudar o país. A maioria dos parlamentares tem sido compreensiva, ou não teríamos a aprovado da reforma da previdência. Reformas por si só não são capazes de eliminar os déficits atuais, mas sem elas cresceriam 5% acima da inflação a cada ano. Um cipoal de normas está em elaboração nos dois poderes e serão discutidas, a exemplo da redução do ICM s dos combustíveis a ser incluída na reforma tributária.

Não se trata de pressa, mas de priorização em votações que podem nos oferecer oportunidades de negócios que estamos perdendo para outros mercados mais competitivos. Pagamos muitos impostos e encarecemos nossos produtos tão somente para sustentar uma máquina enferrujada e anacrônica. Essa modernização inclui medidas de contenção de despesas obrigatórias, uma rubrica que a regra de ouro proíbe que seja custeada com financiamento.

A grande importância da discussão da Emenda Constitucional número 53, de 19.12.2006, que criou o FUNDEB, decorre da destinação de recursos e do prazo de 14 anos, a partir da sua promulgação, que acaba este ano. Este fundo é composto por recursos das 3 esferas de poder e carece de entendimento para a sua renovação. A política é a arte do entendimento e nunca estivemos diante de ano tão carente de reformas e elas dependem dessa maravilhosa arte.

O Brasil carece de líderes e as indispensáveis medidas que vêm sendo propostas, se destinam à educação e à nossa juventude. A maioria dos políticos são imediatistas e a resposta dos investimentos (despesas discricionárias) não será imediata, inclusive no desenvolvimento da educação básica que pode levar mais de uma década.  Eles terão que atuar de forma altruística, como fazem os estadistas: Governam pensando no futuro do país e na educação é assim!.

O Brasil precisa de líderes que olhem para o futuro, priorizando o equilíbrio orçamentário, para direcionar recursos para a educação. A proposta é a busca do entendimento de nossos líderes. Não podemos viver a reboque dos enfrentamentos políticos e por falta de consenso, como ocorreu na reunião dos governadores com o ministro Paulo Guedes, no dia 11.02.2020: “A redução do ICMS dos combustíveis, será incluída na proposta de reforma tributária”.

Se não foi um fracasso também não houve muito o que comemorar no encontro de Guedes com os governadores no dia 11.02. As três esferas do poder precisam se entender pela educação.

Haroldo Araujo

Haroldo Araujo

Funcionário público aposentado.

Mais do autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.