O PMDB
O PMDB é a Geni da política. Patrimonialismo, fisiologismo, clientelismo são a ele associados. A corrupção e os vícios morais de alguns dos seus líderes colaram nele. A falta de organicidade, doutrina e programa é outra crítica a ele dirigida. A falta de organicidade é ausência do abominável centralismo. A falta de definição doutrinária enseja […]
Serviço público de qualidade III: proposta contra a corrupção
A proposta (de combate à corrupção no serviço público) que agora se apresenta está dividida em três providências de natureza meramente administrativa. Sua introdução e sua prática não implicam nenhum custo para o erário. Para serem aplicadas, são necessários apenas alguns minutos de trabalho de uma ou duas pessoas (do alto escalão) duas vezes por […]
Serviço público de qualidade: gestão e corrupção no andar de cima
Todo mundo sabe desde sempre que onde há poder e dinheiro há corrupção. Portanto, sempre houve, há e continuará a haver corrupção. As formas de combate à corrupção são muitas. Pode-se tentar fazer leis rigorosas e estabelecer penas severas. Pode-se, administrativamente, dividir as funções: quem decide, não contrata; quem contrata, não paga; quem paga, não […]
O pacote anticorrupção
Executivo enviou um pacote anticorrupção para o Congresso. Propõe aumento de penas restritivas de liberdade; visa prazos prescricionais; acordos de leniência extrajudiciais; e condiciona as investigações da Polícia Federal aos desígnios do Ministério da Justiça. O direito penal minimalista seria substituído pelo maximalismo penal. O minimalismo considera não ser a severidade da pena que desencoraja […]
Os Fins e os Meios
A corrupção tem apresentado como defesa o ataque. Quem acusa é direitista, moralista, ingênuo.