Vereador Jovanil (PT) quer atendimento para pessoas que sofrem de alergia alimentar (10% da população)

O vereador Jovanil Oliveira (PT) cobrou do Poder Executivo a existência de políticas públicas que atendam as pessoas que sofrem de alergia alimentar. “É um tema que parece correr à margem no âmbito da saúde municipal. E sabemos da luta dessas famílias e dos pacientes que sofrem de alergia alimentar. No Ceará, 10% da população […]
Vereador Robert Burns (PTC) propõe reflexão da sociedade e governo sobre violência antes das ações

O vereador Robert Burns (PTC), propôs uma reflexão da sociedade e governo sobre a violência urbana. De acordo com o parlamentar, o problema deve ser tratado com ações concretas, que melhorem a vida da população da periferia e mude a concepção dos jovens envolvidos no mundo do crime. “O meio ambiente que faz o cidadão. Aquela pessoa […]
Projeto do vereador Valdivino (PPS) obriga supermercado a anunciar prazo de validade dos itens em promoção

Projeto de Lei 873/13, de autoria do vereador mineiro obriga os supermercados e estabelecimentos similares a expor, de forma destacada, a data de validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas em suas dependências. Conforme o texto, o anúncio dos prazos de vencimento deve seguir a mesma proporção dos cartazes promocionais, garantindo sua […]
Projeto da deputada Martha Rocha (PSD), determina que bicicletas apreendidas sejam leiloadas ou doadas

Projeto de lei 230/15, da deputada carioca Martha Rocha (PSD), determina o que as bicicletas apreendidas pela polícia e que se encontrem nas dependências das delegacias há mais de 180 dia possam ser leiloadas ou doadas para entidades sem fins lucrativos. Segundo a deputada, com o crescimento dos roubos e furtos de bicicletas, muitas têm […]
Projeto do deputado Alex Piatã (PMDB) tem como objetivo melhorar a vida de usuários de ônibus

A falta de informações sobre os horários de circulação do transporte coletivo e o objetivo de facilitar o embarque nos ônibus intermunicipais, foi o que inspirou o deputado Alex Piatã (PMDB) a apresentar Projeto de Lei (21.365/2015), que obriga a instalação de sistema de GPS nos ônibus que trafegam entre os municípios da Bahia. “Já imaginou […]
Medida Provisória e Dilma são alvos do deputado Ely Aguiar (PSDC): ele não quer que falta de água aumente a conta de luz

Durante sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC) dirigiu criticas à Medida Provisória 688/15, aprovada pela Câmara Federal. De acordo com o deputado, a MP transfere ao consumidor o risco da falta de água nas represas e hidrelétricas na geração de energia. Segundo o parlamentar, a matéria é mais uma tentativa […]
Projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) obriga uso de energia solar em prédios públicos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de Lei Complementar que obriga a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município. A proposta do vereador determina que, respeitadas as condições de insolação, o uso dessa fonte alternativa deve atender a, no mínimo, 50% da demanda de energia elétrica do imóvel. […]
Vereador Gilson Reis (PC do B) acusa prefeitura de descaso no sistema de saúde

A reestruturação do setor de emergência do Hospital Odilon Behrens – HOB, a redução do número de leitos, sua integração com a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e a disponibilidade de serviços e recursos na UPA formaram o tema do discurso do vereador Gilson Reis (PC do B) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. […]
Vira lei Projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que garante direito de resposta a prejudicados pela imprensa, se Dilma sancionar

Projeto de Lei (PLS 141/2011), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa, vai à sanção da presidência da República, De acordo com o projeto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação […]
Agenor Neto (PMDB) reclama da falta de investimentos nos hospitais regionais e faz apelo à imprensa

Em pronunciamento realizado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado chamou a atenção para os problemas que envolvem a saúde pública no Estado. A suspensão de cirurgias pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF) por falta de equipamentos e insumos, foi o foco do discurso. Segundo ele, a decisão do hospital poderá deixar até 150 pacientes sem […]
Deodato Ramalho (PT) denuncia a existência de funcionários que só “batem ponto” na Prefeitura Municipal de Fortaleza
Vereador Deodato Ramalho (PT) questionou os gastos da Prefeitura de Fortaleza com o pagamento do salário de cargos comissionados e terceirizados. De acordo com o parlamentar, o valor gasto aumenta a cada ano de gestão do prefeito. Sobre a iniciativa do prefeito de reduzir o salário de secretários, afirmou que essa é uma ação sem […]