Senadora do PP quer divulgar nomes e valores de quem recebe do Bolsa Família

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a proposta que aumenta a transparência do programa Bolsa Família por meio de divulgação pública dos nomes dos beneficiários e dos valores que receberem. Ela destacou a importância do programa de transferência de renda, mas, segundo a senadora, uma série de abusos tem comprometido a cobertura das pessoas que […]

Ética e Democracia: O público e o privado, por Alípio Casali (PUC-SP)

RESUMO O ideal da prática ética, na Modernidade, tem sido um projeto atravessado por conflitos, no limite, insolúveis. Tais conflitos estão relacionados, por hipótese, ao modo de constituição da economia/sociedade do mercado. As formulações divergentes de filósofos, economistas, sociólogos, psicanalistas, ao longo dos últimos quatro séculos, a esse respeito, são evidências eloquentes da permanência insolúvel […]

Ética e Democracia, por Josênio Parente

Nesse painel discutiremos a construção da ética liberal democrática, seus fundamentos, enfatizando o caso brasileiro em transição e os desafios da globalização. As transformações na estrutura econômicas e sociais chegam à política como liberalismo e democracia e constitui o momento mágico da construção de uma ética liberal democrática. A transição do tradicional para o moderno […]

Limites do direito premial, por Rui Martinho

Penas são instrumento de proteção de certos bens jurídicos. Apenar o furto ou o homicídio visa proteger, respectivamente, o patrimônio e a vida. Condutas favoráveis aos interesses sociais, por outro lado, são estimuladas pelo direito premial. É o que acontece com quem colabora com a justiça, se a contribuição for válida. Réus podem ser assim […]