Maluquices presidenciais e vice-presidenciais

Por estes dias, li o livro “Eleições presidenciais no Basil: Primeira República” (Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019), da autoria de Walter Costa Porto, o mais atento historiador do processo eleitoral nacional. É um painel do período histórico, mais de quarenta anos, que vai da Proclamação da República até os estertores da dominação dos “carcomidos”, com a busca da “justiça e representação” pela Revolução de 30.

No volume, ora com pompa e circunstância, ora com circunstância mas sem pompa, desfilam presidentes e vices, eleitos todos, titulares e vices, em pleitos autônomos. Os primeiros presidentes, Deodoro e Floriano, foram escolhidos por eleições indiretas, pelo Congresso Nacional. As eleições presidenciais diretas trouxeram, sucessivamente, a tríade paulista Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves, o mineiro Afonso Pena, o marechal gaúcho Hermes da Fonseca, o mineiro Venceslau Braz, o paraibano Epitácio Pessoa, o mineiro Artur Bernardes e, por fim, o “paulista de Macaé” Washington Luís, com quem se findou a “política do café com leite”.

O livro proporciona uma leitura enriquecedora e prazerosa, sendo notável a capacidade do seu autor de temperar seriedade e leveza no trato da matéria e na contemplação dos aspectos, algumas vezes trágicos e outros vezes cômicos, de uma história que pode ser contada, algumas vezes também, pelo método confuso. E comporta vários veios de interrogação sobre o presidencialismo brasileiro, entre os quais o problema do vice-presidente. Na República Velha, o vice advinha também de eleições diretas, não vinculados como hoje numa mesma chapa, embora a natureza das coisas oligárquicas tenha sempre dirigido a canoa situacionista ao porto da vitória, o mais das vezes distante do porto das eleições livres e justas. Antes, pois, das relações problemáticas entre Café Filho e Getúlio Vargas, João Goulart e Jânio Quadros, Aureliano Chaves e o general João Batista de Figueiredo, Itamar Franco e Fernando Collor de Melo, Michel Temer e Dilma Rousseff, e o general Hamilton Mourão (“vice é igual cunhado: você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado ir embora”) e Jair Bolsonaro, assistiu-se a entreveros surdos ou ruidosos entre o titular e o substituto/sucessor. Por todos, consta que Manuel Vitorino teria encomendado o assassinato de Prudente de Morais, que acabou frustrado pela intervenção e morte do ministro da Guerra. ​O vice, sempre o vice! Com certeza, a morte poupou Tancredo Neves de dissabores provocados por José Sarney.

No livro, há um momento anedótico, mas preocupante, pois capaz de transcender a República Velha e atormentar a institucionalidade hodiernamente. É que Rui Barbosa, o sempre candidato ou candidato a candidato presidencial na primeira quadra republicana, foi ao Palácio do Catete pedir providências sobre umas violências políticas na Bahia e, enquanto esperava, notou que atrás de uma cortina o presidente da República o perscrutava estranhamente, o que o levou a abandonar o recinto e, apoplético, bradar: “Até maluco é presidente do Brasil, menos eu”.

Referia-se o senador baiano a Delfim Moreira, oligarca mineiro que, em 1918, fora guindado à vice-presidência e se tornara temporiamente em virtude do impedimento e morte do presidente Rodrigues Alves. Sobre a saúde de Moreira, um cronista da época ressaltava: “Já agora não reconhecia sequer seus mais íntimos amigos, eu o procurara frequentemente no Catete e nunca me chamou pelo nome, numa perguntou pelo Serro […]”. Outro cronista diz que, numa ocasião, o presidente ouvia um grupo de engenheiros expor planos, mapas e plantas de uma obra, quando, “de repente, […] pareceu alheio a tudo. Em seguida, pegou uma das plantas, fez com ela um canudo longo, foi até à janela, e, como se aquilo fosse uma luneta, ficou por um tempo a observar a paisagem”.

Maluquices de um primeiro magistrado já foram registradas no romance histórico, pitoresco e jocoso, as “Maluquices do Imperador”, de Paulo Setúbal, as quais, no caso, se manifestavam principalmente na profusão de amantes, de peles que iam num “continuum” do alabastro ao ébano, continuadas, breves ou episódicas, com uma profusão de descendentes, inclusive, a brevíssima duquesa do Ceará. Mas, se pode pensar também nas maluquices de três presidentes de “repúblicas” mais recentes, a saber, Jânio Quadros, João Batista Figueiredo e o incumbente. Prazam os céus que o historiador das eleições Walter Costa Porto tenha saúde e disposição para continuar o seu relato e chegue até ao eleito de 2018.

Por fim, uma reflexão também decorre da leitura de “Eleições presidenciais no Brasil”: é que foge à compreensão humana a verdadeira marcha da insensatez da escolha de “maluco” Delfim Moreira e de outros que vieram a seguir para cargos de tanta responsabilidade. Destarte, e tendo em mente a eleição presidencial/vice-presidencial deste ano, a par da perquirição dos alinhamentos político-ideológicos ou programáticos e das folhas corridas policial e judiciária dos candidatos, convém envidar esforços para que não se repita o desabafo de Rui Barbosa, segundo o qual “até maluco pode ser presidente do Brasil”.

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Estágio pós-doutoral pela Universidade de Valência (Espanha). Publicou recentemente o livro “Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021).

Mais do autor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.