Jogos pelo Poder

Uma das séries de grande sucesso da televisão mundial foi “Games of Thrones”, baseada na coletânea de livros “As Crônicas de Gelo e Fogo”, escrita pelo romancista George Martin, que conta a luta pelo poder entre várias casas reais para obter o controle hegemônico dos Sete Reinos. A toda poderosa Casa Targaryen, embora possuidora de uma força armada pequena quando comparada com as outras casas, era a única detentora de um domínio secreto sobre uma potente arma, os Dragões, de alto poder simbólico e destruidor, o que lhe deu supremacia sobre as espadas e flechas de seus opositores, tornando-se a controladora dos Sete Reinos. Como não conseguiam ter domínio sobre os Dragões, a única opção para os outros principados seria tentar destruí-los com novas táticas e correlações de força ou então aliarem-se aos Donos do Poder ocasional.

Uma das táticas das guerras híbridas fortemente desenvolvidas no século XXI são as chamadas “bombas semióticas” que, diferentemente dos artefatos balísticos convencionais, buscam intencionalmente atingir o bem imaterial dos seus alvos, por meios ideológicos e morais, como forma de minar a credibilidade de seus adversários diante da opinião pública, utilizando-se dos veículos de comunicação social e das redes sociais digitais, buscando alterar o sentido dos fatos, em favor dos seus interesses. Para tanto se utilizam de meias verdades, de sentenças ofensivas de efeito propagandístico, de calúnias, para prejudicar biografias – de pessoas e instituições – sem apresentação de provas positivas e comprobatórias das acusações divulgadas. Para uma compreensão mais aproximada, equivaleria a “levantar falsos testemunhos”, um pecado grave contra o oitavo mandamento inscrito no ordenamento canônico da doutrina cristã.

O Código Penal Brasileiro prevê e enquadra esses procedimentos no capítulo dedicado aos Crimes contra Honra, dos artigos 138 a 141, notadamente a difamação (crime ofensivo à reputação da pessoa no meio social), a calúnia (acusação de um crime que a pessoa não cometeu ou não tem responsabilidade) e a injúria (crime contra a dignidade e decoro da pessoa, do conceito que ela tem de si própria). Esses crimes causam sérias lesões jurídicas às suas vítimas, sendo maculada sua honra objetiva, ou seja, aquele conjunto de predicados ou condições das pessoas que lhes conferem consideração social, atingindo diretamente o respeito de que os indivíduos gozam em seu ambiente. E, em decorrência desses crimes – calúnia, injúria ou difamação – passam a sofrer diversos prejuízos de ordem pessoal e patrimonial. Mas há também o prejuízo à honra subjetiva, que é aquela opinião do sujeito a respeito de si mesmo, de seus atributos físicos, intelectuais e morais, fazendo com que a pessoa sinta-se ultrajada e deprimida em virtude dessas ofensas públicas, como ocorreu na grave calúnia contra o reitor Luís Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, que em 02 de outubro de 2017 chegou ao suicídio, sem haver cometido crime algum.

Entre leituras e vários diálogos que estabeleci nestes dias, para buscar entender o que está acontecendo e ainda não consegui perceber, seja com juristas – juízes e advogados – como também com pessoas comprometidas com a práxis religiosa católica, entre estes alguns consagrados, destaco um trecho de artigo assinado pelo teólogo Leonardo Boff e Pedro Ribeiro de Oliveira (da coordenação nacional do Movimento Fé e Política). Os autores assinalam sua perplexidade com o simplismo intelectual das falas de D. Walmor Oliveira (presidente da CNBB) e de D. Ricardo Hoepers (presidente da Comissão Episcopal Pastoral da Família) que qualificaram como crime hediondo, sem apontarem até o momento presente os artigos da Lei sobre os quais fundamentam essas suas acusações públicas, um procedimento cirúrgico destinado a salvar a vida de uma Menina, de 10 anos de idade, vítima de estupro, procedimento este feito dentro da estrita observância da legislação brasileira para o caso. Fato este também registrado por mim no artigo passado “Pensamentos expostos”. (https://segundaopiniao.jor.br/pensamentos-expostos/).

Para Oliveira e Boff, o esperado de lideranças episcopais é uma linguagem pastoral equilibrada, desapaixonada e contextualizada com a realidade concreta dos fatos, buscando evitar excessos emotivos e moralistas que ao serem reproduzidos pelas redes digitais podem causar confusão nas mentes de não poucas pessoas. Lembram ainda que “a moral tradicional sempre ensinou, e os bispos devem saber disso, que se a vida da Menina corre risco, a intervenção para salvá-la implica indiretamente o sacrifício do feto, sendo assim não deve ser considerada como prática de aborto. Essa intervenção não é um ato intencionado, mas decorrente de um efeito não voluntário face ao bem maior que é o de salvar e dar prosseguimento à vida da Menina sob risco”. Ainda acrescentam que“devido à inexplicável dureza de coração desses prelados, temem pelo afastamento de católicos e católicas diante de um tipo de Igreja que se apresenta sem compaixão para com uma Menina, de dez anos, estuprada e violada desde os seis”.

Em 1989, o candidato à presidência pelo PDS, Paulo Maluf, em uma palestra na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, ao tratar sobre a questão da violência urbana, especificamente em relação à violência contra mulheres, pronunciou: “Ok. Tudo bem. Estupra, mas não mata”. Atitude esta que denuncia abertamente a indecênciamental e moral, ocultada, mas corrente em boa parte da sociedade machista e misógina brasileira, ao considerar a violência sexual contra mulheres como algo de importância relativa, de valor menor, mesmo quando o Código Penal Brasileiro tipifica como CRIME HEDIONDO O ESTUPRO, principalmente de vulnerável menor de 14 anos de idade.

Então, chegando ao final de uma semana intensa, continuamos nossa escavação reflexiva na busca de entender os porquês dos interesses – políticos e midiáticos – ainda ocultos nesse tabuleiro, enquanto respeitosamente aguardamos que as autoridades eclesiásticas acusadoras se dignem a apontar os artigos da Lei a partir dos quais divulgaram que o caso concreto da interrupção da gravidez da Menina de 10 anos é por elas considerado um crime hediondo, para não incorrerem na leviandade de haver cometido crimes contra a honra da Menina e de todos os profissionais envolvidos neste evento. Afinal, o Estado brasileiro é Laico, de Direito e Democrático. Crime hediondo aqui é uma categoria do Código Penal, não do Código Canônico.

Sobre o autor:

Compartilhe este artigo:

Jogos pelo Poder