Por uma constituição emancipatória – Parte 4

As constituições mundo afora têm formas diferenciadas.  Algumas são sintéticas, fixando apenas os alicerces sobre os quais as demais leis são legiferadas e dão formas detalhadas dos fundamentos constitucionais. Outras são extensivamente detalhistas, como a atual Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial nº 191-A, em data de 05 de outubro de […]