O Sequestro da Independência

A poucos dias do 7 de setembro que assinala o Bicentenário da Independência, e mais uma vez descoberto em práticas em nada republicanas (transações imobiliárias que envolvem a compra de 107 imóveis, 51 dos quais pagos em dinheiro vivo) o presidente Jair Bolsonaro dá andamento a uma programação festiva cujo maior objetivo é mesmo vincular […]

A politização da culpa e a monetização das penas

Não há crime sem culpados, nem inculpação sem provas. A culpa processualmente assente e comprovada conduz o réu ao cumprimento das penas consignadas na lei. A natureza da pena assume as características de castigo, de punição. Estes objetivos visam, em teoria, dentre as conquistas civilizatórias, recuperar o infrator,  o criminoso assim qualificado, das suas faltas; […]