VIRTUDE E (IN)COERÊNCIA, por Rui Martinho

O STF, valendo-se da analogia ou de interpretação extensiva do crime de racismo, criminalizou a homofobia. A citada corte tem se colocado majoritariamente como minimalista em matéria penal. Dependendo do tema, porém, pode ser maximalista. A fundamentação das decisões judiciais pode ter amparo em argumentos técnicos e humanísticos. A defesa do Direito Penal mínimo tem […]

MOLEQUES IRRESPONSÁVEIS, por Alexandre Aragão de Albuquerque

No meio de uma intensa semana que decididamente marcará a vida política do país, com as históricas revelações manifestas pelo jornalista Glenn Greenwald sobre as maquinações perpetradas pela força tarefa de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, foi ao ar pela Rede TVT (TV dos Trabalhadores), no dia 13 de junho, […]

Prefácio Para Neide Freire, por DIMAS MACEDO

Raimunda Neide Moreira Freire era neta, por via paterna, de Manuel Rufino de Sousa Moreira e de Maria Ferreira de Jesus, sendo seus avós maternos, Júlia de Oliveira Sales e Possidônio de Oliveira Wanderley, os quais se estabeleceram, por algum tempo, no município de São Braz, às margens do Rio Purus, ainda durante a febre […]