A coragem do juiz
Trecho da coluna do jornalista Janio de Freitas no jornal paulistano Folha de S Paulo: “… Exemplo frequente dos motivos de preocupações, o pronunciamento do general Villas Bôas, na véspera de votação do Supremo decisiva para Lula, é assim explicado pelo autor: (…) “Um episódio em que nós estivemos realmente no limite”, (…) “nós conscientemente trabalhamos […]
O Processo de Kafka, por Alder Teixeira
Como uma personagem dos pesadelos de Kafka, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva percorreu mais uma vez, esta semana, os corredores do Tribunal. Os que conhecem a obra do escritor tcheco, nascido em Praga em 1883, sabem do que estou falando. Por dever de ofício, no entanto, tentarei ser claro para os que nunca leram obras como A Sentença, Na […]
O Acesso à Justiça Social, por Dimas Macedo

O acesso à Justiça Social, na pós-modernidade, constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A sua dimensão substancial tem-se imposto qual a exigência das políticas públicas que mais alto se elevam, na seara do planejamento e da democracia participativa. A garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário não expressa, necessariamente, uma igualdade material […]