Projeto aprovado do Deputado André Prado (PR) acaba com o comércio de armas de brinquedo

Com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado André Prado que proíbe a distribuição e comercialização em todo o território estadual dos brinquedos assemelhados a armas de fogo e brancas, tais como revólveres, metralhadoras, facas, punhais, manguais e espadas, entre outros. O PL institui […]

Deputado Raul Marcelo (PSOL) quer tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O projeto de lei de autoria do deputado Raul Marcelo tem o objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, obrigando o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas por valores arrecadados de multas aplicadas contra […]

Nunca fomos tão virtuosos, por Danilo Ramalho

O ano termina e a afirmação que o título carrega pode ser a centelha necessária à ignição para um novo período na vida de todos. A virtuosidade pretendida aqui não é a da estética vulgar e popularesca que corta mentes – e corpos! – da sociedade atual e muito menos da histórica inclinação do brasileiro […]