Deputado Alex Piatã (PMDB) quer obrigar empresa a fazer reuso de água, ou será multada

A seca que assola o país há mais de três anos tem levado a população a criar mecanismos alternativos que possibilitem a economia de água tratada. Esse foi um dos motivos que levou o deputado Alex Piatã a apresentar projeto de lei para regulamentar o uso da água em estabelecimentos empresariais da Bahia. O projeto […]
Projeto aprovado do Deputado André Prado (PR) acaba com o comércio de armas de brinquedo

Com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado André Prado que proíbe a distribuição e comercialização em todo o território estadual dos brinquedos assemelhados a armas de fogo e brancas, tais como revólveres, metralhadoras, facas, punhais, manguais e espadas, entre outros. O PL institui […]
Deputado Raul Marcelo (PSOL) quer tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O projeto de lei de autoria do deputado Raul Marcelo tem o objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, obrigando o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas por valores arrecadados de multas aplicadas contra […]
Nunca fomos tão virtuosos, por Danilo Ramalho
O ano termina e a afirmação que o título carrega pode ser a centelha necessária à ignição para um novo período na vida de todos. A virtuosidade pretendida aqui não é a da estética vulgar e popularesca que corta mentes – e corpos! – da sociedade atual e muito menos da histórica inclinação do brasileiro […]
O que você é capaz de fazer por um milhão de reais? por Osvaldo Euclides (serviço público de qualidade XXIX)
Entre as inúmeras questões que afetam o brasileiro comum, a não existência de um serviço público de qualidade se destaca. O fato de que o Estado cobra uma quantia monumental em impostos, taxas e contribuições e, em retribuição, oferece à população uma contrapartida de baixíssima qualidade, é enfrentado com uma passividade impressionante. Este texto quer […]