Verso e reverso, por Rui Martinho

As acusações contra os políticos de todos os partidos procedem. São

todos culpados. Não há seletividade ou perseguição. O verso da música popular se

aplica ao caso: “se gritar pega ladrão não fica um”. Técnicos de empresas estatais,

doleiros, empresários e a até políticos têm sido presos cautelarmente, conduzidos

coercitivamente, investigados, condenados ou apenados, ainda que suavemente, em sede

de acordos de cooperação, devolvendo numerários, colaborando com a justiça para

desarticular organização criminosa. A lava Jato presta um relevante serviço à nação.

Apoiemos a “República de Curitiba”, já que os partidos, com os seus líderes, sem

distinção, converteram-se em organizações criminosas, embora existam,

individualmente, raras e honrosas exceções.

 

Olhando verso e reverso, temos que os técnicos das estatais, os doleiros e

empresários têm sido presos em maior quantidade, mais cedo e por mais tempo do que

os políticos. Curitiba não é Brasília. A justiça de primeiro grau tem uma vara dedicada

só a isso. O STF é mais lento por força de sua carga de trabalho. Sim, mas observam-se

algumas condutas extraordinárias em Brasília, na expressão do ministro Teori. A

necessidade e constitucionalidade de tais medidas são duvidosas.

 

Eduardo Cunha foi afastado do mandato. Era culpado, sim. Mas, não

existe a figura jurídica do afastamento do mandato. Teori criou o afastamento antes da

condenação com o apoio do plenário do STF, sem consulta ao Legislativo. Era medida

extraordinária, disse ele. Agora um senador, culpado até a medula, foi afastado. O

extraordinário se repete, agora monocraticamente. O STF ditou a conduta da Câmara

no impeachment, rasgando o Regimento da casa em assunto interna corporis,

arrogando-se ao exercício da função legislativa, sem ter representatividade nem gozar

de presunção de superioridade ética comparativamente aos demais poderes. O

Legislativo e executivo não merecem fé. O Judiciário e o MP merecem? Não.

Democracia é suspeita. Uma gravação abalou o país. O PGR e o STF aceitaram-na sem

uma perícia prévia! Saímos dos limites da lei. Punam-se corruptos para salvar as

instituições, sem destruí-las para realizar punições.

 

Isso não acaba bem. Fora da lei não há salvação.

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