O VOTO FACULTATIVO
O voto facultativo volta ao debate. As cogitações sobre o tema envolvem a legitimidade da obrigação de votar sob a ordem democrática; direito comparado; o sentido do voto de quem…
O voto facultativo volta ao debate. As cogitações sobre o tema envolvem a legitimidade da obrigação de votar sob a ordem democrática; direito comparado; o sentido do voto de quem…
A relação entre direito e política pode ser encarada como uma dinâmica circular; sem uma anterioridade lógica concernente a legitimação de um pelo outro destes fatores (Norberto Bobbio, 1909 – 2004,…
Organizações e tratados ou convenções internacionais exercem uma crescente influência na regulamentação das sociedades, tutelando os estados nacionais. A ONU com os seus institutos como a FAO (Organização das Nações…
O século XIX produziu muitas teorias. O difusionismo ficava entre o óbvio e o equívoco. Dizia que as inovações técnicas e culturais se propagavam pelo mimetismo, o intercâmbio ou conquista…
Teoria conspiratória é uma forma de desqualificar suspeitas e acusações. Conspiração tem a participação de duas ou mais pessoas “para a realização de um ato qualquer, mais estritamente para a…
O eleitorado é heterogêneo. Há eleitores fiéis a correntes políticas, líderes, agenda de interesses, valores e paixões. Uma parcela do eleitorado a cada eleição reavalia tendências e formas de defesa das pautas…
As eleições americanas merecem atenção. Inicialmente observamos a discrepância entre pesquisas eleitorais e resultados nos últimos vinte anos. O sistema de vitória obtida pelo peso dos estados, podendo haver discrepância…
Sociedade justa pode ser juízo analítico ou sintético (Immanuel Kant 1724 – 1824, na obra a “Crítica da razão pura”. No juízo analítico o predicado não ultrapassa a identidade do…
A nomeação de reitores das universidades federais é regulada pela lei 5.540/68, modificada pela 9.192/95. No art. 16, inc. I, determina: quem nomeia o reitor é o presidente da República;…
Sérgio Buarque de Holanda (1902 – 1982) cunhou a expressão “homem cordial”, referindo-se aos brasileiros na obra “Raízes do Brasil”. Inspirado no ideal tipo de Maximilian Karl Emil Weber (1864 –…
Os gregos concebiam a marcha da humanidade como um eterno retorno. Salomão (990 a.C. – 930 a. C.) disse que “o que foi tornará a ser, o que foi feito…