TRETA: EMBORA ESTEJAM NO RADAR DO MP, SERTANEJOS LAVARAM A ÉGUA

É um dito muito antigo: “lavar a égua”, quando normalmente um cavalo era vencedor no jóquei clube e os seus apostadores vitoriosos mandavam lavá-lo com champanhe. Era a festa da sorte. Dinheiro não era o problema. Mas as promotorias de diversas cidades interioranas estão investigando possíveis irregularidades ligadas a shows de cantores sertanejos. Aliás, muitos promotores de justiça passaram a desconfiar de superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização desses eventos de música sertaneja, pelos preços exorbitantes, que os próprios protagonistas divulgam com estrelismo, marca de prestígio e sucesso, como se fosse a coisa mais banal do mundo.

O que os promotores pretendem apurar é se os serviços contratados pelas prefeituras das modestas cidades estão com preços acima de mercado e se os gestores municipais violaram princípios da administração publica, entre eles, além da legalidade e publicidade, a máxima da moralidade, a boa fé contratual, a economicidade, porque os preços podem estar bem acima dos praticado pelo mercado e podem causar prejuízos ao erário, quando alguns desses shows musicais, com duração de uma hora e meia, chegam a custar mais de um milhão de reais, enquanto o valor de um cachê, para eventos de grande repercussão, não passam de R$ 300 mil, em média.

Na verdade, essas cifras milionárias cobradas pelos cantores sertanejos não são comuns nem no mundo dos rodeios (quando há patrocínio privado) ou entre grandes estrelas da música. Quando muito, R$ 500 mil e isso envolvendo uma enorme equipe de produção do show (banda, técnicos, dançarinos, direitos autorais, estrutura e pessoal de apoio). Vejamos como parâmetro: em contratos via poder público, na Virada Cultural em São Paulo, por exemplo, o valor máximo em cachê é de R$ 300 mil (o que já é bastante elevado); shows em réveillon em cidades como o Rio de Janeiro também não pagam muito além disso; em Micaretas e São João, talvez alguns famosos recebam R$ 500 mil, mas são raros, não é regra.

O que chama a atenção do Ministério Público são os preços estupendos pagos por pequenas cidades interioranas para esses shows massivos, os mesmos municípios que têm dificuldades em manterem folhas de pagamentos para servidores e são acusados de baixo investimento em saúde e educação. Como o povo gosta de pão e festas, prefeitos e cantores de música sertaneja, alheios à miséria de seus munícipes, levantam, no Brasil, o circo mais caro do mundo.

O fato é que, produzindo uma arte de qualidade estética muito duvidosa, esses sertanejos, com as suas apresentações musicais, embolsam grandes fortunas, compram mansões, carros luxuosos, iates e jatinhos, conforme eles mesmos divulgam nas redes sociais, adotando estilos e esquemas temáticos, quase invariavelmente, como “chifres, cachaças e problemas”, em seus repertórios, deteriorando, em grande parte, a música brasileira, na mesma proporção em que secam os cofres já combalidos dessas pequenas cidades interioranas que não têm nada a oferecer, senão baixos indicadores econômicos e sociais.

MP3

O que o mistério público quer saber é se esses grandes eventos patrocinados diretamente pelo município causam prejuízos ao erário, porque, aparentemente, enquanto eles, os artistas (prefeitos e sertanejos) podem sangrar os cofres públicos, a população que os aplaude, na maioria das vezes, não contam com saúde, hospitais, médicos, educação, salários dignos para professores e servidores públicos, saneamento básico decente, fornecimentos de água potável, esgotos e estradas.

É com essa provável disritmia que a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé abriu dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades ligadas ao aniversário de 457 anos da cidade fluminense, um deles se debruçando sobre suposto superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização dos shows, adiantando que as investigações apuram se esses serviços contratados, os quais dispensam licitação, estariam acima dos preços praticados, e, inclusive, já intimou os envolvidos a prestar esclarecimentos pormenorizados sobre as contratações.

Já um segundo inquérito do MP vai em outra direção: mira as condições do local onde será realizado o evento de comemoração. A Promotoria recebeu denúncia indicando que o espaço onde será realizada a festa fica situado próximo a um aterro sanitário. Segundo um dos promotores de justiça, tal apuração visa esclarecer se há riscos para a população em razão da localização do terreno em que serão realizados os shows, ainda verificando as licenças necessárias para realização do evento.

Nessa nova “dor de cabeça”, o Ministério Público fluminense deu 48 horas para que a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil do município realizem vistoria no local do evento, para apurar, respectivamente, eventuais riscos aos participantes. Além disso, os promotores solicitaram cópias de todas as autorizações e alvarás ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e para a secretaria municipal de Comunicação e Eventos.

Noutras palavras: muito dinheiro empregado na contratação das estrelas do evento que, provavelmente, não conta com uma infraestrutura que ofereça conforto mínimo ao público, condições sanitárias e segurança.

A segunda cidade que está no radar ministerial é Conceição do Mato Dentro. O MP de Minas Gerais investiga contrato de R$ 1,2 milhão fechado recentemente e já suspenso, para um município de 18 mil habitantes, a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte, com história ligada à corrida do ouro, há quase três séculos, o que se tornou a noticia mais comentada pelas redes sociais, devido o valor da apresentação do cantor sertanejo.

Essa, então, parece ser uma nova jazida, além da distribuição de verbas publicas através de tratores, caminhões de lixos, ônibus escolares, camionetas para hospitais, através de emendas parlamentares com suporte no orçamento secreto, como diz um colunista de São Paulo. Voltamos aos tempos antigos em que os candidatos distribuíam botinas, dentaduras, tijolos, remédios e varias benesses para eleitores, uma vez que essas contratações não passam por nenhum controle, mesmo em véspera de campanha eleitoral.

Aliás, a matéria publicada no Balaio do Kotscho refere-se também a uma destinação absurda ao mesmo cantor sertanejo: “Ficamos sabendo agora que eles se preocupam também com a cultura, como mostra reportagem de Daniel Weterman no Estadão, em que ele conta como o presidenciável André Janones, do Avante, destinou R$ 1,9 milhão para show com o sertanejo Gusttavo Lima, em Ituiutaba (MG), sua cidade natal” (André Janone, Gustavo Lima e a farra dos sertanejos com o orçamento secreto, noticias.uol.com.br, acessado em 03/06/2022)

O que mais chamou atenção, no entanto, foi a contratação do cantor sertanejo por um desconhecido município da isolada região norte: São Luís, de Roraima. O preço acertado com o prefeito da cidade foi de R$ 800 mil, ligeiramente abaixo de outras unidades municipais, quando o lugar, a cerca de 300 quilômetros de Boa Vista (a capital), possui um pouco mais de 8 mil habitantes, contando apenas vinte escolas – sendo dezenove para o ensino fundamental e uma destinada ao ensino médio – com um único hospital, ofertando 25 (vinte e cinco) leitos, para toda a região perdida na floresta, remota e de difícil acesso.

Os promotores de justiça dos respectivos estados implicados nos shows, cuja suspeita recai sobre o cantor Gusttavo Lima, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Roraima, investigarão a origem do dinheiro oferecido nos cachês contratados pelas prefeituras de Magé, Conceição do Mato Dentro e São Luís (do Anauá) referência aos primeiros ocupantes daquela região, oriundos da capital do Maranhão e homenagem ao rio Anauá.

MISÉRIA DA RAZÃO POBRE

Ainda que as investigações estejam em linhas preliminares, já começou a surtir efeitos práticos e emocionais. Tanto é assim, que o prefeito de Conceição da Mata Dentro anunciou o cancelamento do show e apresentação. A propósito, o chefe do Executivo municipal negou o contrato que ele mesmo assinou com a empresa Balada Eventos e Produções LTDA. Todavia, a polêmica se prolonga nas redes sociais sobre o cumprimento do ajuste, a antecipação de 50% do valor realizado em favor do artista. Ou seja, a partir de uma interpretação literal, sem nenhuma interposição finalística, baseada no principio da boa fé e moralidade, a tal contratação entabulada, mas descumprida, seria passível de multa, mesmo que o serviço não tenha sido realizado.

Será mesmo?

Especialistas em direito administrativo defendem que os prefeitos desses Municípios fizeram mau uso de sua competência, usurpando mandatos que lhes foram confiados, em prejuízo para os administrados, porque, ao contratar diretamente com o cantor sertanejo, o gestor maior atuou como ordenador de despesas, sem nenhuma cautela, não obedecendo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mesmo sob os auspícios da dispensa licitatória, colaborando, inclusive, com os possíveis implicados, firmando um contrato como se ente privado fosse, com o objetivo claro de favorecimento, o que, desde logo, quebra com o principio da lealdade contratual, se for provado, acrescentando, ademais, que o serviço contratado sequer foi executado.

Na prática cotidiana dos atos administrativos, quando um contato é anulado e houve serviço prestado há que se garantir o pagamento dessa execução, tendo em vista que eventual declaração de nulidade contratual não exonera a administração do dever de indenizar o contratado, se este realizou o trabalho, até a data em que foi declarada a nulidade, evitando o famigerado enriquecimento ilícito da administração, desde que o vício não seja imputável ao contratado, porque teria agido legitimamente sem dolo e má fé, o que infelizmente, pelos indícios apontados, não é o caso.

Em defesa da legalidade do contrato, a equipe do cantor cujo contrato foi rescindido bate o pé sobre o assunto, revelando em nota que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”, e que “qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contratação com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”, argumentando com uma lógica absurda que só mostra o tamanho do buraco onde o artista se meteu no ‘vale-tudo‘ por dinheiro.

A propósito, ele mesmo, o próprio cantor, se defendeu em postagem, embora muitos custem a admitir que ele é um obreiro comum: “Se eu custo 1, não é pela prefeitura que vai me pagar meio. Todos nós temos contas para pagar, seja para prefeitura ou para shows privados. Eu sou um cara que faço pouquíssimos shows de prefeitura e, quando a gente às vezes faz algum, a gente é massacrado como se fosse um bandido, como se fosse um ladrão que estivesse roubando dinheiro público. E não é assim, gente. Eu sou um trabalhador normal”.

O cantor Sergio Reis, considerado o decano da música sertaneja, ex-deputado da bancada ruralista, saiu em defesa dos colegas que cobram muito dinheiro pelos seus shows, na tentativa de separar o joio do trigo, argumentando, entre outros pontos, verdadeiras pérolas — que as verbas das prefeituras “não são dinheiro público”, mas recursos “destinados ao público”, pois os munícipes podem assistir aos shows de graça, numa clara alusão de que esses artistas populares, além do cachê definido, deveriam receber pela venda dos ingressos.

Segundo um jornal da cidade, o cantor sertanejo, natural de Minas Gerais, chorou ao dizer estar muito triste com o tratamento que vem recebendo nas mídias, sendo tratado como um “criminoso”, um “bandido”, ao ser acusado de usar verbas públicas para fins particulares. Daí declarou estar sendo “perseguido” tanto como profissional, quanto como pessoa, ao ser acusado de lucrar com fundos públicos destinados à saúde, educação e infraestrutura (https://www.opovo.com.br/vidaearte/2022/05/31/gusttavo-lima-chora-em-live-e-desabafa-sou-um-trabalhador-normal.html)
Após o choro do sertanejo que tem o alcunha de “Embaixador”, revela a prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em noticia mais recente, “que Gusttavo Lima não recebeu, nem vai receber pagamento por um show cancelado, que teria cachê total de R$ 1,2 milhão. O município fez essa afirmação em um comunicado oficial divulgado nas redes sociais na noite deste domingo” ultimo, dia 29, medrando consequências com a justiça.

O que é estarrecedor é que “essa nota veio após ter sido revelado que, de acordo com o contrato do artista com o município, a empresa do cantor teria direito a ficar com R$ 600 mil do montante, que inclusive já teriam sido pagos. O cachê causou polêmica por ter sido desviado ilegalmente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, destinada a investimentos na saúde e educação” (Tribunapr.uol.com.br/mais – pop/após-escandalo-de-cachês-milionários, acessado em03/06/2022)

LEI ROUANET, INGRESSOS OU CADEIA

Produzindo uma arte de qualidade estética realmente duvidosa, esses sertanejos, com as suas apresentações musicais, além de embolsarem grandes fortunas, há décadas deturpam a música brasileira. Mais que os megacachês, equivalentes a um orçamento anual de uma prefeitura pequena, “a dobradinha agronegócio/sertanejo universitário está promovendo um morticínio da cultura, uma vez que festas tradicionais do São João nordestino estão tomadas por estas duplas, ao passo que o forró perde espaço” (Thiago Cardoso, Sertanejo universitário é produto do lado mais sombrio do agronegócio, piauihoje.com/blogs/artigos e opiniões, acessado 04/06/2022).

Noutra janela, Gusttavo Lima, assim como Zé Neto, da dupla com Cristiano, ficaram conhecidos como verdadeiros críticos da lei de renuncia fiscal (Lei Rouanet) que, a exemplo de quase todos os países ocidentais, por esse mecanismo destina verbas à arte e à cultura, acusando em suas apresentações os artistas nacionais que fazem dela proveito, como beneficiários diretos de verbas públicas, o que não é verdade, porque, a rigor, o poder público renuncia a fração dos tributos, e adota uma série de rituais burocráticos, a partir de um projeto e decisões colegiadas sobre a proposta, de percentual sobre impostos, de modo a permitir que os beneficiários captem junto a empresas privadas, após um processo em que não há desvio, ou possíveis dutos que diretamente canalizem verbas públicas.
A verdade é que, provadas as denúncias, esses mesmos sertanejos que vivem falando mal da lei Rouanet estão se apropriando de dinheiro público via cachês em valores absurdos, drenando, de forma direta, recursos de escolas e da saúde, sobretudo em pequenos municípios, onde a fiscalização passa despercebida.

A questão básica é que o governo atual fixou tetos mínimos para o fomento à cultura, numa ação moralizadora.
Nessa senda, por sua vez, não existe proposição superior a R$ 500 mil, para serem gastos no decorrer do projeto (antes eram até dez milhões), como se vangloria o próprio governo. Talvez “deve ser por essa razão que esses artistas têm tanto ódio da lei Rouanet, afinal, em um só show embolsam valor 400 vezes maior. Mesmo antes de o governo haver fixado o teto em R$ 3 mil, o valor máximo que a lei Rouanet autorizava para cachê artístico era de R$ 45 mil” (Megacachês: agropop surpreendido de calça curta – outraspalavras.net). Mas, numa noitada única, abiscoitam mais de um milhão.

As perguntas mais frequentes dos internautas buscam saber se os artistas desviam recursos da Lei Rouanet. Depois de esclarecer que a Lei Rouanet foi uma proposição do governo Fernando Collor de Melo, a resposta é não. “A Lei Rouanet é uma das políticas baseadas em incentivos fiscais mais transparentes. Isso acontece porque o proponente (o idealizador ou “dono” do projeto) precisa gastar os recursos de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. No final do prazo de execução, ele precisa prestar contas e enviar os comprovantes de que gastou corretamente os recursos” (monitor mercantil.com.br/7–mentiras–contadas–sobre–a–lei-rouanet, acessado em 04/06/2022)

Segundo a imprensa, a lei Rouanet atende mais de 4 mil projetos em todo país, grande parte deles gratuitos para o público, beneficiando dezenas de milhares de empresas e garantindo centenas de milhares de postos de trabalho na cadeia produtiva das artes e da cultura. É bom observar que para aprovação de um projeto a lei exige: projeto detalhado; justificativa; descrição e cronograma de trabalho; explicitação de público beneficiado; contrapartida social e de acessibilidade; orçamento detalhado, com valores padrão e teto nos valores; parecer técnico de especialista; aprovação em colegiado (CNIC); captação de patrocínio junto a empresas privadas (que também analisam o projeto); prestação de contas; análise detalhada das contas para quitação final.
Enquanto isso, conforme o Boletim Outras Palavras, esses artistas aproveitadores e manipuladores dos fãs, seguem fazendo sinal de arma com a mão, pregando o ódio e a mentira e se declarando cidadãos de bem, defensores de “Deus, Pátria e Família”, ao mesmo tempo em que se locupletam com o dinheiro público, quando, no fundo, se as denúncias forem verdadeiras, não passam de oportunistas e desonestos, que desonram a tradição da música brasileira de raiz.
Não vejo outra saída para os sertanejos senão lançarem mão da lei Rouanet, seguida, contraditoriamente, de tantas criticas, ou, se quiserem manter seus privilégios materiais, cobrarem altos valores pelos ingressos a essa população carente, para financiamento de seus espetáculos, de forma certa e transparente, senão estarão sujeitos às implicações civis e penais.

O problema é que, ao verificarem a sangria direta aos cofres públicos, pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, ou pela cogitada CPI dos Sertanejos, reconhecida, então, a improbidade administrativa, os prefeitos podem perder seus mandatos e tornarem-se inelegíveis por 8 (oito) anos, enquanto os cantores sertanejos, também pelo mesmo período, não poderão contratar com o poder público, muito menos receber benefícios ou incentivos fiscais.

Na conclusão de todas as apurações, se provadas, juntem-se essas limitações civis com as possíveis condenações penais, afinal, esses “artistas” pertencentes ao mundo da música e da politica não estariam muito distantes dos diversos crimes previstos pelo código penal brasileiro, que vão de peculato, corrupção, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, lavagem, abuso de poder e até sonegação.

Durval Aires Filho

Durval Aires Filho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, professor universitário e mestre em Políticas Públicas. É membro da Academia Cearense de Letras, tendo publicado os seguintes livros: “As 10 faces do mandado de segurança“ (Brasília Jurídica) e “Direito público em seis tempos. Autores relevantes e atuais” (Fundação Boitreaux). Antes da pandemia foi vencedor do Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados, com a ficção “Naus Frágeis”.

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