ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE? Por Luis Felipe Miguel
(1) Não há nenhuma prova capaz de incriminar o ex-presidente. Toda a acusação é baseada em ilações e em delações interessadas (envolver o nome de Lula era condição necessária para que o delator obtivesse benefícios). Por outro lado, o julgamento despreza as evidências materiais da defesa, que já foram capazes de provar, por exemplo, que […]
A resposta à empáfia judicial deve ser a lei de anistia, por Wadih Damous
O Sr. Michel Temer, como é costume na época natalina, editou decreto de indulto, obedecendo ao esforço de reduzir a população carcerária do país, hoje entre as três maiores do mundo, sendo superada, apenas, pelas da China e dos Estados Unidos da América do Norte. Foi por essas e outras que apresentei, à Câmara dos […]
Lava-Jato só lava um lado
Trecho de artigo do jornalista André Singer no jornal paulistano Folha de S. Paulo: “…Ao contrário do ocorrido com a nação petista, no tucanistão não houve sequer uma fase espetacular, dessas que têm nomes curiosos e geram centenas de minutos na TV. Não se conhece ninguém preso. Não há uma figura importante do peessedebismo que […]
Rosinha defende Garotinho
A manipulação da mídia, os Direitos Humanos e a Justiça por Rosinha Garotinho (no Facebook) Hoje é dia dos Direitos Humanos, ou seja, da luta pela igualdade para todos. Porém a prática no Brasil não mostra essa realidade. Também sou a favor da igualdade. Eu e meu marido lutamos por ela. Lutamos por justiça […]
E quanto custa a intenção? por Adriana Alcântara
Nesta semana lemos, nos jornais locais, noticias sobre a cassação do mandato do atual prefeito de Sobral. Imputa-se ao político a compra de votos. Aparecem na reportagem dois nomes de eleitores que teriam recebido dinheiro em troca da intenção de sufrágio, o que, diga-se de passagem, é coisa difícil de acontecer em ações que apuram […]
O Brasil precisa abrir-se aos investidores estrangeiros, por Jana
O funcionamento da Justiça no país vive uma espécie de carrossel. Ora sobe, ora desce. Pior do que isso, ora avança, ora recua. Adota posições inovadoras e ousadas em alguns casos, e em outros assume uma postura conservadora inaceitável. O combate à corrupção sem tréguas e sem freios iniciado há pouco mais de dois anos […]
Advogado de delator questiona procurador
“…Há uma série de questionamentos à Lava Jato e os formadores de opinião estão sentindo que existe terreno para isso. Eu sou plenamente favorável à Operação Lava Jato, que descortinou uma corrupção institucionalizada que ninguém poderia imaginar neste grau. Acontece que eu tenho como obrigação sendo cidadão e advogado de apontar os excessos há três […]
Ó THÉMIS! Ó DIKÉ! Ó IUSTITIA! por Francisco Luciano Gonçalves Moreira (Xykolu)
I – DA PETIÇÃO Ó Thémis! A vós, que sois A divindade grega do jusnaturalismo, A Lei dos Deuses, Eu vos imploro: Iluminai Diké, vossa filha, A divindade grega do juspositivismo, A Lei dos Homens, De sorte que, No caso concreto, na questão fática, Com a destreza com que maneja a balança Da igualdade, […]
Por que querem me condenar, por Luís Inácio Lula da Silva
Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte. […]
Demolição progressiva do respeito pela justiça
“Do ponto de vista mais objetivo, são inúmeras as provas de conduta imprópria desse ministro que se considera acima de todo regramento”, diz o colunista Janio de Freitas, em artigo sobre a conduta do ministro Gilmar Mendes, que livrou Michel Temer no julgamento do TSE; “Sua obra de demolição progressiva do respeito público pela Justiça […]
O tempo, a justiça e a política, por Osvaldo Euclides
Quando se diz que a operação Lava-Jato é ineficaz como forma de combate à corrupção, uma reação intolerante logo se forma na roda de conversa. Quando se diz que ela também quebra princípios do Direito (como presunção de inocência, direito de defesa, prisões indevidas e alongadas), até advogados nem tão jovens nem tão inexperientes rosnam […]