CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES
À extensão da história, as democracias das nações mais desenvolvidas se modernizaram paulatinamente e incorporaram múltiplos valores, objetivando a ampliação das garantias e dos direitos do cidadão, para o fortalecimento e a consolidação do que conhecemos hoje como cidadania, no sentido mais amplo do significado desse conceito. Nessa contextura, o largo espectro da cidadania política […]
Manifesto em prol da liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por 400 juristas
Aos Excelentíssimos Senhores Ministros Integrantes da Quinta Turma do STJ Dr. Félix Fischer Dr. Jorge Mussi Dr. Reynaldo Soares da Fonseca Dr. Ribeiro Dantas Desde abril de 2018, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua liberdade. Nunca, antes, na história desse país, um ex-Presidente da República, sua família e seus amigos conheceram tamanho […]
Declaração-justificativa de voto, por Luana Monteiro
Antes de escrever este texto pensei em fazer algo mais concreto, mais concreto que a realidade esmagadora tem conseguido ser, para poder expressar que preferiria não votar. Na situação em que nos encontramos declarar voto parece só mais um gesto de vaidade. Porém, vemos que uma inexorável farsa destrutiva da “tão sonhada” (não digo correta) […]
ONU defende Lula candidato
Leia a íntegra do comunicado oficial dos advogados de Lula: Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas […]
Não leia, finja que não sabe, não diga nada, não é com você… Por Capablanca
Está na primeira página do maior jornal do país hoje, a Folha de S Paulo, quinta, 9: “Gastos da União – Governo agiliza corte de benefícios de idosos e de pessoas pobres com deficiência – Poderá haver bloqueio sem que o INSS notifique”. Para quem não sabe o Benefício de Prestação Continuada ou BPC se […]
O espírito do nosso tempo, por Gilvan Mendes
A palavra alemã ”Zeitgeist” significa, em tradução livre, algo como ”espírito da época”. É bastante usada na filosofia para representar o clima intelectual e sentimental de um tempo histórico. Maquiavel expôs o clima da sua época ao evocar o Príncipe como o governante que ia trazer a ordem e a república para a fragmentada Itália que ele […]
Da espanholização do Brasil, por Mírian Gonçalves e Ricardo Nunes de Mendonça
No final do século XX, momento de expansão global da racionalidade neoliberal, justificadora da revolução tecnológica e do capitalismo financeiro, Ulrich Beck, sociólogo alemão, dizia que se a Europa quisesse saber o que aconteceria no continente acaso as reformas de ajustes estruturais (chamadas de políticas de austeridade) fossem aprovadas, bastava que olhasse para o Brasil. […]
Por que somente agora? por Alexandre Aragão de Albuquerque
A sexta-feira da Semana Santa reveste-se de uma particularidade fulcral, pedra angular para o pensamento cristão pelo acontecimento da crucificação e morte de Jesus de Nazaré. Antes de consumar sua existência na terra, ele brada no auge do sua experiência humana: “Meu Deus, por que me abandonaste?”. Um mergulho nas profundezas da desorientação, da opressão, […]
Senadora do PP elogia prisão antes do trânsito em julgado e se declara contra limites à escuta telefônica
Após elogiar decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a prisão de réu condenado em segunda instância, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta segunda-feira (14) que a Corte vai decidir se as interceptações telefônicas de investigados podem ultrapassar os 30 dias. O resultado desse recurso pode afetar várias investigações, lembrou a senadora, inclusive a […]
Resquícios da Casa Grande em tempos de conquista de direitos pela Senzala, por Magda Barros Biavaschi e Miguel Soldatelli Rossetto
As desigualdades se aprofundam em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças. Enquanto em 1973 a população 1% mais rica detinha 10% da renda, em 2013 passou a deter 20% (PIKETTY, 2014). Nesse cenário, os direitos sociais sucumbem à força bruta e às políticas de ajuste que, apesar de comprovadamente ineficazes, continuam […]
8 grandes decisões do STF que tiraram direitos dos trabalhadores, por Patrícia Iglecio
O Supremo Tribunal Federal (STF), vem, nos últimos anos, tomando medidas que contribuem com a flexibilização dos direitos trabalhistas e representam um retrocesso das conquistas dos trabalhadores. O Justificando listou algumas das decisões, que mais comprometem os direitos sociais, tomadas pela corte no último um ano e meio. Entre as decisões que lidam com termos […]