Cuidado com os Idos de Março!
William Shakespeare, “Júlio César”
Parece que, além de outras perdas, o Brasil também perde a estética. Que o limite entre o elegante e o brega se esvai é a conclusão a ser tirada do nome de baixa calão, inspirado no palavrório destemperado de um general desbocado contra o Congresso Nacional e atribuído ao próximo dia 15, como chamamento publicitário, a que se uniu o próprio presidente da República, a manifestações de rua de parcelas das elites e classes médias.
Os Idos eram, com as Calendas e as Nonas, uma das divisões dos meses no calendário romano, podendo cair no que corresponde hoje aos dias treze ou quinze de cada mês, já escrevi neste espaço uma vez. Particularmente, os Idos de Março do ano 44 a.C. se tornaram célebres, por conta do assassinato de Caio Júlio César; os do Brasil de 2020 talvez encontrem a sua maior celebridade na denominação de mau-gosto que lhe é dada.
A democracia moderna se institucionaliza por um conjunto de liturgias e rituais, formalismos e procedimentos, nomeadamente os de base normativo-constitucional. No Brasil a partir de 1988, com a inauguração do texto constitucional vigente, a separação de poderes, com a sistemática dos freios e contrapesos, coloca o Congresso Nacional como instância de poder substantiva. Assim, não há outro caminho, por mais que o estilo bolsonarista de ser tente governar por tuítes, de comunicar-se por meio de doestos, de decidir baseado em simplismos de raciocínio. Há o Congresso Nacional, cujas bases de legitimidade advêm, tal qual a do presidente da República, do voto popular.
É de ciência comum que a democracia deve basear-se no princípio de que a maioria deve governar, e a oposição não deve impedi-la. Por conseguinte, a legitimidade das urnas dá ao presidente da República a legitimidade para propor e realizar um programa de governo, todavia, há de haver respeito à oposição, às regras do Estado de Direito e a instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.
A centralidade de eleição direta no Brasil é uma realidade. E governar um país de “mil-e-tantas misérias”, usando a expressão de João Guimaraes Rosa, não é para ingênuos nem para portadores de infantilismo político. Independentemente do viés ideológico do presidente, mais à esquerda ou mais à direita, a tarefa de governar mais de 200 mi de habitantes, com vastos problemas estruturais e conjunturais, exige engenho, arte, trabalho e prudência. Há que inevitavelmente fazer política e levar em considerações os centros de poder também institucionais.
De fato, é necessário que os sorrisos da fortuna de eleger-se sejam associados às exigências da virtude de governar. Constata-se agora, pois, que o desmantelamento do presidencialismo de coalizão e a emergência do populismo e boçalidade políticos do bolsonarismo faz emergir o fantasma que, se imaginava integralmente afastado, qual seja a instabilidade malsã nas relações entre o Podres Legislativo e Executivo. Não é demais repetir as considerações de Juan Linz, no texto já clássico “Presidencialismo ou parlamentarismo: faz alguma diferença”, chamando a atenção para o que considerava ser a origem de todos os problemas do presidencialismo: o confronto de poderes, que se dá quando um presidente sem lastro parlamentar busca o apoio direto na sociedade, ou seja, a reivindicação de uma legitimidade popular superior à do Congresso.
O Brasil vivenciou duas ditaduras escancaradas no século passado, a saber, a do Estado Novo (1937-1945) e a civil-militar (1964-1985), com as suas esteiras de sofrimento, obscurantismo e atraso. Destarte, causa espécie a observação, na atual conjuntura, de certa cultura de golpismo que parece seduzir destacadas faixas das elites e das classes médias, nomeadamente no chamamento às manifestações do dia 15 de março.
Espera-se que a estratégia utilizada pelo presidente da República – denominada pela Ciência Política norte-americana de “going public” – não acarrete riscos maiores à institucionalidade, provocados pela voz rouca, volúvel e, às vezes, irracional da rua. Que os Idos de Março brasileiro venham e passem sem arranhões na ordem democrática!
Filomeno Moraes
Cientista Político. Professor Universitário. Doutor em Direito e Livre-docente em Ciência Política. Professor Visitante na Universidade de Valência (Espanha).