O Senado sob suspeita, por Alexandre Aragão de Albuquerque

A semana se encerra com mais uma aberração no cenário político nacional. O plenário do Senado Federal votou com 42 votos favoráveis, 07 contrários e duas abstenções, pela recondução do senador Romero Jucá à condição de segundo vice-presidente daquela casa parlamentar.

Embora se diga que brasileiros e brasileiras possuem parca memória histórica, com toda certeza muitos de nós ainda estão lembrados de que Jucá é um dos protagonistas do golpe contra a soberania popular na pessoa da presidente Dilma Rousseff, capitaneado por Temer e Cunha. Na divulgação do áudio da conversa gravada pelo ex-senador do PSDB e delator Sérgio Machado, Jucá demonstra plena desenvoltura em fornecer à nação brasileira os elementos fundantes do golpe: estancar com a sangria, num amplo pacto nacional inclusive com o judiciário, que a operação Lava-Jato está produzindo ao transpor sua investigação do núcleo do PT para revelar o volume imensamente maior da corrução sistemática do estamento político brasileiro promovido historicamente por partidos como o PMDB, o PP, o DEM entre outros. A revelação deste áudio custou ao parlamentar a exoneração do cargo de ministro do planejamento nos primeiros dias do governo interino e provisório do vice-presidente Michel Temer.

Contudo, para estranheza de muitos, a força dessa revelação-bomba de um plano perpetrado para “estancar a sangria” não produziu por parte das autoridades jurídicas nenhuma ação de inquérito, nem sequer uma prisão coercitiva e temporária para maior esclarecimento dos fatos. Ao contrário do que ocorreu com o senador Delcídio do Amaral, Jucá retomou imediatamente o seu mandato, transitando sossegadamente pelos corredores dos espaços de poder – legislativo e executivo – de Brasília, continuando a agir politicamente.

Nesta semana, o cinismo, conforme expressão do senador Telmário Mota (PDT-RR), foi muito mais além: o líder do PMDB, Eunício Oliveira, indicou para a vaga da segunda vice-presidência o delatado Romero Jucá. Segundo Telmário, “o PMDB colocou na vice-presidência o pior de sua referência, uma pessoa maculada por denúncias fortes de corrupção”. É sem dúvida uma situação que levanta a questão das motivações que levaram a liderança do PMDB a colocar na vice-presidência do Senado alguém que não se sustentou como ministro, pelas denúncias acima. Não haveria no PMDB um nome mais isento e mais ético? E quais serão as verdadeiras motivações da volta de Jucá à Mesa Diretora?

Fatos como esse vêm cada vez mais atestar a necessidade de uma profunda mudança da estrutura política brasileira, por meio de uma constituinte específica, não congressual, voltada para implantar processos participativos e de controle social dos mandatos conferidos aos representantes por nós cidadãos e cidadãs brasileiros.

Da forma como vem procedendo nosso poder legislativo federal, a cada dia a soberania popular é vilipendiada: eles fazem de nós eleitores e eleitoras chacota, sem um mínimo de pudor. É preciso reagir e exigir a cassação do mandato de Jucá, da mesma forma que ocorreu com Delcídio.

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O Senado sob suspeita, por Alexandre Aragão de Albuquerque