O QUE FINALMENTE ELE ESCONDE?, por ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE

No mínimo estranha a imagem gravada de Jair, publicada após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. Mostrando certa insegurança, ao lado do seu “Posto Ipiranga”, desistiu de comparecer à coletiva que daria aos jornalistas no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, agendada previamente. Medo de intermediação social? Medo de interlocutores inteligentes e livres, capazes de articular questões que lhe possam colocar em xeque? Nessa atitude não há como não lembrar do Grande Irmão, de George Orwell, que mantinha sempre uma locução direta com a massa por meio de suas filmagens gravadas, no clássico livro “1984”.

Com certeza, várias são as questões polêmicas que precisam ser sabatinadas. Uma delas diz respeito à sua proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – dos atuais onze para 21 ministros. Em entrevista concedida à TV Cidade, de Fortaleza – CE, em junho do corrente, Jair disse ser favorável à ampliação do número de ministros da corte: “A questão que temos discutido é sim aumentar para 21 ministros. É uma maneira de você botar 10 lá dentro”.

Essa proposta autoritária, que não está sendo apresentada à sociedade de forma ampla nem debatida, evoca a lembrança da alteração feita na corte durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do AI-2 (Ato Institucional 2), de 1965, que aumentou de 11 para 16 o número de ministros do STF cujo objetivo era o de diminuir o poder dos magistrados indicados pelo presidente Juscelino Kubitschek. Já em 1969, a ditadura militar aposentou sumariamente três ministros, por considera-los de esquerda, com base no famigerado e brutal AI-5 (Ato Institucional 5), cerceador das liberdades civis.

Também em 2004, na Venezuela, o presidente Hugo Chavez aumentou de 20 para 32 os magistrados da Suprema Corte de seu país com o objetivo de obter uma maioria em favor do executivo. Em ambos os casos, houve por esses regimes ditatoriais, um de direita (Brasil) e o outro de esquerda (Venezuela), mudança no número de ministros com a intenção de enfraquecer o Judiciário, o que é típico de um regime de restrição de direitos e de forte autoritarismo.

Ainda no campo jurídico, mais precisamente na área penal, o capitão sugere em seu programa de governo a instituição da prisão perpétua, abolindo a progressão de penas e saídas temporárias. Além disso, também é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos. Lembrando que no passado, no programa Mulheres, da TV Gazeta, em 2013, ele defendeu a pena de morte: “O governo não precisa contratar ninguém para fechar a chave e fuzilar, eu sou voluntário de graça”, afirmou o presidenciável.

Portanto, não é possível um candidato à presidência da República que propõe e defende temas tão polêmicos se recuse a participar de debates públicos para permitir aos cidadãos e cidadãs uma informação e compreensão mais completa e segura de sua plataforma de governo. Essa recusa denota algo de muito estranho que não se conecta com a democracia por ser ela um regime aberto cuja soberania reside na vontade popular.

Esperemos nesse segundo turno o véu obscuro que acoberta a candidatura do Jair ser retirado para que possamos ver finalmente a sua cara lisa, sem maquiagens nem efeitos midiáticos. Que ele tenha a coragem de participar dos debates e não se esconda sistematicamente nas redes sociais.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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