MENSAGEM: DOS SEGUIDORES DE D.SEBASTIÃO AOS BOLSONARISTAS

Em meio a uma série de denúncias sobre o mau funcionamento da justiça eleitoral brasileira, a grande maioria completamente infundada, ao mesmo tempo em que uma pequena parte dos eleitores não aceita os resultados das urnas, intransigentemente fechando estradas, arremessando bombas caseiras e fazendo vigília frente aos quartéis, refleti sobre essa movimentação que recusa a dura realidade eleitoral, pretende a invalidação do pleito e, movida por casuísmos, ideias contramajoritárias, levantes antidemocráticos e teorias conspiratórias, não veem a hora do retorno mirabolante e triunfal do vencido, o atual Presidente Jair Bolsonaro.

As regras da democracia constitucional do Estado brasileiro são claras: se 50,83% dos eleitores votaram em Lula para presidente, “então todo eleitorado terá que aceitá-lo na Presidência do país, durante seu mandato, independentemente de ter ou não votado nele. Aos 49,17% que preferiram votar em Bolsonaro, “só resta enfiar a viola no saco, aderir ou fazer oposição” (Eduardo Giannetti da Fonseca, As partes & o todo, Siciliano, p.240).

Nesta reflexão sobre a recusa em aceitar o candidato eleito, faço uma vinculação com fenômeno conhecido no século XVII, chamado de “Sebastianismo”. Mas, desde logo, como magistrado, devo advertir: os juízes, desembargadores e ministros vocacionados, juntos a um corpo técnico e abalizados servidores, organizam, realizam o pleito e entregam à sociedade os números eleitorais com a melhor transparência possível, extraindo daí, na hora da divulgação pública, os vencedores e derrotados.

Esse produto elaborado — realizado para a entrega, constituindo o resultado eleitoral — é o que as urnas expressaram com rigor e, como toda atividade humana, não está livre do erro. Aqui, abro uma digressão que acho oportuna: as cortes superiores excepcionalmente já afastaram magistrados por denúncias comprovadas de corrupção. Outros se aposentaram por suspeitas de condutas irregulares, de forma voluntária ou não. Existem outros ainda que deixaram o cargo pela carreira politica sob a acusação de que, quando eram juízes, não foram imparciais, quebraram a regra superior do “juiz natural”.

Há ainda juízes togados temperamentais, intransigentes, ou, diferentemente da temperança, condescendentes demais. É preciso equilíbrio, rapidez e fundamento na hora de decidir, tendo em vista a obediência a um calendário bem definido, pois, caso contrario, esses magistrados perderiam o comando da justiça eleitoral, onde provavelmente todos sairiam diminuídos, não lograriam os objetivos colimados por falta de medidas sensatas, energia e pulso firme.

Não é o caso da Justiça brasileira, neste momento. Seus juízes não estão sob suspeita dos eleitores, mas as urnas eletrônicas têm sido injustamente contestadas e, com elas, o resultado eleitoral.

O fato é que um esperado retorno apoteótico e glorificante do vencido tem muita semelhança com o sebastianismo português, um fenômeno de massa. Fernando Pessoa aproveitou esse tema e realizou o seu grande poema, Mensagem (1932), o único livro gestado por ele, segundo os seus biógrafos, uma vez que toda a sua vasta obra, todos os seus poemas, assinados como Fernando ou por seus heterônimos, foram publicados isoladamente em diversas revistas literárias.

Tudo teve origem quando D. Sebastião, ao subir ao trono com apenas 14 anos, decidiu atacar o exército mouro de Abd-al-malik, no norte da África. Neste conflito, estima-se que mais de três mil portugueses perderam a vida, a famosa Batalha de Alcácer-Quibir. O objetivo português era a conquista do Marrocos, uma cobiçada possessão que facilitava caminhos para o oriente.

Após a campanha, naquela quadra histórica, circulava a noticia de que a expedição militar teria sido desastrosa e mal sucedida. Houve um esforço para conter a informação, porque não se tinha certeza se o rei morrera e se o trono estava de fato vago. À medida que aos poucos regressavam a Portugal os raros sobreviventes que acompanharam o jovem monarca, gradualmente se compreendeu que o exército real havia sido completamente desbaratado pelos mouros, em trágica e devastadora derrota.

O impasse começou quando muitos amaldiçoaram a empreitada, outros culpavam o proprio rei, porque a Câmara de Lisboa e até o cardeal D. Henrique, tio-avô do impetuoso monarca, tinham sido contra a ida a Marrocos. Procurou-se então um sucessor para o trono, a fim de “aquietar o povo que bramava contra aquela situação de incerteza”, quando a Coroa portuguesa entra em colapso sucessório e, mais do que isso, os súditos perdem a autoestima lusa e ingressam numa fase negativa de incerteza, deixando-se povoar por uma onda exuberante de crenças, opiniões e sentimentos.

O que lemos em ‘Mensagem‘ constitui exatamente essa faixa delirante do ser humano na busca da transcendência. É, segundo Carlos Felipe Moisés, “a representação metafórica de todo e qualquer esforço humano” que não passa de “um tortuoso e enigmático desfilar de gestos e atos cegos, no encalço de uma transcendência tanto mais ansiada quanto mais irrealizável” (Introdução à edição de bolso, Ferando Pessoa, Mensagem, Bestbolso,p. 33)

PREPARAÇÃO TEÓRICA

Antes de tudo, esboça-se uma esperança que passa a alimentar o povo português. Daí em diante, durante um tempo considerável, mantém-se a população na “crença do povir”, ancorando o presente no passado, construindo um sentimento coletivo delirante. Uma crença claramente equivocada, prorém, mantida com grande convicção.

O certo é que após o desaparecimento de D. Sebastião, seu tio-avô, o cardeal D. Henrique subiu ao trono, contando 66 anos. A princípio, aceitou somente ser “governador” (Príncipe) e, sem querer usurpar poderes, simplesmente se classificou como “defensor do reino”. Entretanto, tacitamente aceitou a Coroa, tornando-se monarca no momento em que se retirou do Mosteiro de Alcobaça, onde vivia, para ser coroado — contados 14 dias após a chegada a Portugal da primeira notícia do desaparecimento de D. Sebastião. O reinado exíguo durou dois anos, sua morte em janeiro de 1580.

Morto D. Henrique, deu-se uma disputa pela sucessão ao trono português por falta de herdeiros diretos. Um conselho de cinco governadores assumiu temporariamente o reino. Meses depois, quem reivindicou o trono e chegou a ser aclamado em algumas cidades foi o Prior do Crato, D. António, sobrinho de D. Henrique, filho bastardo do infante D.Luís e neto do Rei D. Manuel I, pretensão foi infrutífera, acabando o trono nas mãos de seu primo, o rei Filipe II do ramo espanhol da casa de Habsburgo, que o derrotou na Batalha de Alcântara e forçou-o ao exílio, consolidando o seu império e reinado.

O problema é que vários setores da população não queriam ser administrados por estrangeiros e, talvez por essa razão, não acreditavam na morte do rei D. Sebastião, divulgando a lenda de que ele ainda se encontrava vivo, preparado para o retorno, apenas esperando o momento certo para voltar ao trono e afastar o domínio espanhol.

Era a crença do chamado “rei encoberto”, que povoara a Península Ibérica, e que se manifestara fortemente durante as revoltas das “Germaníadas” em Valência, durante o reinado do imperador Carlos V. Mesmo passados vários anos do desaparecimento de D. Sebastião, havia em Portugal esperança de que ele retornasse ao Reino, mantendo-se o mito do “rei desejado”..

Nessa expectativa, um sapateiro chamado Gonçalo Eanes Bandarra fez circular diversas notícias, em forma de quadras, ‘informando’ que D. Sebastião, dado como morto na sangrenta batalha de Alcácer Qubir estava vivo, escondido em montanhas rochosas.

Segundo inspiravam essa versão, se os portugueses demonstrassem fé suficiente, Portugal teria de volta seu rei, recuperando o bem-estar de seu povo e o esplendor de outrora.

Circulando por todas as regiões conhecidas e remotas, o desejo do sapateiro constituiu um senso geral, geminando entre as populações. O que era apenas uma superstição tornou-se crença entre os povos rudes e até entre os cultos. Noutros termos: uma proposta massificada logo se tornou um mito nacional, dentro de uma adesão que adquiriu forças messiânicas, uma narrativa que vinculava o retorno a diversas passagens bíblicas, muitas delas correlatas às grandes profecias.

Assim, definindo o sebastianismo, podemos dizer que foi um movimento profético que surgiu em Portugal como consequência do desaparecimento do rei D. Sebastião, acreditando-se que ele voltaria para salvar o Imperio e resolver os problemas desencadeados por sua ausência.

Dito por outra forma, tratou-se de um messianismo adaptado às condições lusas e à cultura de Portugal, uma tradução da inconformidade com a situação política vigente e uma expectativa de salvação da nação, ainda que miraculosa, através do retorno de um morto ilustre —- convenhamos uma previsão completamente impossível de qualquer registro e que, na prática, óbvio, jamais aconteceu.

Segundo os historiadores, foi João de Castro que editou e fez imprimir a primeira versão das Trovas que até então circulavam manuscritas ou oralmente por poetas cantadores. No seu ‘Paráfrase e Concordância’, lançado na França em 1603, transcreveu e comentou os versos do sapateiro de Trancoso, buscando mostrar como as trovas enigmáticas e proféticas só poderiam indicar a volta de Sebastião I para retomar o trono português e expulsar de vez os intrusos castelhanos.

Outro sebastianista importante foi Manuel Bocarro Francês, um cristão-novo, médico, matemático e astrólogo – que, apesar do nome, era português. Este “procuraria comprovar o destino da grandeza de Portugal através da interpretação combinada de textos, integrando, através de seus escritos, um variado conjunto de estudiosos das chamadas ‘ciências mágicas de seu tempo’”. Aconteceu-lhe morrer em 1630 sem fazer a profecia astrológica que se esperava dele.

A ideia de que D. Sebastião aguardava numa ilha desconhecida o momento oportuno para se revelar difundiu-se naturalmente. Alguns davam-lhe o nome de “Ilha Encoberta”, ao passo que outros diziam ser Antilia, lembrando as ilhas míticas não identificadas que geógrafos, marinheiros e cartógrafos supunham existir, ou alegavam ter avistado e até visitado —- todos esses escritos eram lidos e bem recebidos em especial pelos portugueses insatisfeitos com o domínio estrangeiro.

Nos seus tratados, João de Castro uniu a tradição exegética e apocalíptica do Livro de Daniel, o Livro do Apocalipse e os fundamentos proféticos da monarquia portuguesa. Entre estes, o Milagre de Ourique, que ganhara novas cores com o Juramento de Afonso Henriques, diploma forjado nos anos 1590 no mosteiro de Alcobaça, e, sobretudo, as Trovas de Gonçalo Annes Bandarra, escritas antes de 1540.

É interessante anotar que esse sebastianismo encontrou ressonância, a par da decadência de Portugal, em vários momentos históricos, inclusive, na humilhação do ultimato britânico, (1890), em que foram obrigados a se retirerem da região do Xire (África), o que também reacendeu esse sentimento, a ponto de já mais próximo da atualidade, vir a lume a filosofia de Texeira de Pascoais, ultrapassando a forte ilusão ou o mero fanatismo em sua “metafísica da saudade”.

Também outros escritores, além de Fernando Pessoa, passaram a abordar esse tema, como José Regio, no romance El rei Sebastião. Como ele, Natalia Correia, na peça O encontro. Augustina Bessa Luis, no romance Mosteiro, tendo, ainda, Almeida Faria concebido O conquistador e Lobo Antunes, As naus (1990)

IMPOSTORES A VISTA

Para os historiadores atuais, o sebastianismo serviria como uma espécie de muleta a um povo sem iniciativa e carente de self-government, uma vez que essas ideias retornam ao contexto a cada crise, em momentos de decadência. Envolvidos com essas ideias messiânicas, na verdade faltam ao povo, ao rei e a seus conselheiros a visão da realidade de seu tempo, ao não perceberem transformações econômicas que ocorrem na Europa e não acompanharem os rumos das importações e exportações, enfim, em outras palavras, as necessidades do mercado.

O que se constata é que Portugal, de forma solenemente anacrônica, vira as costas ao mundo, como se fosse uma nação soberana e absoluta, não admitindo rivais ou concorrentes, o que na área econômica significa um suicídio, um autoextermínio que se baseia na inércia de admitir a realidade e, com as novas imposições, interagir com os novos mercados do mundo.

O sebastianismo foi explicado por três fatores: o primeiro, o fato de Portugal ser uma sociedade sacral, impregnada de religiosidade em todos os setores da vida; em segundo, seria o chamado por Oliveira Martins de substrato celta, que parece associar rei Arthur a D. Sebastião, e o terceiro, proporcionado pela história portuguesa frustrada, na qual as esperanças de um futuro de pujança são alimentadas por um passado de glória, ficando o presente representado por um momento expectante e inerte, próprio de culturas messiânicas (Cf. Alvaro Gomes, Sebastianismo em Jackbran.com.br/lumen et_virtua/ numero _10, acessado em 28-22-2022).

Desta preparação teórica, veio a praxis. Os seguidores desse movimento do retorno sebastianista arregaçaram as mangas e começam a sair do armário. Não se conformavam apenas veladamente, manifestando seu apoio à causa em forma de ideias. Começaram a se apresentar e a serem vistos em pautas que não eram mais simplesmente mero fanatismo.

O fato importante é que, com o aparecimento dos chamados falsos “D. Sebastião”, uma crença teórica e difusa acabou por ganhar contornos políticos mais definidos e reais, quando alguns casos registrados passaram a preocupar o reinado de D. Filipe I (da Espanha, em Portugal), pois vários pretendentes tentaram passar-se pelo rei desaparecido e foram punidos severamente com a pena capital.

Um caso emblemático foi o do “Confeiteiro de Madrigal”, um jovem de nome Gabriel de Espinosa, que tinha família, mulher e filho, era de boa aparência, sabia falar francês e alemão, mas não português – assegurava que tinha esquecido o idioma pátrio no cativeiro — e a aventura de se tornar monarca resultou em seu enforcamento, devido à versão falsa, comprovação cabal do embuste.

Outro, mais emblemático e importante, com destino semelhante de condenado à morte, foi o do “Sebastião de Veneza”, um calabrês, de nome Marco Túlio Cattizzone, que se fizera passar por D. Sebastião e tivera mais atenção, porque era apoiado por fidalgos e pelo exilado D. Antonio. Seja como for, Cattizzone tinha mulher e filhos vivos, mas foi tão convincente em desempenhar um papel na narrativa inventada, que, por pouco, não chegou a ganhar o trono, mesmo tendo em vista o excepto fato de também não falar português.

Interessante registrar nesse triste episódio é que na audiência de apresentação, que evoluiu para o processo canônico de inquisição, houve pessoas próximas aos familiares do rei morto que garantiram estar na presença do próprio.

O certo é que o mito da existencia do “rei desejado” perdeu sua força na mentalidade portuguesa por volta de 1640, com o conhecido “Golpe de estado da restauração da independência” finalizando o reinado do rei Felipe, iniciado em 1580. Esse mito, como já enfatizamos, sempre volta, toda vez que fala-se de crise e decadência.

ETERNO SEBASTIANISMO

Realmente, passados 62 anos após a notícia do desaparecimento de D. Sebastião, o culto ganhou novos contornos, sobretudo após Portugal ter permanecido tanto tempo sob o comando de espanhóis, durante o período da União Ibérica. No dia 1 de dezembro de 1640, entretanto, um grupo de conjurados chefiados pelo Duque de Bragança (futuro D. João IV – dinastia de Bragança), depôs em Lisboa o representante de Filipe III e restaurou a independência de Portugal.

Diante desse novo quadro, o movimento diminuiu e tomou novas características por todo o Império Português. Houve assim uma adequação da crença sebástica para uma ideologia restauracionista ao serviço da causa de João IV. O jesuíta António Vieira foi um dos principais articuladores dessa construção profética.

Ainda que não tenha terminado as suas obras proféticas, dedicou-se a elas de modo sistemático no fim da sua vida e já após o fim das Guerra de Restauração (1640-1668) contra a Espanha, escrevendo, entre outros, a Clavis Prophetaruam e a História do Futuro. Juntamente com as Trovas do Bandarra, a História do Futuro é um dos textos sebastianistas mais importantes.

Na História, António Vieira antecipava um rei português que unisse o mundo sob a sua autoridade temporal e a autoridade espiritual do Papa, inaugurando assim um período de inigualável prosperidade que duraria até à vinda do Anticristo, dentro de uma posição que causou polêmica.

Acusado de heresia, foi preso pela Inquisição entre outubro de 1665 e dezembro de 1667. A Inquisição procurou censurar o sebastianismo e confiscar quaisquer textos associados à crença, nomeadamente as Trovas, a fim de impedir a sua difusão, com fracos resultados. Em 1727 o Inquisidor-mor D. Veríssimo de Lencastre ordenou que o epitáfio da campa do Bandarra fosse apagado.

TERREMOTO PREVISTO

Seja como for, a popularidade latente do Sebastianismo persistiu ao longo do século XVIII. Em 1752, um sebastianista previu que um terrível terremoto destruiria Lisboa no Dia de Todos os Santos e quando o terremoto se deu três anos depois (1 de novembro de 1755), houve novos adeptos conversos ao velho sebastianismo.

O mais duro golpe contra o movimento foi desferido pela violenta perseguição durante o governo do Marquês de Pombal, como parte de sua campanha contra os jesuítas, que expulsou do país mediante acusação de terem (entre outras coisas) inventado o sebastianismo e os versos de Bandarra, pela sua associação com António Vieira, que já havia respondido a processo canônico.

Em 1761, dois homens foram presos e entregues à Inquisição por propagarem ideias sebastianistas. E, não obstante a contínua condenação oficial, os versos do Bandarra mantiveram-se sempre em edição, como uma forma de literatura popular. Em 1803, o Marquês de Nisa patrocinou uma nova publicação dos versos de Bandarra, em Nantes.

Durante as guerras napoleônicas, a ocupação de Portugal pelas forças francesas sob o comando do marechal Junot provocou um renascimento sebastianista, trazendo à superfície a previsão de arrocho fiscal.

Algumas das profecias de Bandarra foram vistas como confirmadas, sobretudo pelo fato de o marechal Junot ter ordenado a cobrança de impostos de todos os portugueses, com a resultante agitação social. As invasões francesas motivaram novas edições dos versos de Bandarra, em 1809, prefaciados por frei José Leonardo da Silva, em 1815 e 1822, portanto, o mito sobrevive.

NOVOS E VELHOS SEBÁSTICOS

A revolta dos bolsonaristaa brasileiros, nesta versão colonial do sebastianismo, tem muito de semelhante, posto que até o momento seguidores do Presidente Bolsonaro continuam inconformados com o resultado da eleição e vêm promovendo manifestações desde a vitória de Lula no segundo turno, seu opositor, apontando, sem apresentar provas, supostas fraudes no sistema de votação eletrônica e pedindo a intervenção dos militares – o que contraria frontalmente a Constituição Federal, mesmo que o Ministério da Defesa tenha entregado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório no qual afirmava não ter encontrado indícios de fraudes nas urnas.

Nestes atos, os manifestantes portam cartazes pedindo “SOS Forças Armadas”, “Exército nos salve”, “ Prisão para o Ministro Alexandre, presidente do TSE, além de pautas mais genéricas, como o apoio à “liberdade de expressão” e ao “poder soberano do povo”, expressando inconformismo com a vitória de Luis Inacio Lula da Silva, achando que o processo eleitoral será revisto por justiça, mantendo no poder o Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Da mesma forma que foi impossível o retorno do rei morto, impossível também foi o deferimento de novas eleições, anulando aquela, para que o atual presidente se mantenha no cargo que conquistara em 2018. Aliás, essa impossibilidade já fora decretada, com diplomação dos vencedores do ultimo pleito, vitória garantida no segundo turno, marcada para o dia 12 de dezembro de 2022..

Primeiro, o Presidente Bolsonaro pressionou para que os parlamentares aprovassem o voto impresso. Diz ele: “Se o Congresso promulgar, teremos eleições, sim, com voto auditável. Caso contrário, teremos dúvida nas eleições. Podemos ter um problema seríssimo. Pode um lado ou outro não aceitar e criar uma convulsão no Brasil” — voltou a falar no tema, em junho. E, após as eleições, a mesma surrada retórica.

Acrescentou que houve fraude nas eleições brasileiras em que sagrou-se vencedor quatro anos atrás. Ele afirma que, sem irregularidades, teria sido eleito já no primeiro turno, e não apenas no segundo, como ocorreu. O presidente, porém, nunca apresentou provas. Em decisões separadas, o STF e o TSE intimaram Bolsonaro a provar as acusações contra o sistema eletrônico de votação. Não apresentou provas em nenhuma dessas oportunidades.

Para alguns analistas políticos, o Presidente criava uma narrativa falaciosa de que havia fraudes eleitorais para que, de modo contrário ao ordenamento posto, conseguisse apoio popular e desde aquela época tivesse argumentos para contestar as eleições, caso saísse derrotado nas urnas, como de fato saiu.

Não houve eleições mais limpas do que as de outubro de 2022, dado que os interesses dos cidadãos, juntamente com todos os técnicos envolvidos, inclusive as Forças Armadas, foi de que a disputa fosse transparente, e foi. Afinal, no segundo turno, ganhou um candidato de esquerda, um velho conhecido dos brasileiros, mas, no primeiro, houve uma vitória da direita nas proporcionais e parte das majoritárias, quando me refiro ao governo dos estados e senado federal.

É a simples proliferação do discurso baseado na retórica fraca, evoluindo da crendice para feições práticas, instrumentalizando através de analogias, bem superfiiciais, tipo que o eleito seria vítima de uma doença incurável, assumindo seu vice, como ocorreu em 1985, assumindo a Presidência o vice Jose Sarney, com a morte prematura de Tancredo Neves, então vencedor do cargo maior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou à reeleição à Presidência da República o candidato Jair Bolsonaro (PL), a multa de R$ 22.991.544,60, ao ingressar com uma ação que questionava as urnas eletrônicas no segundo turno.

O ministro entendeu que a requerente, além de descumprir determinação judicial, quando mandou realizar aditamento da petição inicial, deve ser condenada por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Portanto, mais uma vez utilizava a justiça graciosamente sem apresentar provas.

Ao analisar requerimento da coligação, o ministro determinou que a requerente aditasse a petição inicial, no prazo de 24 horas, para que o pedido de verificação extraordinária passasse a abranger ambos os turnos das Eleições 2022, sob pena de indeferimento. Contudo, o aditamento não foi feito pela parte, o que descumpriu a determinação judicial.

Segundo o requerimento, as urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 não seriam passíveis de identificação, o que caracterizaria suposto mau funcionamento dos equipamentos. Daí uma nova eleição. Mas o indeferimento se deu porque se impugnavam apenas as urnas utilizadas nas eleições do segundo turno, quando deveria tal impugnação ser completa, englobando os dois turnos.

Na verdade, esses novos e velhos sebásticos nutrem-se de lembrados apelos, baseados ilimitadamente no direito de expressão, mesmo que essa máxima colida com outros princípios e por ser ilimitada incide em flagrantes ilicitos, defendendo mais intenções do que ideias, em desabono do nexo causal, independentmente do vexame e da vergonha ao se descobrirem embusteiros, mas sempre se dirigem a uma representação muito maior, a esperança, a mitologia. A propósito, como defendeu Fernando Pessoa: “o mito é um nada que é tudo”, certamente “um corpo morto de Deus, vivo e desnudo”.

Durval Aires Filho

Durval Aires Filho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, professor universitário e mestre em Políticas Públicas. É membro da Academia Cearense de Letras, tendo publicado os seguintes livros: “As 10 faces do mandado de segurança“ (Brasília Jurídica) e “Direito público em seis tempos. Autores relevantes e atuais” (Fundação Boitreaux). Antes da pandemia foi vencedor do Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados, com a ficção “Naus Frágeis”.

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