( Trecho de artigo de Altamiro Borges, publicado em www.altamiroborges.blogspot.com.br)
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Segundo relato da “Folha”, o “Conselho Administrativo de Defesa Econômica” (CADE) abriu um processo para investigar o “suposto” cartel formado por 15 instituições financeiras estrangeiras com o objetivo de manipular o mercado de câmbio. “É o primeiro processo antitruste no Brasil por manipulação de índices do mercado financeiro. Parte dos bancos já foi investigada pela mesma prática no Reino Unido, na Suíça e nos Estados Unidos, em processos que vieram a público a partir de 2013 e que somaram mais de US$ 5,8 bilhões em acordos e multas”.
Ainda de acordo com o jornal, a investigação do CADE é mantida sob total sigilo – não há vazamentos seletivos ou prisões arbitrárias. Sabe-se, apenas, os nomes das instituições financeiras envolvidas no suposto cartel no Brasil: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan Chase, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas. “Procurados pela ‘Folha’, os bancos disseram que não vão comentar o assunto”.
A máfia dos banqueiros
As investigações do CADE comprovaram até agora a existência de “fortes indícios” de que os bancos adotaram práticas anticompetitivas, como a combinação de preço e de volume de moeda vendida a clientes e comprada deles. “Os operadores trocavam informações por meio de chats da plataforma da agência de notícias Bloomberg. O grupo se autodenominava com expressões como o ‘cartel’ e a ‘máfia’. As indicações preliminares são de que as condutas ocorreram, pelo menos, de 2007 a 2013 –mesmo período em que os bancos são investigados no exterior”.
Para o superintendente-geral do CADE, Eduardo Frade, os bancos investigados tentaram influenciar a “Ptax” – taxa calculada diariamente pelo Banco Central com base na média das operações de câmbio – e também as taxas de referência do Banco Central Europeu e da [agência norte-americana de notícias] “Reuters”. Essas taxas são utilizadas para liquidar contratos em outros negócios, como financiamento de comércio exterior e proteção contra oscilação de moedas estrangeiras (hedge). “As supostas condutas teriam comprometido a concorrência, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes”, afirma o CADE.
Os acusados terão prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. “Concluída a investigação, caberá à Superintendência-Geral do CADE recomendar a condenação ou o arquivamento do caso, que terá de ser julgado pelo tribunal do conselho. Não há um prazo para o julgamento, e Frade disse que não deve sair uma decisão ainda neste ano. Em caso de condenação, as multas previstas variam de 0,1% a 20% do faturamento do banco no ramo de atividade em que ocorreu a infração. Os administradores pessoas físicas podem ser multados de 1% a 20% do valor das empresas pelas quais operavam”.
A grave denúncia, que envolve bilhões de dólares, até agora não virou manchete nos jornalões, nem resultou em reportagens especiais nas revistonas ou em comentários histéricos contra a corrupção nas emissoras de rádio e tevê. ..
