HERANÇA COLONIAL E O BRASIL PÓS-ELEIÇÕES DE 2022

​O Brasil é um espaço social, cultural e histórico fundado pela violência colonial portuguesa, que apagou a história dos povos originários ao ponto de que, no imaginário social, muitos ainda pensam que o país foi descoberto por Pedro Alves Cabral, em 1500, data considerada o marco inicial da nossa história. Na realidade, 1500 é a data em que tem início a invasão das terras dos povos originários, do genocídio de povos e culturas, onde se inicia a história da colonização, da exploração e dominação. É a data em que os dominantes passam a contar a sua história, uma história eurocentrada e forjada a partir do desmatamento de nossos territórios para exploração do pau-brasil e da tomada e privatização de nossas terras por meio das capitânias hereditárias; o embrião do latifúndio e dos ruralistas de hoje.

​Mais do que um território inserido no continente americano, o Brasil é uma experiência estrutural marcada pela invasão portuguesa, francesa e holandesa; pela introdução da escravidão dos povos originários e, em seguida, dos povos africanos, sequestrados de suas nações e trazidos ao país para o trabalho escravo nos canaviais, nas minas de ouro e na casa grande; pela imposição violenta do catolicismo como forma de apagamento da espiritualidade e cosmogonias dos povos originários; e pela imposição de uma língua (português) como declaração de morte à pluralidade de línguas existentes.
​Inserido no sistema-mundo moderno/colonial, instaurado em 1492, o Brasil foi constituído como periferia do capitalismo e, hoje, além de uma identidade cultural heterogênea, o país tem uma herança colonial que se reflete em suas desigualdades sociais, regionais, na violência, no racismo estrutural e nas diversas formas de dominação, subordinação e exploração dos empobrecidos e desapropriados.

​Os grupos dominantes brasileiros, eurocêntricos e eurocentrados, elite branca, patriarcal, racista, misógina, capitalista e cristã, que vêm se sucedendo no processo contínuo de dominação, sempre sequestrou para si, por diversos meios, as nossas riquezas naturais e o trabalho de corpos-políticos indígenas, negros, operários, pobres e racializados, o que lhes permite acumular riquezas na forma de dinheiro e patrimônio, poder político, privilégios e distinção.

​Os setores capitalistas no Brasil e sua elite dominante consolidaram o racismo estrutural, a desigualdade regional e inter-regional, as eleições de 2022, para presidente da República, polarizada entre um candidato fascista e uma frente em defesa da democracia, demonstrou onde estão situados os focos de resistência ao fascismo e de seus apoiadores. Não foi por acaso que a Região Nordeste foi determinante para vitória do Lula, o que gerou discursos preconceituosos e separatistas. Portanto, entender a origem da nossa herança cultural é muito importante para entendermos a complexidade do momento que vivemos e para podermos agir de forma a combinar ação política conjuntural de respostas aos desafios imediatos com horizontes políticos emancipatórios, evitando que caiamos no ciclo vicioso do poder pelo poder até o ponto de termos como única escolha, entre os indesejáveis, o menos pior para nos dominar. Entender a nossa herança cultural e a colonialidade do poder é muito importante para entender o fascismo.
O surgimento do fascismo tem origem e eclode nos momentos de crise de acumulação do capital. No século XXI, momento em que se torna claro que a mundialização do capital tornou a esfera financeira mais dinâmica do que qualquer outro setor do capital, fazendo com que a taxa de remuneração do capital ultrapasse a taxa de crescimento e de renda, a disputa por capital entre os seus diversos setores faz com que o capitalismo produza desigualdades insustentáveis para a maioria da população.

Nesse momento, parte dos capitalistas identifica que a democracia deixa de ser um elemento de garantia do processo de acumulação dentro da ordem e passa a ser um entrave aos seus interesses, pois o sistema já não pode garantir, ao mesmo tempo, a taxa desejada de reprodução do lucro para todos os setores do capital e, ao mesmo tempo, atender parte das demandas dos vários segmentos da sociedade, por meio de políticas públicas e recomposição positiva dos salários. Nesse cenário, a extrema direita fascista se torna antissistêmica, ou seja, coloca-se contra o ordenamento jurídico e político estabelecidos, e a esquerda capitalista se coloca como defensora da ordem e do Estado de Direito burguês.

No mundo contemporâneo, estamos assistindo, além de uma reorganização da ordem internacional, de uma disputa na gestão do capital entre extremas direitas e democratas. Esta disputa nada ter a ver com luta contra o capitalismo. Todavia, para quem se coloca num horizonte político outro, emancipatório, é muito importante e valioso preservar as liberdades e alguns dos direitos que a democracia formal burguesa garante, pois, com o fascismo, o capitalismo acelera a morte e o fim do mundo. Todavia, não se pode esquecer que parte dos que são contra o fascismo e defendem a democracia, são contra as políticas de inclusão social, de distribuição de renda e são contra uma agenda anticapitalista.

​No Brasil, a presença de uma extrema direita fascista não é novidade. Surgida no século XXI, ela já se fez presente por meio da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado, nos anos de 1930, e tinha como lema “Deus, Pátria e Família”. Todavia, achava-se que depois da derrubada da Ditadura Militar de 1964, com as lutas pela redemocratização, o fascismo estivesse fora da agenda política, pois nem mesmo os políticos de direita e seus partidos conseguiam assumir de público que eram de direita, porque era algo negativo e vergonhoso. No pós-Constituição de 1988, as eleições no Brasil foram polarizadas entre o centro e a esquerda, a extrema direita não era organizada, ela começa a eclodir a partir de 2014.

Ao perder as eleições presidenciais de 2014 para Dilma Rousseff (PT), o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) não aceitou o resultado das urnas, defendeu a recontagem de votos e, em seguida, passou a articular, junto com grupos conservadores e parlamenteares da bancada evangélica, um golpe parlamentar disfarçado de impeachment, movimento que foi ganhando volume nas redes sociais e, por meio ocupação nas ruas, consolidou-se em 2016. Nas mobilizações de ruas entre 2015 e 2016 havia, de forma marcante, a configuração da presença de uma agenda de extrema direita fascista, no parlamento, já desde2014, colocava-se a agenda da “escola sem partido” e uma posição firme contra a chamada “ideologia de gênero”. A efetivação do golpe parlamentar em 2016 foi geradora de alguns fatores para a conjuntura política e econômica brasileira:
I – Interrompeu-se a continuidade de políticas públicas e sociais de combate à pobreza e inclusão social por meio da atuação do Estado como indutor do neodesenvolvimentismo.
II – Acelerou-se a agenda neoliberal com o Projeto Ponte para o Futuro, já havia sido aceita por Dilma, no Governo Temer, com a aprovação da Reforma Trabalhista, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, que congela os gastos em políticas sociais por 20 anos, e pela realização de privatizações.
III – Eleição de Bolsonaro para presidente em 2018, que passou a liderar e a organizar uma militância fascista, que passou a ocupar as ruas e a promover eventos em defesa do fechamento do Congresso, para pedir a cassação de membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir intervenção militar, mesmo com Bolsonaro no poder.
IV – Enfraquecimento e fim do chamado centro e a configuração de uma nova polarização nas disputas políticas, agora entre extrema direita fascista e esquerda, na qual a disputa de projetos para o país foi substituída por uma difusão de mentiras, ódio, ataque ao sistema eleitoral, violência e uma agenda de costumes e a defesa do bordão fascista “Deus, Pátria e família” ao qual depois se agregou “liberdade”. Nas eleições de 2018, 2020 e 2022, as esquerdas foram pautadas pela agenda de costumes de Bolsonaro e ficaram na defensiva, não houve disputa de projeto propriamente dito.
O fascismo que se articulou no Brasil a partir de 2014. Na sua forma, nutre-se de nossas heranças coloniais, em que os que dominam e seus seguidores acreditam que o lugar dos pobres e dos que se colocam ao seu lado é de serem seus serviçais ou eliminados. Portanto, não podem ser tratados como cidadãos, não podem ser incluídos em políticas que promovam a igualdade e a dignidade, não podem ser incluídos pela promessa de projeto civilizador moderno de igualdade e liberdade prometido para todos. A inclusão, a igualdade, o reconhecimento das diferenças e a liberdade são ameaças aos privilégios sedimentados pela lógica da ação colonial e capitalista como sistema econômico da modernidade.
“Pátria, Deus, Família e Liberdade”, bandeiras defendidas por Bolsonaro, são conceitos universais abstratos mobilizados pelo fascismo, e é exatamente o caráter abstrato e a falta de precisão que permite mobilizar um contingente de pessoas que foram colonizadas e evangelizadas por meio de uma catequese que prega que o amor para com Deus, único e verdadeiro, é a fonte da liberdade e da coragem para ser um sodado de Cristo no combate ao infiéis, aos hereges, aos que se desviam da única verdade a qual eles são os portadores.
Logo, a violência, o ódio, a perseguição e a morte, que eles praticam contra quem eles consideram infiéis, hereges, petistas, comunistas, são ações abençoadas pelo deus que eles professam, que não é Deus conosco (Emanuel); que estar no meio de nós, mas acima de todos. Assim, eles pensam que, também, são deuses e se colocam, na vida social e na luta política, acima de todos, querem liberdade para eliminar, violentar e matar os diferentes, os infiéis: comunistas, negros, povos indígenas, pobres, ciganos, deficientes, homossexuais, ecologistas e defensores dos direitos humanos.
Bolsonaro é um homem branco fascista, e parte dos seus seguidores também é fascista (os que defendem a intervenção militar, golpes, os que se movem no tripé: “Deus, Pátria, Família”), mas nem todo seguidor de Bolsonaro é fascista. Seu eleitorado é composto por gente que cedeu aos sentimentos antipetistas, identificando o PT com corrupção, por gente que frequenta as alas conservadoras da igreja católica e de neopentecostais, e se identificam com a chamada pauta dos costumes. O bolsonarismo é catalizador de um voto e de sentimentos muito diversos, e como estamos vivenciando uma conjuntura mundial de crises profundas que vêm alimentado o crescimento e a articulação dos setores de extrema direita, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, ele continuará tendo um peso e presença marcante como oposição e na disputa do poder na sociedade brasileira. Nesse cenário, o futuro do Brasil se encontra em disputa, o que será o nosso país, será fruto das disputas nessas condições de incertezas. Portanto, nada está ganho ou perdido, tudo é possível.
Uma conjuntura de incertezas, na qual tudo é possível. Se temos um horizonte político libertário, é um momento importante para que possamos intensificar a luta. Os desafios postos são os de fazermos na conjuntura, no imediato, a consolidação de condições dignas, para existência para os que sempre foram excluídos, subalternizados, excluídos do ser, do saber e do poder, como um liame para um mundo transmoderno e pluriversal, pois, sem um horizonte político libertário, caímos no ciclo vicioso da conjuntura e da luta do poder pelo poder, que nos promete sobrevivência enquanto acelera as condições de consolidação de um mundo de morte.

Estamos vivendo um momento de consolidação de um pensamento único, no qual as alternativas sistêmicas emancipatórias parecem ter deixado de existir, dando lugar a disputas políticas de lideranças individuais que se apresentam, por meio de seus partidos ou coligações, como as mais capacitadas para fazer a gestão do poder estatal num mundo de múltiplas crises. Vivemos num mundo no qual o governo age em função dos interesses e desejos do mercado, um ente que demonstra seu descontentamento com a política econômica adotada pelos governos por meio do nervosismo, como se fosse um ser humano. O mercado é uma instância normalizadora da política e da sociabilidade dos interesses públicos e privados, onde prevalecem os interesses privados sobre os interesses públicos, sendo, portanto, a negação de uma atitude republicana.

No sistema-mundo moderno/colonial, não são os interesses de toda a população que normatizam o mercado. Não se parte da pergunta de como deve ser normatizado o mercado para que possa garantir uma boa qualidade de vida para todas as pessoas em todos lugares e a preservação do meio ambiente da voracidade consumista do processo de concentração de renda que promove a imoral seleta lista de bilionários do planeta. Cada bilionário do planeta concentra em suas mãos a natureza que foi morta e extinta no planeta, concentra a força de trabalho que tornou as pessoas empobrecidas e seus corpos mais frágeis. Concentra nas suas mãos os recursos necessários para se solucionar os problemas do mundo que eles causaram. Parece que é preciso abandonar o medo do nervosismo do mercado e o colocar a riqueza, a tecnologia e o conhecimento concentrados em poucas mãos, a serviço do bem viver.

Os interesses, o nervosismo dos mercados e sua chantagem derrubando as bolsas de valores, normatizam o comportamento e hegemonizam o discurso das lideranças políticas. No Brasil, o discurso de limite do teto dos gastos com políticas públicas significa sacrificar a vida da maioria das populações que depositam, de forma direta e indireta, parte de seus salários na forma de imposto, na composição do orçamento público, para que os recursos que lhes pertencem sejam transferidos para o sistema financeiro especulativo e a iniciativa privada, por meio do pagamento de serviços da dívida pública, que, se passar por uma auditoria pública, vai comprovar que o sistema financeiro já recebeu mais do que o devido. Se o Estado não pode normatizar o mercado, por que o mercado pode intervir e vampirizar o Estado? Teto dos gastos é uma imoralidade, um roubo legalizado, e não pode ser tratado como “regra de ouro”.

Estamos vivendo um momento em que o pensamento crítico é inibido ou considerado inconveniente, seus protagonistas são isolados e desqualificados. Todavia, é o momento de anunciar, publicamente e de forma clara, que é justo, ético e de direito usar o orçamento público para compensar as pessoas empobrecidas, excluídas e espoliadas pelos vários mecanismos de desvalorização salarial, precarização das condições de trabalho e pelos vários mecanismos de extorsão do mercado financeiro, e que, portanto, não se deve respeitar limite de gastos públicos enquanto o sistema financeiro rentista improdutivo e o extrativismo estiverem com margens de lucros elevadas ou aplicado seus recursos nas bolsas de valores e pegando dinheiro público com custo muito baixo para fazer seus investimentos.
O capital especulativo deve ser considerado crime e se devem taxar as grandes fortunas, os lucros das empresas e os bilionários. No Brasil, vem se sedimentado uma ideia de que não se pode criar imposto para os setores do capital, como se eles não tivessem que participar dos enfretamentos das mazelas sociais que criam no processo pelo qual acumulam riquezas, inclusive por meio de fraudes e sonegação fiscal.

A vitória de Lula, interrompendo a continuidade de Bolsonaro no governo e de sua ação fascistizante no Estado e na sociedade, foi muito importante para o país, para o mundo capitalista e para os que alimentam um horizonte político emancipatório. É muito emocionante presenciar Lula chorando durante um discurso no qual ele afirma que nunca pensou que a fome pudesse voltar ao país depois de seu governo. Na realidade, a fome nunca foi banida do Brasil, ela diminuiu muito e de forma significativa no seu governo.

Todavia, esse discurso revela a ingenuidade de se acreditar que se pode acabar com a fome numa sociedade de mercado sem enfrentar as suas causas, sem modificar as estruturas profundas do capital e das desigualdades. Além disso, acabar com a fome não é acabar com a pobreza. Pode-se combater a fome combatendo a pobreza, mas não se combate a pobreza apenas combatendo a fome. Para combater a fome, Lula pode encontrar apoio em setores do mercado, mas, para combater a pobreza, ficará entre o difícil e o impossível. É aqui que entra uma aliança com os setores da sociedade e a coragem para romper limites.

O que Lula não quer admitir ou não entendeu é o esgotamento do modelo desenvolvimentista e da política de governo que ele praticou quando governo, numa conjuntura diferente que permitiu liquidez para remunerar, ao mesmo tempo, o capital e fazer excedentes para ser aplicados em políticas sociais. O esgotamento da possibilidade de continuar praticando uma política de conciliação de classes, por meio do ganha-ganha, foi o que levou ao golpe para que a agenda neoliberal mais radical, o Projeto Ponte para o Futuro, passasse a ser a orientação de governo indicado pelo mercado.
Se Lula acreditava que tinha acabado, definitivamente, com a fome no país ou que vai erradicá-la, agora, no seu novo mandato, demonstra uma ilusão igual a de Cristóvão Colombo, que morreu achando que tinha chegado às Índias, em 1492. Essa crítica não significa que não seja importante lutar e garantir que a sociedade tenha mecanismo de combate à fome, à pobreza, à inclusão social e à garantia dos direitos civis, econômicos e políticos de forma permanente, mas, sem reformas estruturais mais profundas, serão apenas medidas conjunturais com ciclos curtos de duração.

Espero que, durante o governo Lula, ele possa, junto com a sociedade, reorganizar o aparelho do Estado e que implante políticas de combate à fome. Todavia, enquanto o horizonte político for a conquista do poder e manutenção do poder na tentativa de promover uma melhor administração do sistema capitalista, não teremos mudanças estruturais que combatam as desigualdades estruturais.

A falência do Estado do Bem-Estar Social na Europa do pós-Guerra e o esgotamento do neodesenvolvimentismo na primeira década do século XXI na América Latina, implantado pelos chamados governos progressistas, são exemplos que dão fundamento empírico à tese de que, sem mudanças estruturais, não há enfretamento sério das desigualdades sociais.
O que de melhor podemos ter com a interrupção do Governo Bolsonaro, pela sua derrota nas urnas, é preparar o país para mudanças estruturais que sejam capazes de fortalecer vários segmentos sociais, como atores políticos importantes capazes de ativar, por longos tempos, um ativismo político e cultural em torno de um outro padrão civilizatório, um padrão transmoderno e pluriversal. Nesse sentido, quatro importantes medidas são fundamentais.

Primeira: o setor financeiro rentista, o capital improdutivo, não pode continuar ganhando de forma demasiada e exorbitante enquanto todos os demais perdem. Com a crise de 2008, que Lula disse que aqui seria uma marolinha, os neoliberais jogaram no lixo suas crenças no chamado livre mercado ao recorrerem ao Estado para salvar corporações financeiras irresponsáveis que faliram com dinheiro público. Desde então, os neoliberais passaram a falar muito em austeridade fiscal, como se tivesse sido os governos ou o Estado os responsáveis pela crise de 2008.

A austeridade econômica ou ajuste fiscal é uma forma de transformar a crise econômica numa economia de crise a ser sustentada pela drenagem de dinheiro público para o setor privado a partir do controle do teto dos gastos, mais claramente, drenagem do dinheiro dos pobres, da força de trabalho coletiva transformada em orçamento público para os mercados especulativos, o que condena a maioria da população a condições de miséria, de pobreza e a viverem sem perspectiva de futuro. Diante desse cenário, o maior desafio do governo Lula será o de abandonar os preceitos da austeridade fiscal e inovar com uma política econômica em que todos os setores do mercado e os que acumularam grandes fortunas possam colaborar e sejam responsabilizados por um novo modelo de desenvolvimento.

Se o governo Lula não enfrentar a falácia neoliberal que acusa o Estado de irracional e gastador, será muito difícil retomar o processo de industrialização do país e fazer frente ao processo de reprimarização da economia imposta pelos setores rentistas. Dificultará, também, a realização de projetos para recuperação, qualificação e potencialização do nosso sistema educacional, de investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia, em saúde e em geração de emprego e renda. Enfim, será difícil colocar em curso uma agenda social para enfrentar a crise.

É preciso fazer uma auditoria da dívida pública. O mercado não tem nada a perder, mas tem muito a devolver. Para isso, Lula não deve conduzir a sua política apenas por meio de um pacto parlamentar, como fez em seus mandatos anteriores, esvaziando e desarticulando os movimentos da sociedade, será preciso fazer também um pacto com a sociedade civil. Além disso, Lula não pode esquecer que vai ter uma oposição mais firme e disposta a desestabilizar seu governo no Congresso Nacional e nas ruas. Portanto, é preciso ter uma base de apoio nas ruas e ativa nas redes sociais.
Segunda: os setores do mercado, que não queriam nem Lula e nem Bolsonaro, mas que passaram a apoiar Lula a partir da carta em defesa da democracia, agora afirmam que o Governo Lula não será petista, mas um governo de uma frente ampla, ou seja, estão querendo engessar a ação do Lula nos interesses privados do mercado, de uma democracia formal, contrária à distribuição de renda e à garantia da ampliação de direitos. Tudo isso fundamentado na chamada defesa da austeridade fiscal sem tributação dos ricos e do mercado. Diante dessa pressão e das chantagens do mercado, principalmente dos setores especulativos e improdutivos, o Governo Lula deve afirmar que não será nem de direita e nem de esquerda, mas um governo de afirmação da vida contra a morte.

Afirmar que é um governo da vida contra a morte implica aproveitar o início do governo e da legitimidade obtida nas urnas para introduzir medidas de reformas institucionais que recuperem os estragos promovidos pelas ações de fascistização do Governo Bolsonaro e a promoção de políticas públicas e sociais de distribuição de renda, de democratização do Estado e de respeito às diferenças individuais, culturais, coletivas e que não sejam tolerantes com os violentos e intolerantes.

Terceira: a criação do Ministério dos Povos Originários, prometida em campanha, com uma política elaborada e comandada por eles e com um orçamento apropriado. Além de ser uma contribuição inicial para um mundo transmoderno e pluriversal, será um gesto para compensar os povos originários por vários crimes ambientais e injustiças pelas gestões petistas a esses povos. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo petista desrespeitou e violentou os povos originários, não os escutou e recebeu muitos aplausos do mercado porque o PAC gerou muitos lucros privados. Como perguntou Eliane Brum:

— Como justificar que milhares de famílias foram expulsas de suas casas, terras e ilhas ou removidas forçosamente, sem nenhuma assistência jurídica, muitas delas assinado com o dedo papéis que eram incapazes de ler? Como explicar que as greves de operários da usina, assim como as manifestações contra Belo Monte promovidas por indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e moradores urbanos de Altamira, foram reprimidos pela Força Nacional, no período em que o Partido dos Trabalhadores estava no poder? (BRUM, 2019, p. 77).

Quarta: Lula andou falando muito acerca da importância da cultura, que quer um país de livro, e não de armas. Todavia, ao longo dos tempos, nem Lula e nem o PT não perceberam ou ignoraram em suas falas a dimensão e a profundidade do que Gilberto Gil e Célio Turino conseguiram realizar, com um orçamento pequeno e pouca estrutura ministerial, durante o tempo em que gestaram a política de cultura do governo petista. Com os Pontos de Cultura, eles articularam o Brasil de baixo para cima, ou seja, articularam a diversidade cultural profunda e dinâmica com raízes nas tradições africanas, indígenas e operárias de homens e mulheres em seus territórios que a herança colonial teima em manter invisível e em querer apagar.
Com os pontos de cultura a diversidade cultural, base para um país transmoderno e pluriversal, eclodiram-se e desenharam-se outros roteiros para vida de milhares de pessoas nas comunidades, nas quebradas, favelas, em territórios quilombolas e indígenas. Milhares de jovens puderam explicitar suas vontades e sonhos numa estética decolonial, puderam acreditar em si e no seu potencial que estavam sufocados dentro de si pela política de invisibilidade e subalternização promovida ao longo de cinco séculos pelo comportamento colonial de nossa elite eurocentrada.

Ao fortalecer uma política cultural decolonial, com um ministério dirigido por pessoas certas e orçamento adequado, Lula estará dando um passo para que o Brasil sedimente uma vontade política de construção de um país que rechace o fascismo e para o surgimento de um partido-movimento como mecanismo de renovação do fazer político no país.

Uribam Xavier

Uribam Xavier - gosta de café com tapioca e cuscuz, peixe frito ou no pirão, de frutas e verduras, antes de ser hipertenso era chegado a uma buchada e a um sarapatel. Frequenta o espetinho do Paraíba, no boêmio e universitário bairro do Benfica [Fortaleza], e no pré-carnaval segue o bloco Luxo da Aldeia. É professor, ativista decolonial e anti-imperialista, escrever para puxar conversa e fazer arenga política. Seus dois últimos livros são: “América Latina no Século XXI – As resistências ao padrão Mundial de poder”. Expressão Gráfica Editora, Fortaleza, 2016; “Crise Civilizacional e Pensamento Decolonial. Puxando conversa em tempos de pandemia”. Dialética Editora, São Paulo, 2021

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